Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 274
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 28 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0274 ✦ Caderno: 1 ✦ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »DECRETO LEGISLATIVO N°. 009/2025 - NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR. »DECRETO LEGISLATIVO N°. 010/2025 - NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR. »DECRETO LEGISLATIVO N°. 011/2025 - NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR. »DECRETO LEGISLATIVO N°. 012/2025 - NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR. »DECRETO LEGISLATIVO N°. 013/2025 - NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR. »DECRETO LEGISLATIVO N°. 014/2025 - NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR. »DECRETO LEGISLATIVO N°. 015/2025 - NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR. »DECRETO LEGISLATIVO N°. 016/2025 - NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO LEGISLATIVO N.° 009/2025 "NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução n° 008/1991 e Legislação pertinente. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Américo Santiago de Oliveira na Câmara Municipal de Nova Fátima-Ba, o Sr. EMERSON DE SOUZA LIMA. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, com efeitos a partir de 03 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, em 28 de fevereiro de 2025. JUARY PRESIDENT NTOS LIMA CÂMARA MUNICIPAL Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO LEGISLATIVO N.° 010/2025 "NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução n° 008/1991 e Legislação pertinente. DECRETA: Art. 10 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador Edmilson Rios dos Santos na Câmara Municipal de Nova Fátima-Ba, a Sra. CRISTIANA DA SILVA RODRIGUES. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, com efeitos a partir de 03 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, em 28 de fevereiro de 2025. JUARY DSANTOS LIMA PRESIDENTE EKÓÂMARA MUNICIPAL Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro— CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO LEGISLATIVO N.° 011/2025 "NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução n° 008/1991 e Legislação pertinente. DECRETA: Art. 10 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador João Humberto Félix de Souza Júnior na Câmara Municipal de Nova Fátima-Ba, o Sr. DANIEL TIAGO DA SILVA NETO. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, com efeitos a partir de 03 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, em 28 de fevereiro de 2025. A. 11M JUARY DO,; OS LIMA PRESIDENT it CÂMARA MUNICIPAL Avenida Landulfo Alves, n.° 430— Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmailcom
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO LEGISLATIVO N.° 012/2025 "NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução n° 008/1991 e Legislação pertinente. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador José Sérgio Lima da Silva na Câmara Municipal de Nova Fátima-Ba, o Sr. ALEX REIS DE OLIVEIRA. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, com efeitos a partir de 03 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, em 28 de fevereiro de 2025. /./ JUARY DO PRESIDENTE " ' tre TOS LIMA t\IVIARA MUNICIPAL Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16443.822/0001-87 DECRETO LEGISLATIVO N.° 013/2025 "NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução n° 008/1991 e Legislação pertinente. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Luciano da Cunha Pereira na Câmara Municipal de Nova Fátima-Ba, o Sr. JOÃO VITOR MATOS ROCHA. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, com efeitos a partir de 03 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, em 28 de fevereiro de 2025. JUARY DO • PRESIDENTE TOS LIMA AMARA MUNICIPAL Avenida Landulfo Alves, n.° 430— Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO LEGISLATIVO N.° 014/2025 "NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução n° 008/1991 e Legislação pertinente. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador Orlando Rios de Almeida na Câmara Municipal de Nova Fátima-Ba, a Sra. LARISSA PEREIRA MARTINS. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, com efeitos a partir de 03 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, em 28 de fevereiro de 2025. JUARY DO PRESIDENTE D TOS LIMA AMARA MUNICIPAL Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 8 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO LEGISLATIVO N.° 015/2025 "NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução n° 008/1991 e Legislação pertinente. DECRETA: Art. 10 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Vereadora Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira na Câmara Municipal de Nova Fátima-Ba, o Sr. GABRIEL SOUZA SILVA SANTOS. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, com efeitos a partir de 03 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, em 28 de fevereiro de 2025. JUARY DO OS LIMA PRESIDEN CÂMARA MUNICIPAL Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax, (75) 3234-1117 - Ema, camaradenovafatima©gmail. com
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Página: 9 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO LEGISLATIVO N.° 016/2025 "NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução n° 008/1991 e Legislação pertinente. DECRETA: Art. 1°- Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador Renato Pereira Soares na Câmara Municipal de Nova Fátima-Ba, a Sra. ROSIANE GABRIELA SOUZA NASCIMENTO. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, com efeitos a partir de 03 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, em 28 de fevereiro de 2025. FA p JUARY D NTOS LIMA PRESIDEN ;A CÂMARA MUNICIPAL / Avenida Landulfo Alves, n.° 430— Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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