Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.050
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 28 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.050 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA 1726/2025 - ALTERA FÉRIAS JOELMA. »PORTARIA 1727/2025 - EXONERA MAURICIO - ASSESSOR ERIBERTO. »PORTARIA 1728/2025 - NOMEIA MATHEUS - ASSESSOR ERIBERTO. »DLEG 277 28/02/2025 - TROFÉU IDALICE. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.726 De 28 de fevereiro de 2025 Altera gozo de férias da servidora Joelma de Oliveira Santos Conceição. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno; Considerando requerimento da servidora protocolado sob nº 005, em 04 de fevereiro de 2025. RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o gozo de férias da servidora JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, concedido pela portaria nº 1.722/2025, para serem usufruídas no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 28 de fevereiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.727 De 28 de fevereiro de 2025 Exonera Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; Considerando requerimento do Antonio Almeida Filho, protocolado sob fevereiro de 2025; Vereador Eriberto nº010, em 20 de Considerando necessidade de desincompatibilização de servidor para o exercício de cargo público. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado o servidor MAURÍCIO CARNEIRO BORGES do Cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 28 de fevereiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.728 De 28 de fevereiro de 2025 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado MATHEUS CEDRAZ CARNEIRO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Eriberto Antonio Almeida Filho, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 28 de fevereiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 5 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente Decreto Legislativo Nº 277 De 28 de fevereiro de 2025 Concede o Troféu Idalice Mascarenhas as pessoas que indica. O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Troféu Idalice Mascarenhas, em comemoração alusiva ao dia internacional da mulher, na forma da Lei n.643, de 21 de fevereiro de 2013, que “Cria Troféu Idalice Mascarenhas”, as seguintes pessoas: Clederley de Oliveira Carneiro Silva Daiane de Oliveira Santos Dalva Alves Pereira Delmira Cardoso da Silva Edileusa Maria dos Santos Eunice de Souza Hilda Mercês da Silva Izabel Santos de Santana Josefa Oliveira da Silva Luzimere das Mercês Freitas Maria Macedo dos Santos Maria Nascirene Lopes Santana Marilia Santiago Ramos Oliveira Naildes Oliveira Pinheiro Renata Carneiro Amâncio Pinto
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Página: 6 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente Rozina Oliveira Silva Terezinha de Oliveira Souza Valdomira Silva Araujo Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de fevereiro de 2025. Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES: JOSE JAILMO PEREIRA 23988355534 GOMES:23988355534 Razão: Sou o autor deste documento José Jailmo Pereira Gomes Presidente ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Dados: 2025.02.28 10:17:57 -03'00' Elizane de Pinho Canabrasil Secretaria
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