Câmara de Valente
Texto da edição nº 348
quinta-feira, 6 de março de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 6 de março de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0348 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA N°. 015/2025 - PONTO FACULTATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 015, de 06 de março de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelo Artigo 55, Inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 214 do Regimento Interno da Câmara, CONSIDERANDO o feriado municipal do “Dia Internacional da Mulher”, celebrado em 08 de março; CONSIDERANDO a antecipação da feira-livre municipal, do dia 08/03 (sábado) para o dia 07/03 (sexta-feira), nos termos do Decreto Municipal nº. 358, de 27 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO a necessária observância ao princípio da economicidade e redução das despesas públicas, sem prejuízo da eficiência e da efetividade dos serviços prestados no âmbito da administração pública municipal, RESOLVE: Art. 1º. Conferir ponto facultativo na repartição da Câmara Municipal de Valente, no dia 07 de março de 2025 (sexta-feira). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 06 de março de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 06 de março de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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