Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 883

sexta-feira, 7 de março de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 7 de março de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0883 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE DISPENSA – 0004/2025. »DECRETO MUNICIPAL N°. 036 DE 2025 - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. »HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 90020/2024 - ESTRUTURA PARA EVENTOS. »RESULTADO PE N°. 90020/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004.2025 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Biritinga/BA, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que realizará chamamento público, para dispensa de licitação n° 0004/2025, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na comunidade de Araçás (rua de acesso ao núcleo escolar), podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços até 13.03.2025 às 12hs00min, através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com, o ato convocatório estará disponível em: https://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios/publicações e PNCP-Portal Nacional de Contratações Públicas ou através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com. Biritinga/BA, 07 de março de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação. ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº111/20224 PREGÃO ELETRÔNICO SRP– Nº 90020/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 14.133/2021, pertinente a serviços e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº90020.2024, que tem por objetivo a contratação de serviços de locação de estruturas, sonorização e equipamentos (inclusos materiais e serviços afetos) para a realização de eventos institucionais e festivos do Município de Biritinga-Bahia, e ADJUDICA o objeto licitado as empresas T J E LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA. CNPJ - 06.372.655/0001-77, com o valor global de R$ R$313.800,00 (trezentos e treze mil e oitocentos reais), referente ao lote 01; D M EVENTOS LTDA - CNPJ - 28.761.422/0001-07, com o valor global de R$ R$110.200,00 (cento e dez mil e duzentos reais), referente aos lotes 02 e 04 e a empresa MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA - CNPJ - 01.906.450/0001-00 com o valor global de R$124.799,96 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavo), referente ao lote 03 GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 07 de março de 2025. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº111/20224 PREGÃO ELETRÔNICO SRP– Nº 90020/2024 Objeto: Prestação de serviços de locação de estruturas, sonorização e equipamentos (inclusos materiais e serviços afetos) para a realização de eventos institucionais e festivos do Município de Biritinga-Bahia O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro, em conformidade Lei 14.133/2021, torna público o resultado da licitação supramencionada que teve como vencedoras as empresas abaixo listada: 1. T J E LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA. CNPJ - 06.372.655/0001-77 Grupo 1 VALOR TOTAL R$ R$313.800,00 2. D M EVENTOS LTDA - CNPJ - 28.761.422/0001-07 GRUPO VALOR TOTAL R$ 2 R$71.200,00 4 R$39.000,00 3. MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA - CNPJ - 01.906.450/0001-00 GRUPO 3 VALOR TOTAL R$ R$124.799,96 Obs: Os Grupos 5 e 6 foram revogados. Biritinga, 17 de janeiro de 2025 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro 1

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