Imodernizar

Texto da edição nº 104

sexta-feira, 7 de março de 2025

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Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública Em, 7 de março de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0104 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS ADMINISTRATIVOS ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE. Rua: Padre Argemiro Guimarães nº. 26 – Térreo e 1º. andar – Bairro: Centro – CEP: 44.640-000 – (75) 3264-3204 – ✉:imodernizar@imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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AN Diario Oficial || Em, 7 de março de 2025) Ano:V|| || Edição Ordinária nº. 0104|] Cademo 1]| KZ Página: 2 instituto Nacional de Amparo à da Gestão Pública] r ms . Orgão Oficial Betim/MG, Sexta-feira, 07 de Março de 2025 Edição 3095 Página 3 SECRETARIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT PREFEITURA DE ger FUTURO PARA TODOS ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE, SELEÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE ENTIDADES HABILITADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS, PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO PROGRAMA SERVIDOR SEGURO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BETIM. Processo Administrativo nº 2887/2025 Aos 06 (seis) dias do mês de março de 2025, na Secretaria Adjunta de Corregedoria, localizada na Rua Pará de Minas, 640, bairro Brasileia, Betim/MG, reuniu-se às 9h a Comissão de análise, seleção e julgamento de propostas de entidades habilitadas como Organizações Sociais - OS, para a formalização de parceria e desenvolvimento de atividades dirigidas ao “Programa Servidor Seguro”, instituído pelo Decreto Municipal nº 43332, de 19 de abril de 2022. bem como toda a documentação das entidades: SESMT MEDICINA DO TRABALHO - CNPJ Nº 33.532.367/0001-88 e INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - CNPJ Nº 19.531.727/0001-23. O objetivo da reunião foi a abertura dos envelopes e análise da Proposta/Projeto Técnico encaminhados, Q Iniciou-se a reunião atestando que os envelopes estavam todos lacrados e foram abertos e assinados na presença de todos os membros da Comissão. Ato seguinte, a Comissão realizou a conferência dos documentos que constavam dentro do envelope 01 da empresa SESMT MEDICINA DO TRABALHO, conforme exigidos no item 4 da Chamada Pública Emergencial. Ao analisar os documentos contidos no envelope 01 da referida empresa, verificou-se que não foi atendido o item 6 - resultados pretendidos, indicadores e metas, bem como o valor global apresentado pela empresa, qual seja R$ 7.295.074,00 (sete milhões, duzentos e noventa e cinco mil, setenta e quatro reais), ultrapassa o valor estimado da chamada pública emergencial, qual seja R$ 3.229.352,03 (três milhões, duzentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e três centavos). Desta forma, considerando que não foram cumpridos os requisitos de abertura do envelope nº 01, esta Comissão não procedeu a abertura do envelope nº 02, tendo sido a empresa desclassificada do presente chamamento público emergencial. assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que ins A versão eletrônica encontra-se disponível no porta

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de março de 2025 Ano:V|| O Diário Oficial instituto Nacional de Amparo à Modemi da Gestão Pública] | Edição Ordinária nº. Cademo 1 Página: 3 r ms . Orgão Oficial Betim/MG, Sexta-feira, 07 de Março de 2025 Edição 3095 Página 4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT PREFEITURA DE BETIM A FUTURO PARA TODOS venida Amazonas, 157º Passamos a análise do envelope nº 01 da empresa INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. Com a abertura do envelope 01 da referida empresa, verificou-se que foram cumpridos todos os requisitos exigidos, conforme publicação da chamada pública emergencial, passando-se assim a abertura do envelope nº 02. Com a abertura do envelope nº 02, foi realizada conferência e análise dos documentos exigidos no item 8 da presente Chamada Pública, tendo constatado que todos os itens foram atendidos. Posteriormente, a Comissão realizou a análise da Proposta/Projeto Técnico, conforme os critérios de pontuação da tabela do item 9 que consta na Chamada Pública. Desta forma, apurou-se a seguinte pontuação: QUESITO 1 Pontuação - nota 05 atendeu o requisito QUESITO 2 Pontuação - nota 10 atendeu o requisito QUESITO 3 Pontuação - nota não atendeu o requisito 0 QUESITO 4 Pontuação - nota O não atendeu o requisito QUESITO 5 Pontuação - nota 30 atendeu o requisito QUESITO 6 Pontuação - nota 20 atendeu o requisito QUESITO 7 Pontuação - nota 10 atendeu o requisito PONTUAÇÃO FINAL 75 pontos Classificada Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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REL || Em, 7 de março de 2025) Ano:V|| nº. 0104] Caderno 1 Diario Oficial instituto Nacional de Amparo à Modemi da Gestão Pública] PREFEITURA DE Órgão Oficial 1 B ET Betim/MG, Sexta-feira, 07 de Março de 2025 |) Edição 3095 Página 5 era Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT PREFEITURA DE fe, FUTURO PARA TODOS Em relação ao quesito 3, do item 9 da presente Chamada Pública, não houve pontuação, uma vez que a Organização Social - OS, INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, não juntou à proposta nenhuma comprovação de Estrutura Operacional da Entidade, no que diz respeito a quantidade de funcionários que laboram no Instituto. No que concerne ao quesito 4, do item 9 da presente Chamada Pública, não houve pontuação, uma vez que a Organização Social - OS, INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, não juntou à proposta nenhuma comprovação de ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador. Desta feita, finalizada a análise e distribuídos os pontos pertinentes, a Comissão de análise, seleção e julgamento de propostas de entidades habilitadas como Organizações Sociais - OS, pelos motivos expostos acima, classifica a Organização Social - OS, INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À Y MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, CNPJ nº 19.531.727-0001-23, tendo em vista sua pontuação superior a 60 (sessenta) pontos. Por nada mais constar, eu, Annalú de Melo Silva, encerrei a reunião às 12h00min, e lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros desta Comissão. Betim, 06 de março de 2025. Annalú de Melo Silva - Presidente Cibele Tavares Souza Carmo - Membro Taciana Alves Pereira - Membro Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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