Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 884
segunda-feira, 10 de março de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 10 de março de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0884 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 057/2024. »EXTRATO DO CONT. N°. 001/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0057/2024 1. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, que tem por objetivo a execução de obras e serviços comuns de engenharia objetivando a construção de uma Creche Escolar, (TIPO 1), no Bairro da Tapera, sede deste Município. 1.2 - Fundamenta-se o presente termo Aditivo, na cláusula decima sexta, §16.2, do contrato firmado entre as partes, na Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Educação, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste Termo Aditivo. 2. DO VALOR: - Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 460.337,74 (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), que passará do valor global de R$ 3.629.529,31 (três milhões seiscentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e nove reais trinta e um centavos), para R$4.089.867,05 (quatro milhões, oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinco centavos) em vista do aumento percentual médio de 13,28% (treze virgula vinte e oito por cento). 3. EMPRESA CONTRATADA: SERTÃO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ n°41.629.976/0001-05 4. DA DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. 1
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Página: 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO N° 0026/2025 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, especificado no Item 01 do Termo de Referência, Anexo 01 do Edital de Licitação nº 90010/2024-FNDE (pregão eletrônico), nas condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº26/2024-FNDE. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$541.200,00 (quinhentos e quarenta e um mil e duzentos reais) MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - FNDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentaria: 07.16 – Fundo Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2040 – Manutenção do Ensino Fundamental Elemento de despesa: 4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e material permanente Fonte de Recurso: 1542 Valor: R$485.000,00 Unidade orçamentaria: 07.16 – Fundo Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2037 – Manutenção do Ensino Infantil - Creche Elemento de despesa: 4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e material permanente Fonte de Recurso: 1542 Valor: R$56.200,00 EMPRESA CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO MÓVEIS KUTZ LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.295.284/0001-07 CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses
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