Câmara de Ichu
Texto da edição nº 533
segunda-feira, 10 de março de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 10 de março de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0533 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO 0016/2025 - DL 0013/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0016/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0016/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0013/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.343/24. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para Fornecimento de material elétrico e de construção para a realização de pequenos reparos e manutenção predial das dependências da Câmara Municipal de Ichú/BA EMPRESA CONTRATADA: NOME: BORREGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 45.585.999/0001-28 ENDEREÇO: 10AV. Joaquim Lazaro Carneiro, nº 802 BAIRRO: Centro CIDADE: Ichu/BA. CEP: 48725-000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.31.1.2.001 Gestão das Ações do Poder Legislativo 33.90.30.00 Material de Consumo RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: JOSEANE DOS SANTOS CARNEIRO GESTOR DO CONTRATO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO VALOR DO CONTRATO: R$ 10.798,00 (Dez mil setecentos e noventa e oito reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 de Março a 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Março de 2025 Sonale Ribeiro da Silva – Agente de Contratação Eugênio Carneiro de Queiroz Filho – Presidente Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com – »»»Deus é Fiel e Justo!
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