Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 866
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 4 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 0866 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO PORTARIAS MUNICIPAIS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 r']r TIT EEãE h"/ PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA NO 099 - S.E., DE 03 DE FEVEREIRO DE2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretora Escolar, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: AÉ. ío - rica nomeaOa] ao cargo de DIRETORA DO COLÉG|O MUNICIPAL DE BIRITINGA, cargo inted rante da Estrutura Administrativa do Município, a senhora ELIENE BATISTA DOS SANTOS COSTA, que passa a responder pelas atribuições do cargo de Íorma imed{ ata. I Parágrafo Único - As] atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Muni!ipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribul ições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art.20 - Encaminha-se dópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sej!rm tomadas as providências cabíveis. Art. 30 - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, CM 03 de fevereiro de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 - Centro, Biritinga/BA. - CNPJ n. '13.835.558/000í-39 Fone/Fax.: (7 5) 3267 -23U
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Página: 3 ,:, ;. il:i lrt 1 IPJ ,*,'-.... PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA NO 1OO - S.E., DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispóe sobre a nomeação, de Diretora Escolar, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: AÉ. 10 - Fica nomeada, ao cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL EUJÁCIO SIMÕES, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, a senhora CARLA OLIVEIRA SILVA FIGUEIREDO, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. AÍ1.20 - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3o - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 - Centro, Biritinga/BA. - CNPJ n. í3.835.558/0001-39 Fone/Fax. : (7 5) 3267 -2354
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Página: 4 "- a. r'l r III HEEE b"/ PREFElTURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA NO 101 - S.E., DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretora Escolar, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçôes legais que lhe são conferidas pelo Aú. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 10 - Fica nomeada, ao cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, a senhora ANA CLEIDE DE JESUS, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem p§uízo de novas atribuiçÕes que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. A'í..20 - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabÍveis. Art. 30 - Publique-se, registre-se e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 - Centro, Biritinga/BA. - CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (7 5) 3267 -2354
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Página: 5 r'li, III WE' PREFE'TURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA NO 102 - S.E., DE 03 DE FEVEREIRO DE2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretora Escolar, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Fica nomeada, ao cargo de DIRETORA DA CRECHE ESCOLA AUGUSTA PEDREIRA, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, a senhora IVALCEMIRA DO NASCIMENTO BRITO, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art.2o - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 30 - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 0'l - Cenho, Biritinga/BA. - CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (7 5) 3267 -2354
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Página: 6 r Ír III iEãE \-/ PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA NO,IO3 _ S.E., DE 03 DE FEVEREIRO OE2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretora Escolar, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçÕes legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 10 - Fica nomeada, ao cargo de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ERUNDINA DIAS DA CRUZ, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, a senhora IVONEIDE SANTANA SANTOS, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art.2o - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3o - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICTPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 - Centro, Biritinga/BA. - CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax. : (7 5) 3267 -2354
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Página: 7 rlr rrl LEEJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA NO í04 - S.E., DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretora Escolar, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 10 - Fica nomeada, ao cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SOUZA, cargo integrante da Estrutura Administrativa do MunicÍpio, a senhora MARILIA OLIVEIRA SILVA, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem preluízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art.20 - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 30 - Publique-se, registre-se e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 - Centro, Biritinga/BA. - CNPJ n. í 3.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (7 5) 3267 -2354
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Página: 8 r'1.1 lrl TTTãE \"/ PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA NO 1í2 _ S.E., DE 03 DE FEVEREIRO DE2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretora Regional do Núcleo Escolar II, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 10 - Fica nomeada, ao cargo de DIRETORA REGIONAL DO NÚCLEO ESGOLAR ll, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, a senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MOURA, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo CheÍe do Poder Executivo Municipal. Art.2o - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabÍveis. Art. 3o - Publique-se, registre-se e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, EM 03 de fevereiro de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 - Centro, Biritinga/BA. - CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax. : (7 5) 3267 -23il
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Página: 9 r.t, rrl ETTãE \-/ PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA NO í13 - S.E., DE 03 DE FEVEREIRO DE2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretora Regional do Núcleo Escolar lll, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. ío - Fica nomeada, ao cargo de DIRETORA REGIONAL DO NUCLEO ESCOLAR lll, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, a senhora GISSANE DA CRUZ SANTOS, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previitas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art.20 - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 30 - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA' em 03 de fevereiro de 2O25. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 - Centro, Biritinga/BA. - CNPJ n. 13.835.558/0001'39 FonelFax. : (7 5) 3267 -2354
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Página: 10 r l., III ETIãE \-/ PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA NO 1í4 - S.E., DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretora Regional do Núcleo Escolar I, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 10 - Fica nomeada, ao cargo de DIRETORA REGIONAL DO NUCLEO ESCOLAR l, cargo integrante da Estrutura Administrativa do MunicÍpio, a senhora ANA CLAUDIA NASCIMENTO SOUZA, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuiçÕes e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuiçÕes que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Execulivo Municipal. Ar1.2o - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3o - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 - Centro, Biritinga/BA. - CNPJ n. 13.835.558/000í-39 Fone/Fax.: (7 5) 3267 -2354
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA NO 141 - S.E., DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretora do Centro Educacional de Apoio lntegrado José AÉhur Moura, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica M u nicipal, RESOLVE: Art. 1o - Fica nomeada, ao cargo de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL DE APOIO INTEGRADO JOSÉ ARTHUR MOURA, cargo integrante da Estrutura Administrativa do MunicÍpio, a senhora JOSEANE BRITO DE SOUZA MARQUES, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 20 - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3o - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, EM 03 de fevereiro de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 - Centro, Biritinga/BA. - CNPJ n. Fone/Fax. : (7 5) 3267 -2354 ,13.835.558/0001-39
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA NO 139 - S.E., DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispôe sobre a nomeação, de Escola Centro Educacional Dom Bosco, e dá outras providências. Diretora da O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica M u n icipal, RESOLVE: Art. 1o - Fica nomeada, ao cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, a senhora VALDICÉA SANTANA LEÃO, que passa a responder pelas atribuiçoes do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuÍzo de novas atribuiçôes que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo lVunicipal. Art.2o - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3o - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, EM 03 de fevereiro de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 - Centro, Biritinga/BA. - CNPJ n. í 3.835.558/0001-39 Fone/Fax. : (7 5) 3267 -2354
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Página: 13 1,1 ttdtr TII q.AEJ ',;;,,*.. - ; PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA NO 140 - S.E., DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretora Regional do Núcleo Escolar lV, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Mun icipal, RESOLVE: Art. 10 - Fica nomeada, ao cargo de DIRETORA REGIONAL DO NÚCLEO ESCOLAR lV, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, a senhora DAíL| DOS SANTOS E SANToS, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuÍzo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. At1.2o - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 30 - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, EM 03 de fevereiro de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 - Centro, Biritinga/BA. - CNPJ n. '13.835.558/0001-39 Fone/Fax. : (7 5) 3267 -2354
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA NO 137 _ S.E., DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretor da Escola Municipal Aristeu Barbosa, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica M u n icipal, RESOLVE: Art. 1o - Fica nomeado, ao cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ARISTEU BARBOSA, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, o senhor LILIANO DE ALMEIDA SANTOS, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art.20 - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art.30 - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, EM 03 de Íevereiro de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 0í - Centro, Biritinga/BA. - CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax. : (7 5) 3267 -2354
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