Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 2.034
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 03 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição nº. 2.034 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DLEG 276 03022025 ALTERA CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 03 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição nº. 2.034 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »TERMO DE ANULAÇÃO DO PP 0003/2025. »TERMO DE ANULAÇÃO DO PP 0005/2025. »TERMO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO 0014/2025. »TERMO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO 0017/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0006/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, situada na Praça Theognes Antônio Calixto n.º 88, Bairro; Gravatá, inscrita no CNPJ n.º 13.227.228/0001-60, através do seu Presidente, o senhor José Jailmo Pereira Gomes, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 147, da Lei Federal nº 14.133/21, decide ANULAR o Procedimento de Licitação Pregão Presencial nº 0003/2025, Processo Administrativo 0006/2025, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de combustível, tipo gasolina comum e etanol, para os veículos e motocicletas do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA, em razão de vício insanável no processo. Conceição do Coité, 03 de Fevereiro de 2025 JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES PRESIDENTE Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0015/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0005/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, situada na Praça Theognes Antônio Calixto n.º 88, Bairro; Gravatá, inscrita no CNPJ n.º 13.227.228/0001-60, através do seu Presidente, o senhor José Jailmo Pereira Gomes, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 147, da Lei Federal nº 14.133/21, decide ANULAR o Procedimento de Licitação Pregão Presencial nº 0005/2025, Processo Administrativo 0015/2025, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Coité/BA, em razão de vício insanável no processo. Conceição do Coité, 03 de Fevereiro de 2025 JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES PRESIDENTE Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 TERMO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO 0014/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, situada na Praça Theognes Antônio Calixto n.º 88, Bairro; Gravatá, inscrita no CNPJ n.º 13.227.228/0001-60, através do seu Presidente, o senhor José Jailmo Pereira Gomes, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 147, da Lei Federal nº 14.133/21, decide ANULAR o contrato nº 0014/2025, firmado com a empresa POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 03.623.044/0001-66, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de combustível, tipo gasolina comum e etanol, para os veículos e motocicletas do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA, em razão de vício insanável no Procedimento Licitatório e em defesa do interesse público. Conceição do Coité, 03 de Fevereiro de 2025 JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES PRESIDENTE Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 TERMO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO 0017/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, situada na Praça Theognes Antônio Calixto n.º 88, Bairro; Gravatá, inscrita no CNPJ n.º 13.227.228/0001-60, através do seu Presidente, o senhor José Jailmo Pereira Gomes, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 147, da Lei Federal nº 14.133/21, decide ANULAR o contrato nº 0017/2025, firmado com a empresa KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 48.813.860/0001-70, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Coité/BA, em razão de vício insanável no Procedimento Licitatório e em defesa do interesse público. Conceição do Coité, 03 de Fevereiro de 2025 JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES PRESIDENTE Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 03 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição nº. 2.034 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA 1725/2025 CET – MARCIO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.725 De 03 de fevereiro de 2025 Concede Condições Trabalho. Gratificação Especiais por de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET-I para o servidor MARCIO OLIVIRA MASCARENHAS, Agente Legislativo, lotado na Coordenação Administrativa/Financeira, nos termos do Inciso I, § 2º, Art. 18, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, no percentual de 100% (cem por cento) de seu vencimento básico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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