Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 25
terça-feira, 11 de março de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 11 de março de 2025 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0025 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 13/03/2025. »EDITAL N°. 002 - EDITAL DE PAUTA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, no uso de suas atribuições legais, com base no Inciso I do artigo 77 do Regimento Interno, atendendo o interesse do Executivo municipal, vem pelo presente Edital, CONVOCAR Sessão Extraordinária, a ocorrer no dia 13 de março do corrente ano (quinta-feira próxima) às 20:30hs da noite, na Sede da Câmara Municipal, com o objetivo especifico de APRESENTAR E DELIBERAR as seguintes matérias: Matérias em primeira e única discussão com votação Projeto de Lei n°. 839/2025, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, em 11 de março de 2025. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 3 EDITAL DA ORDEM DO DIA EDITAL Nº. 002 / 2025 “Publica pauta da Ordem do Dia, para 1236ª. Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal para o dia de 13 de março de 2025”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da Ordem do Dia da 1236ª. Sessão Ordinária, a ocorrer no dia 13 de março de 2025, às 17:00hs na Sede da Câmara Municipal. Indicações para Discussão e Votação. Indicação n°.016/2025, de Autoria do Vereador José Jaeckson dos Santos Coelho que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja feita a retirada de uma pedra localizada no Povoado de Conceição, neste Município. Indicação n°.017/2025, de Autoria do Vereador José Jaeckson dos Santos Coelho que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal Que seja feito um estudo técnico, com o objetivo de construir uma Rota ciclo turística, para os praticantes de ciclismo/corrida na Sede deste Município. Indicação n°.018/2025, de Autoria do Vereador José Jaeckson dos Santos Coelho que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a locação de um imóvel urbano, na cidade de Feira de Santana, com o objetivo de funcionar como casa de apoio, aos pacientes de Capela do Alto Alegre e seus acompanhantes. Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 4 Indicação n°.019/2025, de Autoria do Vereador Valdoberto Martins que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que intervenha junto ao governo do estado e órgãos competentes para que Seja construído um sistema de agua nas seguintes comunidades: Carrapato; Joao de barro; Lagoa, Candeal II, amargosa, retiro II. Indicação n°.020/2025, de Autoria do Vereador Valdoberto Martins que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja adquirida uma área de terra, para construção de uma extensão para o cemitério de campo alegre. Indicação n°.021/2025, de Autoria dos Vereadores Valdoberto Martins e Antonio Valdex que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja adquirida uma área de terra, para construção de uma praça, com a devida ornamentação, arborização e calçamento, do Povoado de Baixa do Cedro. Indicação n°.022/2025, de Autoria do Vereador Antonio Valdex que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita a locação de um imóvel urbano, na cidade de Feira de Santana, com o objetivo de funcionar como casa de apoio, aos estudantes deste Município que pretendem ingressar no ensino superior, cursos técnicos e formação continuada, como também seja fornecido o transporte de ida e vinda para os mesmos. Indicação n°.022/2025, de Autoria do Vereador Antonio Valdex e o Vereador Rafael que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita a aquisição e a devida instalação de câmeras de monitoramento em todos os orgãos e praças públicos e seja criado uma central de monitoramento. Indicação n°.023/2025, de Autoria dos Vereadores Rafael Carneiro que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja adquirida uma área de terra, para construção de uma praça, com a devida ornamentação, arborização e calçamento, do Povoado de Beira Rio. Indicação n°.024/2025, de Autoria dos Vereadores Rafael Carneiro que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja adquirida uma área de terra, para construção Campo Municipal de Futebol, no Povoado de Contorno. Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 5 Indicação n°.024/2025, de Autoria do Vereador Sidirlon que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja feito a cobertura da arquibancada do Estádio Municipal, na sede deste Município. Indicação n°.025/2025, de Autoria do Vereador Sidirlon que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja feito a pavimentação, com calçamento e rede esgoto, na Comunidade de Chico Tibursio, neste Município. Indicação n°.025/2025, de Autoria do Vereador Sidirlon que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal intervenha junto ao governo do estado e orgãos competentes para que seja criado uma subestação de energia, na sede deste Município. Indicação n°.026/2025, de Autoria do Vereador Lucas que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja feito a extensão e ampliação do cemitério de conceição. Indicação n°.027/2025, de Autoria do Vereador Lucas que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita a Construção de pontos de ônibus nós locais descritos. Indicação n°.028/2025, de Autoria do Vereador Lucas que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Erivan Santos, que seja feito um estudo/relatório junto aos gentes de saúde com o levantamento dos "cães domésticos", com o objetivo de facilitar controle de reprodução (castração). Indicação n°.030/2025, de Autoria da vereadora Osvalci que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja feito uma reforma estrutural da ponte localizada na estrada que liga campo alegre a pé de serra, como também seja feito um estudo técnico para a elaboração de um projeto de três (03), passagens molhada ao longo da referida estrada. Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 6 Indicação n°.031/2025, de Autoria da vereadora Osvalci que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal intervenha junto a Coelba para que seja feita a extensão de rede de energia elétrica alta, e instalação de poste com “braços” de luz, para uma devida iluminação pública, na Rua Nova, No Povoado de Campo Alegre, Neste Município. Indicação n°.032/2025, de Autoria da vereadora Osvalci que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita o encascalhamento da estrada que liga o Povoado de Campo Alegre, a pista que da acesso pintadas/Capela, Neste Município. Indicação n°.033/2025, de Autoria do vereador Carlito que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal encascalhamento na estrada de campo alegre a divisa de pé de serra. Indicação n°.034/2025, de Autoria do vereador Carlito que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que intervenha junto ao governo do estado e órgãos competentes para que Seja construído um sistema de agua nas seguintes comunidades: Carrapato II até Santa luzia. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre BA, em 11 de março de 2025. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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