Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 26
quarta-feira, 12 de março de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 12 de março de 2025 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0026 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ERRATA - EDITAL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 AVISO DE ERRATA A edição Ordinária de n°. 0025, desta data de 11 de março de 2025, na página 02, foram publicadas com erros de digitação. Esta edição Ordinária traz as devidas correções e republicação dos arquivos correspondentes. Onde se lê: Matérias em primeira e única discussão com votação Projeto de RESÍDUOS Lei n°. SÓLIDOS, 839/2025, “INSTITUI ESTABELECE A POLÍTICA NORMAS E MUNICIPAL DIRETRIZES DE PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leia-se: Matérias em primeira e única discussão com votação Projeto de Lei n°. 840/2025, “Dispõe sobre a criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de bolsas educacionais como politica de permanência para incentivo à frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EPJAI da Educação Básica do Município de Capela do Alto Alegre e dá outras providências”. Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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