Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 886

quarta-feira, 12 de março de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 12 de março de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0886 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »2º ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL N°. 01 DE 2025. »AVISO DE DISPENSA 005/2025. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 003 DE 12 DE MARÇO DE 2025. »PORTARIA N°. 151 DE 2025 - NOMEAÇÃO DE THAISE SILVA OLIVEIRA (COORDENADORA DO CRAS). Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005.2025 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Biritinga/BA, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que realizará chamamento público para dispensa de licitação, objeto: aquisição de plantas e material de jardinagem para as manutenções dos canteiros dos jardins das praças deste município, podendo os interessados apresentarem proposta de preço no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços até 18.03.2025, às 12:00h, através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com, o Ato Convocatório estará disponível em: https://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios/publicações, no PNCP-Portal Nacional de Contratações Públicas ou através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com. Biritinga/BA, 12 de março de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação. 1 Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Edital de Convocação nº 003 de 12 de março de 2025. Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A PRESIDENTE DO CONSELHO CACS FUNDEB MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. - 1º - Convocar reunião extraordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Biritinga que se realizará no dia 19 de março de 2025 – quarta-feira às 09h00 na sala de vídeo do Colégio Municipal de Biritinga, Avenida Presidente Médici S/N centro neste município. Art. - 2º - A reunião terá a seguinte ordem do dia: I- Informes; II- Parecer das contas do FUNDEB referente ao exercício de 2024; III- Apreciação e parecer das contas do PNATE e PET referente ao exercício de 2024; IV- O que ocorrer. Art. - 3º - Este edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conselho CACS FUNDEB Biritinga, 12 de março de 2025 Jeane de Jesus Souza Presidente do CACS FUNDEB ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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