Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 2.053

quinta-feira, 13 de março de 2025

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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 13 de março de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.053 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »4ª ATA VIRTUAL 13/03/2025 ASSINADO. »PLO 16/2025 BETO DENOMINAÇÃO PRAÇA SANTA ROSA. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 4ª Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 13/03/2025 - 08:30 ; Encerramento: 13/03/2025 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manu Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação, Fanfarra e Banda De Música os Metais. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 137, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Requerimento nº 32 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 25 anos de história do SINTRACAL. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 119, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 33 de 2025, Requer Moção de Aplauso para o Sr. Aldo Crispiniano Amâncio Carneiro . Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 34 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Misael Ferreira de Oliveira. Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 125, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Requerimento nº 35 de 2025, Moção de Aplauso para o Srº Naidison de Quintella Baptista. Autor: Urbano do Sindicato, Número de Protocolo: 127, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 Requerimento nº 37 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Hildebrando Araújo de Almeida Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 138, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; ELIZANE DE PINHO Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2025.03.13 10:44:26 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO _____________________ _____________________ Francisco César Brás Silva / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 13/03/2025 13/03/2025 Página 1

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Eriberto Antônio Almeida Filho / SD _____________________ _____________________ Luzia Bomfim de Santana Lima / PT Ricardo dos Santos Tavares / PSD _____________________ _____________________ Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO Marli Simões Santos / PT dos _____________________ _____________________ Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ _____________________ Robenilton Carneiro / PSB Urbano Carvalho Oliveira / PT Pinto _____________________ Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 13/03/2025 13/03/2025 Página 2

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Página: 4 Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda PROJETO DE LEI Nº 16/2025 Denomina praça no Distrito de Santa Rosa O PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominado Praça Hildebrando Araújo de Almeida o logradouro com 195,79m (Cento e noventa e cinco metros e setenta e nove centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: 1- Ponto Inicial: 11°30'32.6"S 39°19'43.7"W 2- Ponto Final: 11°30'32.6"S 39°19'43.6"W . Art. 2ª Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 10 de março de 2025 Beto da Pinda União Brasil

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Página: 5 Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda JUSTIFICATIVA O projeto de Lei Ordinária em trâmite, tem como objetivo precipuo denominar de Hildebrando Araújo de Almeida, uma Praça localizada no Distrito de Santa Rosa, Conceição do Coite, Bahia. Senhor Hildebrando Araújo de Almeida, nasceu em 28/08/1952 na localidade de Lagoa Cavada Distrito de Aroeira, aos 6 anos de idade mudou-se para o Distrito de Santa Rosa, muito jovem foi morar em Salvador onde trabalhou como pedreiro ao se aposentar retornou ao distrito de Santa Rosa. Constituiu familia tendo como sua esposa Rita da Conceição Silva Almeida onde tiveram 5 (cinco) filhos Hideljarde Silva Almeida, Celidalva Aquino de Almeida, Rosiele Silva Almeida, Yolanda Silva Almeida e Ozéias Silva Almeida. Brandino faleceu em 08/03/2025. É justa a homenagem pois o senhor Brandino sempre fazia questão de contar a historia do Distrito tendo feito o jardim mencionado e ter também plantado as arvores e plantas fazia questão de manter limpo e organizado. Conceição do Coité/BA 11 de março de 2025 Beto da Pinda União Brasil

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