Câmara de Valente
Texto da edição extraordinária nº 348
quinta-feira, 6 de março de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 6 de março de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 0348 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA Nº. 016/2025. »PORTARIA Nº. 017/2025. »PORTARIA Nº. 018/2025. »PORTARIA Nº. 019/2025. »PORTARIA Nº. 020/2025. »PORTARIA Nº. 021/2025. »PORTARIA Nº. 022/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 016, de 06 de março de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, símbolo CC-3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de março de 2025. Gabinete da Presidência, em 06 de março de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 06 de março de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 017, de 06 de março de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ISTEFANE ALMEIDA SÉRGIO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora, símbolo CC-3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de março de 2025. Gabinete da Presidência, em 06 de março de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 06 de março de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 018, de 06 de março de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JAMILE DE JESUS NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora, símbolo CC-3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de março de 2025. Gabinete da Presidência, em 06 de março de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 06 de março de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 019, de 06 de março de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JANIO DA MOTA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, símbolo CC-3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de março de 2025. Gabinete da Presidência, em 06 de março de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 06 de março de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 020, de 06 de março de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MABIANE MOREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora, símbolo CC-3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de março de 2025. Gabinete da Presidência, em 06 de março de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 06 de março de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 021, de 06 de março de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIELY DE OLIVEIRA CUNHA NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora, símbolo CC-3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de março de 2025. Gabinete da Presidência, em 06 de março de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 06 de março de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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Página: 8 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 022, de 06 de março de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear QUELION DA SILVA BEVENUTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, símbolo CC-3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de março de 2025. Gabinete da Presidência, em 06 de março de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 06 de março de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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