Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 887
quinta-feira, 13 de março de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 13 de março de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0887 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N°. 90002/2025. »EXTRATOS/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90002/2025 – NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 90002/2025 na forma eletrônica, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para recuperação de pavimentação em paralelepípedo e asfalto em diversas ruas da sede deste Município e nas comunidades de Beira do Rio, Buraco do Dinheiro, Gameleiro, Serra Branca, Candeia, Taboa, Vila Nova, Cardoso, Pontal, Perna Mole, Trindade, Coqueiro, Baixa Pequena, Montanha, Sete Ferros e União. Edital disponível em 14/03/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 31/03/2025 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006. Biritinga, 13 de março de 2025 Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação.
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N° 0122/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 056/2024 OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a rescisão amigável do contrato acima identificado, celebrado em 14 de novembro de 2024, que teve como objeto a contratação de pessoa física para a locação de um imóvel, tipo casa, situada na Travessa Nova Soure, n°02, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade social temporária, conforme o credenciamento de nº 003/2024. BASE LEGAL: Artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: ALEXIA SOUZA DE JESUS SANTOS Data: 18 de fevereiro de 2025. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N° 103/2023. PROCESSO ADM. N° 102/2023 DISPENSA N° 052/2023-DI OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a rescisão amigável do contrato acima identificado, celebrado em 18 de outubro de 2023, que teve como objeto a contratação de pessoa física para a locação de um imóvel, tipo casa, situada na Fazenda Candeal Dantas, s/n°, térreo, Zona Rural, Biritinga-Ba, destinado para abrigar família que se está em situação de vulnerabilidade e risco social. BASE LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratado: HILDO ELIAS ALMEIDA OLIVEIRA Data: 18 de fevereiro de 2025. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0104/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula décima sexta do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Educação, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes do presente termo. VIGÊNCIA: 127 (cento e vinte e sete) dias EMPRESA CONTRATADA: JOSÉ VALMIR RAMOS COSTRUTORA EIRELI. DATA: 14 de fevereiro de 2025. 1
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 0033/2024. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem por objetivo a locação do imóvel localizado na Travessa da Rua Pataiba, n°80, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar famílias em situação de vulnerabilidade social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 06 (seis) meses. CONTRATADA: ALEX NASCIMENTO DOS SANTOS DATA: 05 de fevereiro de 2025. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 – email-municipiodebiritinga@gmail.com
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0019.2022 1 - OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1.1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato n°019/2022, oriundo do processo de Pregão Presencial n°003/2022, que tem por objetivo a contratação de empresa para a locação e manutenção de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet, dos atos oficiais do Executivo em Diário Oficial próprio, com funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor com certificado ICP-Brasil e atendimento as normas contidas na Lei n° 12.527/11, com validação do carimbo do tempo em atendimento as demandas do Município de Biritinga. 1.2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula terceira, item 3.4 do contrato firmado entre as partes, na Lei Federal nº 8.666/93, em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da assessoria jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses EMPRESA CONTRATADA: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA – ME DATA: 28 de fevereiro de 2025. 1
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato n°013/2022, oriundo do processo de Pregão Presencial n°001/2022, que tem por objetivo os serviços de recarga parcelada de Gás Oxigênio Medicinal, (com insumos e serviços afetos) para atender as demandas do Hospital Municipal e outras demandas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato firmado entre as partes, em ofício da Secretaria Municipal de Saúde, no Parecer da assessoria jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses EMPRESA CONTRATADA: OXIFORTE LTDA-EPP DATA: 06 de fevereiro de 2025. 1
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0021/2023 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato n°0021/2023, oriundo do processo de Pregão Eletrônico n°001/2023, que tem por objeto a execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde, originados do Hospital Municipal e das Unidades de Saúde deste Município. 1.1 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula decima do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Saúde, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses EMPRESA CONTRATADA: STERICYCLE INTERNATIONAL HOLDINGS LIMITED, CNPJ sob o nº 01.568.077/0001-25 DATA: 14 de fevereiro de 2025. 1
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0047/2024 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O presente TERMO ADITIVO, tem como objetivo a prorrogação de vigência e a alteração do valor contratual, cujo objeto trata-se, da locação de máquina processadora automática de filmes radiológicos, prestação de serviços de dosimetria com emissão de laudo e fornecimento de insumos (filmes radiológicos e outros). 1.2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo na clausula segunda e decima sétima do contrato firmado entre as partes, na Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Saúde no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste Termo Aditivo. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias VALOR: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 9.111,00 (Nove Mil Cento e Onze Reais) passando o valor global inicial de R$ 52.817,40 (cinquenta dois mil, oitocentos e dezessete reais, e quarenta centavos), para R$ 61.928,40 (Sessenta e Um Mil Novecentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta Centavos), em vista do aumento percentual médio de 25% (vinte e cinco por cento). EMPRESA CONTRATADA: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n°08.624.847/0001-59 DATA: 17 de fevereiro de 2025. 1
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2025 OBJETO: O objeto do presente termo é a contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de mochilas e nécessaires para uso diário dos professores e funcionários da rede municipal de educação de Biritinga/BA, de acordo com o termo de referência e proposta de preço apresentada pela empresa vencedora. VALOR GLOBAL: R$32.650,00 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 07.07. Projeto atividade: 2008 Elemento de despesa: 3.3.9.0.39.0000 Fonte de recurso: 1500 EMPRESA CONTRATADA: ALGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORA LTDA, CNPJ n° 04.929.331/0001-61 VIGÊNCIA: 03 (três) meses DATA: 11 de março de 2025. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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