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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 18 de março de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.055 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »6ª ORDINÁRIA 18/03/2025 ATA - ASSINADA. »INDICAÇÕES/2025. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 6ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/03/2025 - 09:00 ; Encerramento: 17/03/2025 - 12:15 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manu Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS conforme o Art. 57. No início de cada sessão legislativa, os partidos comunicarão à Mesa a escolha de seus líderes e vice-líderes. (NR) Alteração feita pelo II - Resolução nº 332, de 26 de setembro de 2023.§ 1º Na falta de indicação, considerar-se-á Líder o Vereador mais votado de cada bancada.§ 2º As lideranças partidárias não poderão ser exercidas por integrantes da Mesa. Por ausência de Indicação do Partido - Fica como Líder do UNIÃO BRASIL a Vereadora Manu Resedá e Vice-líder o Vereador Beto da Pinda; Por ausência de Indicação do Partido - Fica como Líder do SOLIDARIEDADE o Vereador César do Hospital e Vice-Líder Dilton Santana; Por ausência de Indicação do Partido - Fica como Líder do REPUBLICANOS o Vereador Vagner Ramos e Vice-Líder Vereador Mazinho da Ambulância; Por indicação do PT - Partido dos Trabalhadores fica como Líder de Partido a Vereadora Marli de Bandiaçu e Vice-Líder a Vereadora Luzia da Saúde. Leitura, discussão e votação de atas.: Em discussão e votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2025. Segue a referida Ata, aprovada por todos. Em discussão e votação a Ata da 4ª Sessão Virtual de 13 de março de 2025. Segue a referida Ata, aprovada por todos. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Convidada para fazer uso da palavra a Srª Juçara Silveira Oliveira que, presente na Sessão, fez uso da Tribuna. Convidado para fazer uso da palavra o Sr. Paulo Marcos Queiroz dos Santos que, presente na Sessão, fez uso da Tribuna. Convidado para fazer uso da palavra o Sr. José Roberto de Jesus Silva que, presente na Sessão, fez uso da Tribuna. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra o Vereador Beto da Pinda; Vereadora Luzia da Saúde; Vereador Léo do Sindicato, Vereador Professor Robenilton, Vereador Urbano do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ariel Ramos, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos. Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as):: Requerimento de Acordo de Tramitação Especial ao Requerimento n. 09/2024. Assinado pelos líderes. Em discussão. Em votação. Expedientes Diversos: Convite da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, através do Conselho Municipal de Saúde para a 10ª conferência Municipal de Saúde com o Tema: "PROMOVER A DEFESA DOS DIREITOS DO SUS, DA VIDA E DA DEMOCRACRIA DO POVO COITEENSE", a realizar-se dia 27 de março de 2025 das 07h30 às 17h no Auditório da FARESI. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, Vereador César do Hospital, cedeu a palavra ao Vereador Lindo de Neuza; Pelo Republicanos, Vagner Ramos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025, Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.e dá outras providências Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 160, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 18/03/2025 18/03/2025 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vereador Ariel Ramos, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Professor Robenilton. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025, Cria e denomina Creche Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 158, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Dilton Santana, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Léo do Sindicato. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025, Autoriza a prorrogação vigência PME de Conceição do Coité, Estado da Bahia. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 159, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Professor Robenilton, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza. ; 4 - Requerimento nº 38 de 2025, Requer aprovação de Moção de Aplauso para Srº. Paulo Marcos Querioz dos Santos. Autores: Urbano do Sindicato, Marli de Bandiaçú, Professor Robenilton, Número de Protocolo: 154, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Urbano do Sindicato. Também discutiu o Vereador Léo do Sindicato. ; 5 Requerimento nº 40 de 2025, Acordo de Tramitação PLO 18/2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta Obs.: Aprovado nos Termos do Art. 42 do CPL ; 6 - Requerimento nº 41 de 2025, Acordo de Tramitação PLO 19/2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Aprovado nos Termos do Art. 42 do CPL ; 7 - Requerimento nº 42 de 2025, Acordo de Tramitação PLC 04/2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Aprovado nos Termos do Art. 42 do CPL ; 8 - Indicação nº 36 de 2025, INDICA ao Executivo Municipal a construção de banheiros públicos nos cemitérios de Conceição do Coité Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Léo do Sindicato. ; 9 - Indicação nº 42 de 2025, Indica a construção de uma Praça no Povoado de Lagoa da Vaca. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 61, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos. Também fez uso da palavra o Vereador Beto da Pinda. ; 10 - Indicação nº 45 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a Construção de um Sistema de Drenagem no Povoado da Tapera. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Mazinho da Ambulância. ; 11 - Indicação nº 47 de 2025, Indica a Secretaria de Infraestrutura do governo do Estado da Bahia (SEINFRA) a Pavimentação Asfáltica. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza. Também discutiram o Vereador Urbano do Sindicato e o Vereador Ariel Ramos. Também fizeram uso da palavra: o Vereador Nego Jai, Vereador Professor Robenilton, Vereador Dilton Santana. ; 12 - Indicação nº 55 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a reforma e ampliação do açougue municipal, neste Município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda. ; 13 - Indicação nº 82 de 2025, Reforma e Ampliação da Praça do Distrito de São João, neste Município. Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos. ; 14 - Indicação nº 83 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal instalação de grama sintética para o estádio Antônio Ferreira, “Ferreirão”, no Distrito de Salgadália. Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 139, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton. Também discutiram o Vereador Lindo de Neuza, Vereador Urbano do Sindicato e a Vereadora Luzia da Saúde. ; 15 - Indicação nº 84 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 18/03/2025 18/03/2025 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo pavimentação da Travessa do São João no bairro do Alto São João. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 140, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador César do Hospital. ; 16 - Indicação nº 85 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação da iluminação com lâmpadas de led nos canteiros principais da Rua do Cruzeiro, no Distrito de Almas. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 141, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. ; 17 Indicação nº 89 de 2025, Indica ao Governo do Estado via EMBASA a extensão da rede de água no Povoado de Cajazeiras no Distrito de Salgadalia. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 146, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Discutiu o autor da matéria, Vereador Nego Jai. Também fizeram uso da palavra o Vereador Urbano do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Léo do Sindicato. Após sua fala, discussão e votação de matéria de sua autoria, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos. ; 18 - Indicação nº 94 de 2025, Indica construção praça no Povoado de Jibóia Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 151, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Luzia da Saúde. ; 19 - Indicação nº 95 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a ampliação e recuperação do campo society na comunidade de Nova America, neste Município Autor: Manu Resedá, Número de Protocolo: 152, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Manu Resedá. Também discutiu o Vereador Urbano do Sindicato. ; 20 - Indicação nº 97 de 2025, INDICA a reforma da Casa de Farinha Comunitária do Povoado do Tabuleiro. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana. ; Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Ocorrências da Sessão: O Presidente fez um breve esclarecimento aos nobres Edis, a respeito do cumprimento do horário regimental. Em virtude do tempo regimental excedido, não houve uso da palavra pelos líderes de bancada. Digitalmente assinado por: JOSE JOSE JAILMO JAILMO PEREIRA GOMES: 23988355534 PEREIRA GOMES: Razão: Sou o autor deste documento 23988355534 Data: 2025/03/18 09:37:30 -03'00' Assinado de forma digital ELIZANE DE PINHO por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 CANA 2025.03.18 09:29:59 BRASIL:56670028504 Dados: -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 18/03/2025 18/03/2025 Página 3
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Diário Oficial do || Em, 18 de março de 2025] Ano: XVi!|| || Edição Ordinária nº. Cademo Página: 5 PODER LEGISLATIVO - CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA VEREADOR LÉÊO DO SINDICATO INDICAÇÃO Nº. 36 /2025 INDICA ao Executivo Municipal a construção de banheiros públicos nos cemitérios de Conceição do Coité A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.452.020.2.178, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Orgão 9 - Unidade 0909), destinada a investimentos em infraestrutura e serviços urbanos; Considerando que os cemitérios municipais são espaços de visitação frequente, especialmente em datas comemorativas, como o Dia de Finados, onde há grande fluxo de pessoas; Considerando que a ausência de banheiros públicos nesses locais compromete a dignidade e o conforto dos visitantes, especialmente idosos, crianças e pessoas com necessidades especiais; Considerando que é dever do Executivo Municipal promover melhores condições nos espaços públicos, atendendo às necessidades básicas da população; INDICA ao Executivo Municipal a construção de banheiros públicos nos cemitérios de Conceição do Coité, visando oferecer mais conforto e dignidade aos visitantes. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité, 04 de fevereiro de 2025 | gu] LEO DO — PSD Verbador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Rs Diário Oficial d Em, 18 de março de 2025]] Ano: | Edição Ordinária nº. 2.055] Caderno 1] PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA VEREADOR ARIEL RAMOS INDICAÇÃO 42/2025 | Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma Praçano Povoado de Lagoa da Vaca, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451. 020.1.014, Unidade Executora:0909- Secretaria Municipal de Infraestrutura- CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE,PARQUES, VIVEIROS E JARDINS. Considerando que a praça resultará em um espaço adequado para o convivio comunitário, sendo um espaço de lazer para os moradores e visitantes; Considerando que se trata de um espaço multifuncionalque irá incentivar a inclusão social, constituindo um amplo espaço de convivência que agregará trabalho em equipe, diversão e respeito; Considerando queo Executivo deve melhorar a infraestrutura neste Município; INDICA ao Executivo Municipal a construção de uma Praça no Povoado de Lagoa da Vaca, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipalde Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal Educação, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. RS) = ERA Sala das Sessões da Câmara Municipal, Y ERP o (o) Conceição do Coité, 11 de fevereiro de 2025. SRS E Ari o: y Vi dor Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 18 de março de 2025] Ano: XVi!|| || Edição Ordinária nº. Cademo Página: 7 Diário Oficial do CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MAZINHO DA AMBULÂNCIA INDICAÇÃO 45/2025 Indica ao Executivo Municipal a Construção de um Sistema de Drenagem no Povoado da Tapera, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020-1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura — Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 — Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distritos e Povoados; Considerando que a falta de um sistema de drenagem adequado tem causados alagamentos frequentes ao chover, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres, além de impactar diretamente aos moradores da localidade; Considerando que a implantação desse sistema trará mais infraestrutura, segurança e qualidade de vida para os moradores, prevenindo transtornos e garantindo melhores condições urbanas; INDICA ao Executivo Municipal a Construção de um Sistema de Drenagem no Povoado da Tapera, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 12 de fevereiro de 2025. ( PSA x) Mazinho da Ambulância q h Vereador O | sy Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 E Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 18 de março de 2025 || Ano: Xvi!|| || Edição Ordinária nº. Cademo Diário Oficial do Página: 8 Poder Legislativo — Conceição do Coité - Bahia VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICA a Secretaria de Infraestrutura do governo do Estado da Bahia (SEINFRA) a pavimentação Asfáltica da BA 411 que liga Conceição do Coité a Ichu via o Distrito de Juazeirinho. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando: o péssimo estado da de acessoa Ichu via Juazeirinho,causando enormes transtornos para todos habitantes da nossa região que tramitam nessa via. Considerando:que o benefício que trará a população dos povoados que fazem ligação com esses dois Municípios. INDICA: A Secretaria de Infraestrutura do governo do Estado da Bahia (SEINFRA), a pavimentação asfáltica da BA411 que liga Conceição do Coitéa Ichu via o Distrito de Juazeirinho. Requer, na forma do Art.65,83º do Regimento Interno,que seja dado conhecimento desta Indicação a (SEINFRA) e ao Governodo Estado da Bahia. Sala das Sessão, Conceição do Coité, 12 de fevereiro de 2025 Vereador LindodeNeuza- SD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diário Oficial do | Em, 18 de março de Ano: | Edição Ordinária nº. 2.055] Caderno 1 | Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador BETO DA PINDA INDICAÇÃO Nº 55/2025 Indica ao Executivo Municipal, a reforma e ampliação do açougue municipal, neste Município A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 20691.018.2.032, Unidade Orçamentária 08.08, Unidade Executora: 08.08 — Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária - Ampliação e Reforma de Açougue; Considerando a importancia da reforma e ampliação do Açougue municipal; Considerando que é um anseio da população local e dos magarefes; INDICA ao Executivo Municipal a Reforma e ampliação do Açougue Municipal. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 17 de fevereiro de 2025. go da Beto da Pinda Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 au das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 18 de março de 2025] Ano: XVi!|| a nº. Cademo 1]| Página: 10 Diário Oficial do ER Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Vagner Ramos INDICAÇÃO Nº 82/2025 Indica ao Executivo Municipal, a reforma e ampliação da Praça do Distrito de São João, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, $ 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de dotação orçamentaria nº 15451.020.1.014 - Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins nº 0909 — Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando a necessidade de reforma desta praça, contribui para a qualidade do ambiente urbano, proporcionando locais agradáveis para descanso e interação social. Considerando um espaço reformado, pode servir como ponto de encontro, fortalecendo os laços entre os moradores, incentivando a prática de exercícios ao ar livre, caminhadas e socialização, promovendo saúde mental e física. INDICA ao Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da Praça, com Parque Infantil, Quiosque (sem venda de bebidas alcoólicas), Academia ao Ar Livre, com Acessibilidade, no Distrito de São João, neste Muni pio, visando a inclusão social, especialmente para crianças, jovens, adultos e idosos, da comunidade, oferecendo lazer, harmonia social e saude. Dê-se conhecimento desta Indicação,quando aprovada, ao Prefeito Municipalde Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art.65, $ 4º, do Regimento Interno. As ENA Sala das Sessões da Câmara Municipal, E Cc Es do Coité, 28 de evereiro de 2025. qo Mano M ANOS Vereador | Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia. das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port
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|| Em, 18 de março de 2025] Ano: XVi!|| || Edição Ordinária nº. 2.055|] Caderno Página: 11 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereador — Professor Robenilton INDICAÇÃO Nº 83 /2025 Indica ao Prefeito Municipal instalação de grama sintética para o estádio Antonio Ferreira “ Ferreirão”, no Distrito Salgadália. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando: a existência de Dotação Orçamentária nº 27813. 024.1.042, Unidade Orçamentária 06.14,- Secretária Municipal de Educação, cultura esporte - Fundo Municipal de esportes, lazer e recreação - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS. Considerando: que esse estádio é muito utilizado pela população local e desportistas daquela comunidade; Considerando: a importância que a requalificação do piso daquele campo de futebol nesta localidade proporcionará, incentivará e estimulará as pessoas da localidade a praticarem ainda mais o futebol; Considerando: que o Distrito tem o campeonato Salgadense, que é um dos melhores campeonatos de Conceição do Coité ; Indica ao Executivo Municipal a grama sintética para o estádio Antonio Ferreira “ Ferreirão”, no Distrito Salgadália. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diário Oficial do || Em, 18 de março de 2025] Ano: XVi!|| || Edição Ordinária nº. Cademo Página: 12 | | | 3 PODER LEGISLATIVO | PE CONCEIÇÃO DO COITÉ BAHIA | VEREADOR CÉSAR DO HOSPITAL CONCEIÇÃO DO INDICAÇÃO Nº 84/2025 | Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Travessa doSão João no bairro do Alto São João. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, $ 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.020.1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura. circulação adequada de veículos e gera grandes transtornos aos moradores. Considerando que a pavimentação da referida via trará melhorias significativas na qualidade de vida da população local, proporcionando acessi urbano e maior segurança para pedestres. lidade, valorização do espaço INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da Travessa São Joao no bairro | | | Considerando que, quando chove, a rua fica totalmente danificada, o que impede a | || | | | Alto do São João. | Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 11 de Março de 2025. VEREADOR Praça TheognesAntônio Calixto — Conceição do Coité BA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 18 de março de 2025] Ano: XVi!|| || Edição Ordinária nº. 2.055|] Caderno Página: 13 Diário Oficial do Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Elizane Cana Brasil INDICAÇÃO Nº 85/2025 Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação da iluminação com lâmpadas de led nos canteiros principais da Rua do Cruzeiro, no Distrito de Almas. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº 25752.020.2.044 —- MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA — Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que é uma reivindicação da população local; Considerando que a rua possui pontos bastante escuros, o que causa insegurança aos moradores pela baixa visibilidade que a ausência de iluminação adequada resulta; Considerando que a iluminação proporciona qualidade de vida para a sociedade. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 11 de março de 2025 O A so = GS y E Y, | izane Cana Brasil SE | União Brasil Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Edição Ordinária nº. 2.055|] Caderno ER jário Oficial do || Em, 18 de março de 2025] Ano: XVi!|| Página: 14 D L Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Nego Jai INDICAÇÃO Nº 89/2025 Indica ao Governo do Estado via EMBASA a extensão da rede de água no Povoado de Cajazeiras no Distrito de Salgadalia. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando que o fornecimento de água é um direito Universal; Considerando que essa região moram aproximadamente 20 famílias; Considerando que essa localidade vive sofrendo por falta de água potável; Considerando que é um sonho do moradores locais. Indica ao Governo do Estado via EMBASA a extensão da rede de água no Povoado de Cajazeiras no Distrito de Salgadalia. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Governo do Estado e o presidente da EMBASA. Gabinete do Vereador Conceição do Coité, 16 de março de 2025 União Brasil das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diário Oficial do || Em, 18 de março de 2025 || Ano: Xvi!|| || Edição Ordinária nº. Cademo Página: 15 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Luzia da Saúde INDICAÇÃO Nº 94/2025 Indica a construção da praça no povoado de Jibóia, em Salgadália. CONSIDERANDO: A existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2025, a s da Unidade Orçamentária nº 15451.020.1.014 — CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES, PARQUES, VIVEIROS E JARDINS Secretaria Municipal de Infraestrutura; A necessidade de uma área de lazer: A comunidade do povoado de Jibóia, em Salgadália, necessita de um espaço adequado para lazer, convivência e atividades recreativas. Atualmente, não há um local estruturado que possibilite a socialização segura e o entretenimento da população, especialmente para crianças, jovens e idosos. A valorização da comunidade: A construção de uma praça contribuirá para a valorização da área, promovendo bem-estar, segurança e qualidade de vida para os habitantes. Um espaço público bem planejado pode proporcionar benefícios ambientais, como áreas verdes e sombreamento, além de incentivar práticas saudáveis, como caminhadas e encontros ao ar livre. Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da praça no povoado de Jibóia, em Salgadália, visando proporcionar um espaço de lazer, convivência e integração social para a comunidade, promovendo qualidade de vida, bem-estar e valorização da área. Dê-se conhecimento desta Indicação,quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, conforme art.65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité, 12/03/2025 AR E BONFIM DE SANTANA LIMA -PT Vereadora Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diário Oficial do | Em, 18 de março de Ano: | Edição Ordinária nº. 2.055] Caderno 1 | Página: 16 a PODER LEGISLATIVO bio CONCEIÇÃODOCOITÉ-BA VEREADORA MANU RESEDÁ INDICAÇÃO Nº 95/2025 Indica ao Executivo Municipal,a ampliação e recuperação do campo society na comunidade de Nova America, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65,$2º,do seu Regimento Interno. Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 27813.024.1.042 Unidade Orçamentária 0614, Unidade Executora: 0614 — Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte — Construção, Ampliação e Reforma de quadras e espaços desportivos: Considerando a necessidade da comunidade de um espaço para prática de esportes, uma vez que todos os anos acontece capeonato masculino e feminino. Considerando que é um anseio dos esportista da comunidade dispor de um espaço amplo, com muros, banheiros e vestiarios. INDICA ao Executivo Municipal a ampliação e recuperação do campo Society na comunidade de Nova America. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal deInfraestuturaconformeart. 65, $4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité-BA,12deMarço de2025 VEREADORAMANURESEDÁ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 18 de março de 2025] Ano: XVi!|| || Edição Ordinária nº. 2.055|] Caderno Diário Oficial do Página: 17 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Dilton Santana INDICAÇÃO Nº 97/2025 INDICA ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Agricultura a reforma da Casa de Farinha Comunitária do Povoado do Tabuleiro. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 22661. 0.18.2.252, Unidade Orçamentária 0808, Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária — Implantação e Manutenção de Agroindústria de uso Coletivo; Considerando que a reforma da Casa de Farinha trará inúmeros benefícios ao povo que irá desfrutar de um espaço revitalizado e adequado para desenvolver seu trabalho com mais segurança e qualidade; INDICA ao Poder Público Municipal a reforma da casa de farinha comunitária do Povoado de tabuleiro neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Agricultura. Sala das Sessão, Conceição do Coité13 de Março de 2025 Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 13 de março de 2025 O) Dilton Santana So e EM al Solidariedade NÉ ER das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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