Câmara de Valente
Texto da edição nº 353
quinta-feira, 20 de março de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 20 de março de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0353 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N°. 004/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 004, de 12 de março de 2025. Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Valente com vigência para o biênio de 2025/2026, na forma que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONSIDERANDO a edição da Resolução da Mesa Diretora nº. 002, de 17 de fevereiro de 2025, dispondo sobre o número de membros efetivos das Comissões Permanentes, na conformidade do disposto no art. 37 do Regimento Interno da Câmara; CONSIDERANDO o resultado da eleição das Comissões Permanentes, realizada na sessão ordinária realizada em 11/03/2025, observado o disposto no art. 20 do Regimento Interno da Câmara, R E S O L V E: Art. 1º. Ficam formadas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Valente, com gestão para o 1º (primeiro) biênio (2025 / 2026) da 17ª (décima sétima) legislatura da Câmara Municipal de Valente, com fundamento no disposto nos artigos 51 e 239 da Lei Orgânica Municipal, combinados com os artigos 19, 20, 21 e 37 do Regimento Interno da Câmara, com as seguintes composições:
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Página: 3 I – Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF Presidente: Fabrício Morais Souto Martins – (PSD) Relator: Gutemberg Cunha dos Santos – (SD) Membro: Juvanda Gomes dos Santos – (PT) II – Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - CFOC Presidente: Robson Oliveira Santos – (AVANTE) Relator: Gabriel Hiler Amaral Santos – (PSD) Membro: Wagton Nunes Mota – (AVANTE) III – Comissão de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos - CSEOSP Presidente: Igor Reis Mascarenhas – (PSD) Relator: Lucivaldo Araújo Silva – (AVANTE) Membro: Gileildo Moreira dos Santos – (PSD) Membro: Gutemberg Cunha dos Santos – (SD) Membro: Juvanda Gomes dos Santos – (PT) Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 12 de março de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se _________________________. Certifico para os devidos fins, que a presente Resolução foi publicada nesta data. Valente - BA, 20 de março de 2025. Juvanda Gomes dos Santos 1ª Secretária
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