Câmara de Ichu
Texto da edição nº 537
sexta-feira, 21 de março de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 21 de março de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0537 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO DO PRIMEIRO PÉRIODO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR –SE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025. PAUTA DO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 102/2025 AUTOR: EDIVALDO Apolonio da Silva Dispõe sobre a padronização das cores de Imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Ichu e dá outras providências. Apresentação PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 93/2025 AUTORA: Celidalva Soares de Oliveira Dispõe sobre a aplicação de multas para motocicletas estacionadas irregularmente sobre calçadas, jardins e canteiros do município de Ichu e dá outras providência. Apreciação –votação PROJETO DE LEI Nº 95/2025 AUTORA: Celidalva Soares de Oliveira Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ( IPTU ) para Portadores de doenças graves e incuráveis no município de Ichu e dá outras Providencia.
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Página: 3 Apreciação –votação INDICAÇÃO Nº 04/2025 AUTOR: Edivaldo Apolonio da Silva Conclusão da reforma e ampliação do posto de saúde do Povoado de Barro Preto. Apreciação –votação INDICAÇÃO Nº 05/2025 AUTOR: Edivaldo Apolonio da Silva Reforma do posto de Saúde do povoado de Casa Nova. Apreciação –votação INDICAÇÃO Nº 06/2025 AUTOR :Tiago Ferreira Cordeiro O Vereador que subscreve de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito José Gonzaga que sejam instalados pontos de ônibus com Assento e cobertura em pontos estratégicos nos povoados onde passam a BA Que ligam o município de Ichu as Cidades vizinhas. Apreciação –votação INDICAÇÃÓ Nº 07/2025 AUTOR: Tiago Ferreira Cordeiro O Vereador que subscreve de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito José Gonzaga que sejam instaladas placas de identificação das Ruas e Avenidas localizadas no perímetro Urbano e a sinalização adequada com o objetivo de orientar e facilitar o trânsito do município. Apreciação – votação PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 21 de março de 2025. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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