Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 2.057

segunda-feira, 24 de março de 2025

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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 24 de março de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.057 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL PCA - 21 DE MARÇO DE 2025. »INDICAÇÕES/2025. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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|| Em, 24 de março de Ano: || Edição Ordinária nº. 2.057 || Caderno 1 || Página: 2 PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE EDITAL DE PAUTO EXCLUSIVA SESSÃO ORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, faz saber pauta exclusiva da Sessão Ordinária de 31 de março de 2025, às 9:00 hs, de acordo com o Regimento Interno e o Decreto Legislativo n. 213, de 13 de novembro de 2014, para julgamento da Prestação de Contas Anual abaixo epigrafada, cujo gestor poderá apresentar defesa oral, por si ou por procurador constituído, após o final da discussão, com duração igual ao tempo utilizado na discussão pelos parlamentares, nos termos do Parágrafo Único do Art. 8º, do Decreto Legislativo 213/214. Interessado: Marcelo Passos de Araújo Assunto: Prestação de Contas Anual — 2022 Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 21 de março de 2025. o Pereira Gomes Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 24 de março de Ano: CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MAZINHO DA AMBULÂNCIA INDICAÇÃO Nº 53/2025 Indica ao Executivo Municipal a Construção de uma Passagem Molhada na Estrada que liga o Povoado da Varginha aos Povoados de Riacho do Morro e Domingos, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020.2.045, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura - MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS; Considerando que a falta de uma passagem molhada tem causado dificuldades de mobilidade, principalmente em períodos chuvosos, afetando diretamente moradoes, estudantes e produtores locais; Considerando que a construção dessa infraestrutura garantirá mais segurança e acessibilidade, facilitando o deslocamento de veículos e pedestres em períodos de cheia; Considerando que é uma demanda da população, buscando melhores condições de tráfego e escoamento da produção local; INDICA ao Executivo Municipal a Construção de uma Passagem Molhada na Estrada que liga o Povoado da Varginha aos Povoados de Riacho do Morro e Domingos, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 14 de fevereiro de 2025. Mazinho da Ambulância 24 Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 E Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 24 de março de Ano: içã a nº. 2.057 || Caderno 1 || Página: 4 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativ Gabinete do Vereador - Léo do Sindicato INDICAÇÃO Nº 72/2025 Indica a aquisição do Kit de Equipamentos para o Conselho Tutelar de Conceição do Coité — BA CONSIDERANDO: Fortalecimento da Proteção Infantil: O Conselho Tutelar é a principal instância de defesa dos direitos da criança e do adolescente no município. A falta de equipamentos adequados compromete o atendimento, impactando diretamente na segurança e no bem-estar dos menores em situação de vulnerabilidade. Melhoria nas Condições de Trabalho: Os conselheiros tutelares desempenham uma função essencial, mas enfrentam dificuldades estruturais e operacionais. A aquisição do kit, que inclui veículo, mobiliário e equipamentos tecnológicos, proporcionará melhores condições de trabalho e maior agilidade nos atendimentos. Compromisso com a Eficiência do Serviço Público: A modernização da estrutura do Conselho Tutelar resultará em um serviço mais eficiente e acessível, garantindo que as demandas da população sejam atendidas com maior celeridade e qualidade. O fortalecimento deste órgão é um investimento direto na proteção dos direitos fundamentais de nossas crianças e adolescentes. Indica ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a destinação do Kit Equipamentos para o Conselho Tutelar de Conceição do Coité — BA, com o objetivo de fortalecer a estrutura do órgão e aprimorar a prestação de serviços à população. Dê-se conhecimento desta Indicação,quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e Ministerio dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme art.65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité, 21 de fevereiro de2025 LÉO DO SIND 40 psp Ve or Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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|| Em, 24 de março de Ano: || Edição Ordinária nº. 2.057 || Caderno 1 || Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo i Gabinete do Vereador - Ariel Ramos INDICAÇ Nº 76/2025 Indica ao Executivo Municipal pavimentação da Rua Jair Martins de Lima, no Bairro da Terra Nova. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, $ 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020-1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura- PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS; Considerando que a pavimentação proporcionará segurança e melhora na mobilidade dos pedestres e motoristas; Considerando que é uma solicitação desejada pelos moradores, pois, eliminará a poeira e a lama, garantindo boa acessibilidade; Considerando queo Executivo deve melhorar a infraestrutura neste Município; Indica ao Executivo Municipal aa pavimentação da Rua Jair Martins de Lima, no Bairro da Terra Nova, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipalde Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Ro) Conceição do Coité, 28 de fevereiro de 2025. 5 << ) oa Ariel Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 24 de março de Ano: içã a nº. 2.057 || Caderno 1 || Poder Legislativo Gabinete do Vereador Beto da Pinda INDICAÇÃO Nº 88/2025 Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma praça com parque infantil na comunidade da Pinda, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, $ 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.020.1.014, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura — Construção e Ampliação de Praças, Quisque Parques, Viveiros e Jardins; Considerando que a comunidade da Pinda carece de uma praça; Considerando que a praça com um parque infantil irá trazer comodidade e lazer aos moradores daquela comunidade; Considerando que existem muitos moradores Na Pinda; Indica ao Executivo Municipal a a construção de uma praça com parque infantil na comunidade da Pinda, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a Associação Comunitaria da Pinda e Região conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 12 de março de 2025. - Ni eo da pino Beto da Pinda 4 >) Vereador das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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|| Em, 24 de março de Ano: ria nº. 2.057 || Caderno 1|| Página: 7 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Nego Jai INDICAÇÃO Nº 93/2025 Indica ao Governo do Estado via EMBASA a extensão da rede de água no Povoados de Claros, Lameiro da mancanbira e região. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando que o fornecimento de água é um direito Universal; Considerando que abrange os povoados de Lameiro do umbuzeiro e Lameiro de pau de rato; Considerando que essas regiões moram aproximadamente 150 famílias; Considerando que essas localidades vivem sofrendo por falta de água potável; Indica ao Governo do Estado via EMBASA a extensão da rede de água no Povoados de Claros, Lameiro da mancanbira e região. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Governo do Estado e o presidente da EMBASA. Gabinete do Vereador Conceição do Coité, 12 de março de 2025 e PODER LEGISLATIVO APROVADO das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 24 de março de Ano: || Edição Ordinária nº. 2.057 || Caderno 1 || Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Lindo de Neuza INDICAÇÃO Nº 98/2025 Indica a EMBASA a extensão de rede de água nas localidades de Boa Hora, Baixa Nova, Sentada e Queimada Nova. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.104 do seu Regimento Interno, Considerando a importância da água para sobrevivência e realização das necessidades básicas de higiene de qualquer indivíduo; Considerando o pedido dos moradores das localidades de Boa Hora e Sentada; Considerando que esta proposta vai beneficiar mais de duzentos moradores; INDICA a EMBASA a extensão de rede de água ligando o Povoado de Cajazeira às comunidades de Boa Hora, Sentada e Queimada Nova. Dê-se conhecimento desta Indicação à EMBASA e ao Prefeito Municipal. Sala das Sessões da Câmara Municipal, ConceiçãodoCoité,17 de maio de 2025. Eriberto António AlmetdaFilho LindodeNeuza Vereador-SD PraçaTheognesAntonioCalixtonº.88-Bairro:Gravatá-CEP:48.730-000 DeuséFieLeJusto!»»»Páginaldel Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 24 de março de Ano: içã inária nº. 2.057 || Caderno 1 || Poder Legislativo - Conceição do Coité Bahia GABINETE DA VEREADORA MARLI DE BANDIAÇU INDICAÇÃO Nº 100/2025 INDICA a pavimentação de ruaJosé Germano Simões, no distrito de Bandiaçu no Município de Conceição do Coité - BA A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na formado Art.65,do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2025, através da Unidade Orçamentária nº 15451.020.1.013, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS-Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que é de grande importância as obras de pavimentação, pois sana o problema com o acúmulo de lama e consequentemente buracos causando prejuízos para quem trafega pelas referidas ruas, bem como os moradores. Considerando que a pavimentação das referidas ruas irá trazer mais qualidade de vida aos| moradores. INDICA a pavimentação da rua José Germano Simões no distrito de Bandiaçu no Município del Conceição do Coité - BA. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. NO LÁ es dos Santos ay vz y Sala da Sessão, Conceição do Coité, 12 de Março de 2025 Vereador do PT das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 24 de março de Ano: a nº. 2.057 || Caderno 1 || Página: 10 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereador — Professor Robenilton INDICAÇÃO Nº 106/2025 Indica ao Prefeito Municipal o retorno da Semana da Cultura neste município, em Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art.65, $2º do seu Regimento Interno. Considerando a ex esporte Elemento de Despe: ência de Dotação Orçamentária na Secj s: 13392 0082.020. ria de Educação Cultura e Considerando a Semana da Cultura é um evento tradicional, que teve sua primeira edição em 1967, e promove um espaço de diálogo, trocas de saberes entre os agentes culturais, artistas, população local e do Território do Sisal; Considerando que a Semana da Cultura congrega e propõe o fomento e a circulação da cultura popular regional, numa int ção dialógica de saberes e memórias, entre os 20 municípios do Sisal e entorno, através de exposições, festivais, oficinas de artes, apresentações culturais, performances artísticas e dinamização dos espaços públicos. Considerando que a Semana da cultura fomenta o turismo cultural, atraindo pessoas de toda a região , gerando lucros aos comerciantes e gerando renda a população. Indica ao Prefeito Municipal o retorno da Semana da Cultura, neste município, em Conceição do Coité. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Educação, conforme art.65,84º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição 8 de Março de 2025 ' É Robénilton das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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|| Em, 24 de março de Ano: ria nº. 2.057 || Caderno 1|| Página: 11 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador -César do Hospital INDICAÇÃO Nº 107/2025 Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua José Rufino dos Santos no bairro Pouso Feliz. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.020.1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura. Considerando a redução dos danos causados aos moradores em período de chuvas; Considerandotambém que essa ação pode minimizar aspectos que impactam na questão de saúde publica e na qualidade de vida dos moradores e sociedade; INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua José Rufino dos Santos no bairro Pouso Feliz, situada próximo a avenida Luiz Eduardo Magalhães. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Goité, 19 de março de 2025 César Braz Silva César do Hospital Solidariedade Rua Theognes Antônio Calixto — Conceição do Coité das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 24 de março de Ano: ria nº. 2.057 || Caderno 1|| Página: 12 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Luzia da Saúde INDICAÇÃO Nº 108/2025 Indica a construção da praça no povoado de Serrote, em Salgadália. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art.65, 82º do seu Regimento Interno. CONSIDERANDO: A existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2025, através da Unidade Orçamentária nº 15451.020.1.014 — CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES, PARQUES, VIVEIROS E JARDINS -— Secretaria Municipal de Infraestrutura; A promoção de bem estar: a construção desse espaço público será de extrema importância para o bem-estar da comunidade local, proporcionando um ambiente adequado para lazer, convivência social e atividades culturais. A necessidade de uma área de lazer: atualmente, o povoado carece de um espaço estruturado onde moradores de todas as idades possam se reunir de forma segura e confortável. Uma praça bem planejada, com bancos, áreas arborizadas e espaço para atividades físicas, contribuiria significativamente para a qualidade de vida da população, incentivando o convívio comunitário e promovendo hábitos saudáveis. A valorização da comunidade: a construção da praça pode fomentar o comércio local e valorizar a região, tornando-se um ponto de encontro para eventos culturais e sociais. É essencial que esse espaço contemple acessibilidade, iluminação adequada e infraestrutura que garanta conforto e segurança para todos. Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da praça no povoado de Serrote, em Salgadália, visando proporcionar um espaço de lazer, convivência e integração social para a comunidade, promovendo qualidade de vida, bem-estar e valorização da área. Dê-se conhecimento desta Indicação,quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, conforme art.65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité, 19/03/2025 - Be D SANTANA LIMA -PT Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia tec Ce Ádige Vereadora das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 24 de março de Ano: ria nº. 2.057 || Caderno 1|| Página: 13 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Dilton Santana INDICAÇÃO Nº 111/2025 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Antônio Silva, situada no Bairro Alto Do São João, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020-1.013, Unidade Orçamentária 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura — Pavimentação e drenagem de ruas na sede, distritos e povoados. Considerando a importância do calçamento da citada rua, que evitará lamas e buracos, onde muitas das vezes quando chove acaba provocando danos irreparáveis aos moradores e aos que ali transitam. Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Antonio Silva, Situada no Bairro Alto São João, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição di arço de 2025 Dilton Santana Solidariedade DER LEGISLATIVO APROVADO. US Us das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 24 de março de Ano: ria nº. 2.057 || Caderno 1|| Página: 14 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo “* Gabinete da Vereadora - Manu Resedá INDICAÇÃO Nº113/2025 Indica a Secretaria de Infraestutura da Bahia(SEINFRA) a implantação da cobertura de sinal de telefone móvel no Distrito de Santa Rosa, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65,$2º, do seu Regimento Interno: Considerando que a localidade citada é um distrito e ainda não possui sinal de telefone móvel Considerando a necessidade dos moradores da localidade citada em ter mais um meio de comunicação, principalmente em situações de instabilidade de internet. Diante do esposto, solicitamos da Secetaria de Infraestutura da Bahia( SEINFRA) que através do programa Fala Bahia, implante o serviço de cobertura de sinal para aparelho movél no distrito de Santa Rosa. Dê-seconhecimento desta Indicação, quando aprovada, a Secretária de Infraestutura da Bahia e ao Governador do Estado da Bahia. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité-BA,20deMarço de2025 / ISLATIVO / DER LEG! ARENHA SRESEDA Ro; APROVAD VEREADORA MANU RESEDÁ é y [9) das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-esti || Em, 24 de março de Ano: ria nº. 2.057 || Caderno 1|| Página: 15 PODER LEGISLATIVO — CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA VEREADOR VAGNER DE ORLANDO RAMOS INDICAÇÃO 116/2025 Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação da estrada que liga a sede do município ao Cemitério Novo. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, $ 2º, do seu Regimento Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.020.1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 Secretaria Municipal de Infraestrutura — Manutenção, Recuperação e Encascalhamento de Estradas Vicinais; Considerando: que a estrada que liga a sede do município ao cemitério novo, melhoramento da acessibilidade para as pessoas que precisam velar e sepultar seus entes queridos. Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Estrada que liga a sede do município ao cemitério novo, começando pelo antigo Olhos D' Agua, seguindo a estrada do Açude Itarandi, tendo em vista que a estrada é mais larga, dando uma maior mobilidade ao transito e as pessoas que ali trafegam. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 21 de março de 2025. Vereador DER LEGISLATIVO PROVADO A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL

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|| Em, 24 de março de Ano: || Edição Ordinária nº. 2.057 || Caderno 1 || Página: 16 Conceição do Coité-Bahia Poder Legislativo VEREADOR URBANO DO SINDICATO INDICAÇÃO N$//7/2025 Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da Lagoa da Tiririca, no povoado de Laginha, neste município de Conceição do Coité - BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art. 65, $2º do seu Regimento Interno. Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 20.544.018.1.015 - CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS. Unidade Orçamentária 08.08, Unidade Executora: 0808 — SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDARIA; Considerando a que a referida aguada encontra-se praticamente seca e com muita lama; Considerando que a Lagoa da Tiririca é a principal fonte de água utilizada por agricultores familiares que cultivam hortaliças às suas margens; Considerando que esta há muito tempo não é realizada a limpeza na referida aguada. Indica ao Prefeito a limpeza da Lagoa da Tiririca, no povoado de Laginha neste município de Conceição do Coité - BA. Dê-se conhecimento desta indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária de Conceição do Coité e sociedade geral, conforme art. 65, $4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 21 de março de 2025. Urbano Carvalho Oliveira = Vereador do PT aum vere NC E ART do Sindicato Ss q pu Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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