Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 892
sexta-feira, 21 de março de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 21 de março de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 0892 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO CME 0040/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA DECRETO N° 0040, 21 DE MARÇO DE 2025 Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2025/2027, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e ainda: CONSIDERANDO a indicação dos membros titulares e suplentes pelas entidades com representatividade no conselho Municipal de Educação; CONSIDERANDO a realização do competente processo eleitoral que definiu quais Conselheiros responderiam pela gestão administrativa do Conselho Municipal de Educação, e; CONSIDERANDO a necessidade premente da oficialização da composição do novo Conselho Municipal de Educação para o biênio 2025/2027, DECRETA: Art. 1° - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Biritinga, na forma da Lei, sendo: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULARES: José Ademir Souza do Nascimento Charlene Cerqueira de Araújo Santana Adriana Teixeira Barbosa Cássia Cerqueira Brito SUPLENTES: Cosmelha Santos da Silva Maria Regina Rocha Dias Francis Souza Xavier Souza Idaiana Carvalho Silva Oliveira REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL TITULAR: Luís Claudio Alves Saldanha SUPLENTE: Jorge Sérgio Santos da Silva ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL TITULAR: Cledison Nascimento de Souza SUPLENTE: Marivânia Gonçalves Costa Pinto REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA TITULAR: Laila de Oliveira dos Santos Silva SUPLENTE: Pâmala Lobo Santos REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL TITULAR: Ana Neide Brito Barbosa Freitas SUPLENTE: Rafael Gomes Cerqueira REPRESENTANTES PARTICULARES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS TITULAR: Allana dos Santos Oliveira Silva SUPLENTE: Tailane Reis Gomes Almeida REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PARTICULARES TITULAR: Edna Santos Cerqueira Santos SUPLENTE: Elisangela Carvalho Barbosa de Brito Marques REPRESENTANTES DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS COM SEDE NA ÁREA RURAL TITULAR: ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Magnolia Lima Soares SUPLENTE: Jucineide Souza Mutte do Espírito Santo REPRESENTANTES DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS COM SEDE NA ÁREA URBANA TITULAR: Thaise Souza de Meireles SUPLENTE: José Paulo Meireles Ribeiro REPRESENTANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO TITULAR: Aroldo Rodrigues de Meireles Filho SUPLENTE: Josaphá de França Correia REPRESENTANTES DOS DIRETORES DE UNIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL TITULAR: Liliano de Almeida Santos SUPLENTE: Ivalcemira Nascimento Brito Art. 2° - A gestão administrativa do Conselho Municipal de Educação – CME a cargo dos Conselheiros abaixo elencados que responderão, respectivamente, pela Presidência, 1ª VicePresidência e 2ª Vice-Presidência, sendo: PRESIDENTE: Liliano de Almeida Santos 1º VICE-PRESIDENTE: Ana Neide Brito Barbosa Freitas 2º VICE-PRESIDENTE: Adriana Teixeira Barbosa Art. 3° - As atividades dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME indicados neste Decreto, não serão remunerados em hipótese alguma. Art. 4° - Publique-se, registre-se, divulga-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 21 de ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA março de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 6
Página: 6