Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 895
quarta-feira, 26 de março de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 26 de março de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0895 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÃO - DISPENSA N°. 0005/2025. »RATIFICAÇÃO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0035/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do inciso II, artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e no parecer técnico emitido pela assessoria jurídica deste Município, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e autoriza a contratação da empresa HORTO FLOR’A LTDA, CNPJ: 05.376.476/0001-45, para o fornecimento de plantas e materiais de jardinagem, pelo valor global final de R$43.010,00(quarenta e três mil e dez reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 26 de março de 2025. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0028/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tomando como base os termos da Lei Federal nº 14.133/2021, pertinente a licitações e contratações públicas, e o parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, reconhece a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, autorizando a contratação da empresa META GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 08.833.724/0001-28, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria, com foco na área previdenciária e trabalhista (e-Social), pelo valor global final R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, 26 de março de 2025. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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