Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 28 de março de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0539 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO DO PRIMEIRO PÉRIODO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR –SE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025. PAUTA DO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 102/2025 AUTOR: EDIVALDO Apolonio da Silva Dispõe sobre a padronização das cores de Imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Ichu e dá outras providências. Apresentação PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 93/2025 AUTORA: Celidalva Soares de Oliveira Dispõe sobre a aplicação de multas para motocicletas estacionadas irregularmente sobre calçadas, jardins e canteiros do município de Ichu e dá outras providência. Apreciação –votação PROJETO DE LEI Nº 95/2025 AUTORA: Celidalva Soares de Oliveira Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ( IPTU ) para Portadores de doenças graves e incuráveis no município de Ichu e dá outras Providencia.
Página 3
Página: 3 Apreciação –votação PROJETO DE LEI Nº 100/2025 AUTOR: Lennon Francili Carneiro Dispõe sobre a denominação de prédio Público onde está lotada a Guarda Civil Municipal como sendo chamada “UNIDADE DA POLICIA MUNICIPAL, SR. MANOEL NASCIMENTO CARNEIRO (Nezito Pio) Apreciação –votação INDICAÇÃO Nº 04/2025 AUTOR: Edivaldo Apolonio da Silva Conclusão da reforma e ampliação do posto de saúde do Povoado de Barro Preto. Apreciação –votação INDICAÇÃO Nº 05/2025 AUTOR: Edivaldo Apolonio da Silva Reforma do posto de Saúde do povoado de Casa Nova. Apreciação –votação INDICAÇÃO Nº 06/2025 AUTOR :Tiago Ferreira Cordeiro O Vereador que subscreve de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito José Gonzaga que sejam instalados pontos de ônibus com Assento e cobertura em pontos estratégicos nos povoados onde passam a BA Que ligam o município de Ichu as Cidades vizinhas. Apreciação –votação INDICAÇÃÓ Nº 07/2025 AUTOR: Tiago Ferreira Cordeiro O Vereador que subscreve de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito José Gonzaga que sejam instaladas placas de identificação das Ruas e Avenidas localizadas no perímetro Urbano e a sinalização adequada com o objetivo de orientar e facilitar o trânsito do município. Apreciação – votação
Página 4 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
dgsDiário Oficial do || Em, 28 de março de 2025 | Ano: || Edição Ordinária nº. 0539] Caderno 1 "LEGISLATIVO Página: 4 PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 28 de março de 2025. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 5
Página: 5