Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 30
terça-feira, 1º de abril de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 1 de abril de 2025 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0030 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 004 - EDITAL DE PAUTA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 EDITAL DA ORDEM DO DIA EDITAL Nº. 004 / 2025 “Publica pauta da Ordem do Dia, para 1240ª. Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal para o dia de 03 de abril de 2025”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da Ordem do Dia da 1240ª. Sessão Ordinária, a ocorrer no dia 03 de abril de 2025, às 18:00hs na Sede da Câmara Municipal. Indicações para Discussão e Votação. Indicação n°.053/2025, de Autoria do Vereador José Jaeckson que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja adquirida uma área de terra na Sede deste Município, com o objetivo de fazer a retira de pedras e cascalhos, para realizar a manutenção das estradas vicinais e ruas não pavimentadas da Sede. Indicação n°.054/2025, de Autoria do Vereador Valdoberto Martins que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência, com o objetivo de promover, proteger e garantir os direitos das pessoas com deficiência no nosso Município. Indicação n°.055/2025, de Autoria do Vereador Valdoberto Martins que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a Criação do Conselho Municipal da mulher, com o objetivo combater o feminicídio e garantir os das mulheres. Indicação n°.056/2025, de Autoria do Vereador Valdoberto Martins que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita a recuperação com cascalho da estradas da Sede a Comunidade da Pedra da Onça, Sitio a Roncador, Santa Luzia a Carrapato até o Povoado de Loja Moto. Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 3 Indicação n°.057/2025, de Autoria do Vereador Rafael Carneiro que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que reúna recursos junto aos órgãos competentes para que seja feita a construção de uma Escola Municipal, na Sede deste Município. Indicação n°.058/2025, de Autoria do Vereador Rafael que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da via que liga o campo de gado ao novo espaço de eventos na saída para PintadasBA.. Indicação n°.059/2025, de Autoria da Vereadora Osvalci que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que feita a devida iluminação pública com lâmpadas de led, da Praça da barroquinha, Povoado de Campo Alegre. Indicação n°.060,/2025, de Autoria da Vereadora Osvalci que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que feita a extensão lateral da entrada do Povoado de conceição. Indicação n°.061,/2025, de Autoria da Vereadora Osvalci que, INDICA ao , anexado manilhas como também seja que feito um sistema de esgoto para drenar as aguas das chuvas nas proximidades da Igreja Católica, e na Rua do Campo Velho Povoado de Conceição. Indicação n°.062/2025, de Autoria do Vereador Carlito que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica com rede de esgoto na avenida Osvaldo Fernandes. Indicação n°.063/2025, de Autoria do Vereador Carlito que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal busque recursos através dos órgãos competentes, para a construção de uma nova área externa para sediar um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Indicação n°.064/2025, de Autoria do Vereador Carlito que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal busque recursos através dos órgãos competentes, para a construção de uma nova Unidade de Atendimento da Família – USF, na Sede deste Município. Indicação n°.065/2025, de Autoria do Vereador Sidirlon que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita uma reforma estrutural com reparos e melhorias para o adequado atendimento ao público com o objetivo de sediar Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 4 uma Unidade de Atendimento a família – USF, no Prédio da Escola Municipal de Chico de Tibursio, neste Município. Indicação n°.066/2025, de Autoria do Vereador Lucas que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal uniformizar e Identificar voluntários que trabalham na reciclagem, nos festejos juninos ,dando a eles as devidas condições para efetuar essa função. Indicação n°.067/2025, de Autoria do Vereador Elison Tadeu que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita a construção de um quebra-molas nas proximidades da Escola Casimiro Rodrigues dos Santos no Povoado de Bispador, neste Município. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre BA, em 01 de abril de 2025. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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