Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 900
quarta-feira, 2 de abril de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 2 de abril de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0900 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE ADITIVO. »EXTRATO DE CONTATO – 0031/2025. »EXTRATO AQUIPE. »EXTRATO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0053/2024 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em ruas da sede deste Município. Fundamenta-se o presente termo aditivo na Lei Federal n. 8.666/93 e clausula 2° do contrato; em Ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se em anexo e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGENCIA: 11 (ONZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: LOPES CONSTRUTORA LTDA. DATA: 28 de março de 2025. 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2024. OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de moveis diversos (eletroportáteis, eletrodomésticos, ar e ventilação, colchoes, eletrônicos, portáteis, TVs e vídeo) atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, oriundo da adesão de Ata de Registro de preço nº 0012/2024, referente ao pregão eletrônico nº 005/2024SRP. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais) PREGAO ELETRONICO SRP nº 0005/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.16 AÇÃO: 2037 / 2040 ELEMENTO: 4.4.9.0.52.00.000 FONTE: 1542 EMPRESA CONTRATADA: LOJA DA FÁBRICA INDUSTRIA DE MOVÉIS LTDA, CNPJ sob n° 50.148.864/0001-23, VIGÊNCIA: 03 (três) meses DATA: 07 de Marco de 2025 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL 0096/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0073/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 90010/2024 OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a rescisão amigável do contrato acima identificado, celebrado em 07 de agosto de 2024, que teve como objeto a contratação de pessoa jurídica a contratação de serviços de locação de veículos leves e pesados, visando atender as demandas das secretarias municipais. BASE LEGAL: Artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: EQUIPE COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ sob n°15.422.910/0001-30 Data: 12 de março de 2025. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL 101/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0089/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024 OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a rescisão amigável do contrato acima identificado, celebrado em 28 de agosto de 2024, que teve como objeto a contratação de pessoa física para a locação de um imóvel, tipo galpão, localizado no Conjunto Habitacional Arco-Iris, Rua Flor do Caribe, s/n, Centro, Biritinga-Bahia, CEP: 48.780000, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenamento de materiais pertencente a Secretaria de Educação. BASE LEGAL: Artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: ALCENIR MAGALHÃES DE CARVALHO BRITO Data: 14 de março de 2025. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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