Câmara de Valente
Texto da edição nº 356
quinta-feira, 3 de abril de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 3 de abril de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0356 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DE CONTRATO N°. 014/2025. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 015/2025. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 016/2025. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 017/2025. »PORTARIA N°. 026/2025. »PORTARIA N°. 027/2025. »PORTARIA N°. 028/2025. »PORTARIA N°. 029/2025. »PORTARIA N°. 030/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 OBJETO: Fornecimento de material de construção, destinados à manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por lote. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: RIOS MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 21.333.898/0001-90. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/03/2025. Nº DO CONTRATO: 014/2025 DATA DO CONTRATO: 20/03/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 17.976,46. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Valente - BA, 20 de março de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 OBJETO: Fornecimento de material elétrico, destinados à manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por lote. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: DAIANE NUNES FERREIRA LTDA. CNPJ: 49.842.154/0001-10. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/03/2025. Nº DO CONTRATO: 015/2025 DATA DO CONTRATO: 28/03/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 10.116,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Valente - BA, 28 de março de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios, destinados à manutenção e conservação dos veículos Cronos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por lote. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: ARW AUTO PEÇAS LTDA. CNPJ: 08.021.723/0001-89. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/03/2025. Nº DO CONTRATO: 016/2025 DATA DO CONTRATO: 21/03/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 43.890,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Valente - BA, 21 de março de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios, destinados à manutenção e conservação do veículo Kwid. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por lote. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: G. E. AUTO PEÇAS LTDA. CNPJ: 13.845.714/0001-42. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/03/2025. Nº DO CONTRATO: 017/2025 DATA DO CONTRATO: 28/03/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 17.590,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Valente - BA, 28 de março de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 026, de 03 de abril de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar AMANDA DOS SANTOS SILVA, do Cargo em Comissão de Secretária de Diretor, símbolo CC-4. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência, em 03 de abril de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 03 de abril de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 027, de 03 de abril de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar RUAN DA CUNHA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-2. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência, em 03 de abril de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 03 de abril de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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Página: 8 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 028, de 03 de abril de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear AMANDA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-2. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência, em 03 de abril de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 03 de abril de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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Página: 9 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 029, de 03 de abril de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear RUAN DA CUNHA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC-1. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência, em 03 de abril de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 03 de abril de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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Página: 10 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 030, de 03 de abril de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear IRIS CERQUEIRA BORGES MORAES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Diretor, símbolo CC-4. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência, em 03 de abril de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 03 de abril de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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