Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição extraordinária nº 29
segunda-feira, 31 de março de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 31 de março de 2025 ✦ Ano: I ✦ Edição nº. 0029 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ERRATA - EDITAL DE DISPONIBILIDADE CÂMARA CAPELA DO ALTO ALEGRE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 ERRATA ONDE SE LÊ: “EDITAL Nº. 002/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em cumprimento ao que determina o parágrafo 3º, do Art. 31 da Constituição Federal, Parágrafo 3º, do art. 31 da Constituição Estadual Parágrafo 1º., do art.63 da Constituição Estadual e os Artigos 53 e 54 da Lei Complementar nº. 06/91 torna público que a Prestação de Contas Anual (Balanço Anual) da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, bem como da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, referente ao exercício financeiro de 2024, se encontra à disposição de qualquer cidadão para consulta, no prazo de 60 (sessenta) dias, no período compreendido entre 01 de abril a 31 de Maio de 2025.” LEIA-SE: “EDITAL Nº. 002/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em cumprimento ao que determina o parágrafo 3º, do Art. 31 da Constituição Federal, Parágrafo 3º, do art. 31 da Constituição Estadual Parágrafo 1º., do art.63 da Constituição Estadual e os Artigos 53 e 54 da Lei Complementar nº. 06/91 torna público que a Prestação de Contas Anual (Balanço Anual) da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, referente ao exercício financeiro de 2024, se encontra à disposição de qualquer cidadão para consulta, no prazo de 60 (sessenta) dias, no período compreendido entre 01 de abril a 31 de Maio de 2025.” Capela do Alto Alegre, 31 de Março de 2025. JOSÉ JAECKSON DOS SANTOS COELHO Presidente da Câmara Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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