Câmara de Ichu
Texto da edição nº 542
sexta-feira, 4 de abril de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 4 de abril de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0542 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO DO PRIMEIRO PÉRIODO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR –SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025. PAUTA DO EXPEDIENTE: EMENDA N°001/2025 Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ICHU AUTOR: LENNON FRANCOLI CARNEIRO BORGES Altera a Lei Orgânica do Município de Ichu acrescendo a nomenclatura de Polícia Municipal de Ichu e dá outras providências. Apresentação PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 99/2025 AUTORA: Geovana Márcia Carneiro de Oliveira Institui a Política Municipal de Proteção da Pessoa com Fibromialgia cria o Dia Municipal de Conscientização à Fibromialgia, e dá outras providências. Apreciação –votação INDICAÇÃO N° 008/2025 AUTOR: Edivaldo Apolonio da Silva INDICO-LHE, que o poder executivo juntamente com seu órgão competente veja uma viabilidade de um estudo cabíveis e municipalize o trânsito de nosso Munícipio. Apreciação –votação INDICAÇÃO N° 009/2025
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Página: 3 AUTOR: Edivaldo Apolonio da Silva Indico-lhe a compra ou doação para cessão de uso de um terreno, seja destinado ao grupo de motoqueiros ICHU CITY deste Município, onde o mesmo possa praticar o esporte wheeling (Grau), com segurança e regulamentação neste Município. Apreciação –votação INDICAÇÃO Nº 010/2025 Autor: LENNON FRANCOLI CARNEIRO BORGES Solicita ao Poder Executivo Municipal à Aquisição de uma viatura 0 km para a Guarda Civil Municipal (GCM) e dos equipamentos de proteção individual característicos da profissão. Apreciação –votação INDICAÇÃO Nº 011/2025 AUTOR: CARLOS LIMA CEDRAZ Reforma dos Postos de Saúde: USF Helena Santiago (SEDE); USF Rita Meire (Comunidade de Barra); USF Aureliana Evaristo dos Santos (Comunidade de Licuri). Apreciação –votação Moção de Aplausos Nº 06/2025 Moção de Aplausos Nº 07/2025 PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 04 de abril de 2025. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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