Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 286
sexta-feira, 4 de abril de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 4 de abril de 2025 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0286 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA -1º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA -1º PERÍODO LEGISLATIVO. »ERRATA / PORTARIA N°. 004/2025 - NOMEIA SERVIDOR PARA GUARDA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. Assinado digitalmente por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Certificado PJ A3, email=cdkm03@gmail.com SN: C=BR; O=ICP-Brasil; S=BA; L=Conceicao do Coite; OU=AC SOLUTI Multipla v5; OU=07917274000199; OU=Presencial; OU=Certificado PJ A3; CN=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a veracidade e integridade deste documento Local: Conceição do Coité/BA Data: 2025.04.04 19:22:17 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 APROVADO(a) na Sessã Pie aria de. noje Por: ~OU disaissao Em votação Sala de Sessões 1.1211.2ds Ata da 3a (terceira) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do 1° (primeiro) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 20 de março de 2025. TE Aos vinte (20) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1a Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Ausente o Senhor Vereador Edmilson Rios dos Santos (2° Secretário). Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os Vereadores(as) acima presentes. Constatando Quárum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 13.03.2025, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Requerimento n.° 016/2025, autoria da Vereadora Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira - Assunto: Solicita que seja realizado o Plantio de Arvores nas Pistas de Cooper do nosso município; Requerimento n.° 017/2025, autoria do Vereador José Sérgio Lima da Silva - Assunto: Solicita que o Poder Executivo Municipal inclua o Campeonato de Futebol Feminino ao calendário de esportes do município; Requerimento n.° 018/2025, autoria do Vereador Américo Santiago de Oliviera - Assunto: Solicita à construção de novas Aguadas Públicas de qrande porte nas seguintes Comunidades: São Francisco, Salto da Pedra, Santo Antônio, Jurubeba, São Joaquim, Pituba, Morro Baixo, Sinuque, Caldeirão, Alto Bonito de Dedeqo, Alto Sereno, Taque Novo, Maravilha, Palmeiras, Alazão, Inqazeira, Pau de Colher, Queijo e Araçazinho; Requerimento n.° 019/2025, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida - Assunto: Solicita à colocação de um Corrimão de Segurança na Barragem da Ingazeira. Em Ato Continuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB), Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/liveNp8mvp5zoYA. Passando para a Pauta da ordem do dia, foram votadas as seguintes matérias: Requerimento n.° 016/2025, autoria da Vereadora Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 017/2025, autoria do Vereador José Sérgio Lima da Silva. Aprovado em primeira e única *scussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 018/2025, autoria do Vereador Américo ntiago de Oliveira. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; equerimento n.° 019/2025, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais, Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) eguintes Vereadores(as): JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), AMÉRICO SANTIAGO E OLIVEIRA (PCdoB), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), WCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), LNTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE) E RLANDO RIOS DE ALMEI A (PT), P INALDA MENDES DO a Landulfo Alves, n.° 430— entro — CEP: 44.642.00 (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima©gmailcom
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA SABIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/live/Yp8mvp5zoYA. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa e,par proceder à lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, Reinalda Mendes vai devidamente assinada. Eu dos Santos Souza Oliveira, 1' Secretária a amara Municipal de Nova Fátima, lavrei e subscrevo com os demais Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramo arneiro, em 20 de março de 2025. Avenida Landulfo Alves, n.° 430— Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA .„k ........ 44 o,. CNPJ: 16.443.822/0001-87 APROVADO(a) na Sessão lentt de., now Por lEYNanirrni discussão Em .IMÃ' t"),,_ 10 votação Sala de Sessões 9;,,, / Olj /. (95 , digle, Ata da 4' (quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do 1° (primeiro) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 27 de março de 2025. ,,,-- ( Aos vinte e sete (27) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), ás 18h0Omin (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1' Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Quárum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 20,03.2025, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Requerimento n.° 020/2025, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida - Assunto: Mostra à necessidade da viabilização das seguintes solicitações no Centro de Atendimento Pedagógico e Educacional Especializado - CAPEE JOSÉ ARTUR SANTOS DA CUNHA: Construção de um Muro e Construção de uma Piscina; Requerimento n.° 021/2025, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida - Assunto: Mostra a necessidade da contratação dos seguintes profissionais para prestarem serviços no Centro de Atendimento Pedagógico e Educacional Especializado - CAPEE JOSÉ ARTUR SANTOS DA CUNHA: Neuropediatra, Fisioterapeuta e Educador Físico; Requerimento n.° 022/2025, autoria do Vereador Américo Santiago de Oliveira - Assunto: Solicita serviço de Pavimentação com Paralelepípedos ou Asfalto na Rua Francisco Gonçalves Soares; Requerimento n.° 023/2025, autoria do Vereador Renato Pereira Soares - Assunto: Solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize as providências necessárias para a instalação de uma cobertura entre o portão principal e a entrada do Centro Educacional de Educação Infantil Ignês Nunes da Silva,- Requerimento n.° 024/2025, autoria do Vereador Renato Pereira Soares - Assunto: Solicita à doação do prédio da atual Delegacia ou do Colégio Pedro Paulo da Silva, para ser a nova sede da Câmara Municipal de Nova Fátima; Apresentação do Projeto de Lei n.° 007/2025, autoria do Colegiado de Vereadores - Assunto: Dispõe sobre denominação de Bairro, e dá outras providências (o Bairro conhecido popularmente por Alto de Fátima, localizado na sede deste município de Nova Fátima, fica denominada oficialmente, BAIRRO CLÁUDIO FERREIRA PEREIRA). Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=Yod6JPGoaNE. Passando para a Pauta da ordem do dia, foram votadas as seguintes matérias: Requerimento n.° 020/2025, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 021/2025, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 022/2025, autoria do Vereador Américo Santiago de Oliveira. Aprovado em primeira e ún' discussão • tação por upajimidade . - votos Requerimento n.° 023/2025, d/1 1. e / -7 ' '. ------- Avenida Landulfo ves, rr° 0 —Centro — CEP. 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com A) /
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 autoria do Vereador Renato Pereira Soares. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 024/2025, autoria do Vereador Renato Pereira Soares. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), E RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.comiwatch?v=Yod6JPGoaNE. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara er à lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, encerrado os trabalhos desta Casa e a Reinalda Mendes vai devidamente assinada. Eu dos Santos Souza Oliveira, 1a Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei e subscrevo com os demais Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 27 de março de 2025. Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 ERRATA - PORTARIA Nº 004/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025. A CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA, neste ato, representada pelo seu Presidente, referente à Portaria n.º 004/2025, de 28 de março de 2025, vem retificar a publicação na edição ordinária n.º 0284, no dia 28 de março de 2025: Onde Se lê: Sr. Felipe da Trindade Nascimento. Leia-se: Sr. Felipe da Trindade Matos. Nova Fátima-BA, 04 de abril de 2025. JUARY DOS SANTOS LIMA:92912028515 Assinado de forma digital por JUARY DOS SANTOS LIMA:92912028515 Dados: 2025.04.04 12:02:52 -03'00' Juary dos Santos Lima Presidente da Câmara de Vereadores ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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