Câmara de Terra Nova
Texto da edição nº 253
terça-feira, 3 de abril de 2018
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PODER LEGISLATIVO TERRA NOVA – BA ▬▬▬▬▬▬▬ Ano III - Edição Ordinária nº. 0253 terça-feira, 3 de abril de 2018 Caderno 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 01/2018 - Disponibilidade pública das contas do exercício financeiro de 2017, dos Poderes Executivo e Legislativo. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.04.03 19:26:07 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 2 Câmara Municipal de Terra Nova Estado Bahia Endereço: Praça São Roque, s/nº - Centro –Município Terra Nova –Cep.: 44270-000 Telefax.: (75) 3238 2242 CNPJ. nº 13.038.161/0001-16 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 01-2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, por intermédio do presente Edital de Disponibilidade Pública, faz saber a todos quantos deste Edital vir ou dele conhecimento tiverem ou interessar possam, que a Prestação de Contas do Poder Legislativo, relativas aos meses de Janeiro a Dezembro de 2017, encontram-se em disponibilidade no e-TCM, conforme o que determina o Art. 7° da Resolução n° 1060/05 do Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, a partir do dia 28 de Março de 2018 até o dia 31 de Maio de 2018, à disposição de qualquer contribuinte ou munícipe, para exame e apreciação. Como também informar que as despesa e receitas da Prefeitura municipal de Terra Nova, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social também serão disponibilizados através do Servidor da Câmara pelo Sr. Presidente Edézio dos Santos, um servidor juntamente com um computador tenha que acesso a internet através do endereço eletrônico: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam Para que os munícipes possam fazer a pesquisa durante o período de disponibilidade Pública de 60(sessenta) dias. Tanto das contas da Câmara, como também das contas da Prefeitura do dos meses de janeiro à a dezembro de 2017. Terra Nova - BA, 28 de março de 2018. Edézio Dos Santos Presidente 1
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