Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 2.063

terça-feira, 8 de abril de 2025

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.

Página 1

CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 8 de abril de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.063 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO INDICAÇÕES/2025. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Em, 8 de abril de 2025|| Ano: XVil|| liçã ria nº. 2.063|| Caderno 1 || Página: 2 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo INDICAÇÃO Nº 81/2025 Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua José Pio dos Santos, Bairro Marajoara. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, $ 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência da Dotação Orçamentária nº 15.451,020.1.013 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS, vinculada ao Órgão 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Unidade 09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; Considerando que a Rua José Pio dos Santos, localizada no Bairro Marajoara, encontra-se em condições precárias de infraestrutura, dificultando a mobilidade dos moradores e aumentando o risco de acidentes; Considerando que a pavimentação da referida via trará melhorias significativas na qualidade de vida da população local, proporcionando acessibilidade, valorização do espaço urbano e maior segurança para pedestres e motoristas; INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua José Pio dos Santos, localizada no Bairro Marajoara, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité, 10 de março de 2025 2 di LÉO DO SIN TO -PSD Veyyador Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 3 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Em, 8 de abril de 2025|| Ano: XVil|| || Edição Ordinária nº. 2.063] Caderno Poder Legislativo Gabinete do Vereador Beto da Pinda INDICAÇÃO Nº 90/2025 Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação da estrada da Pinda, começando pela entrada da Av. Luiz Eduardo, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, 4 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.020.1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 Secretaria Municipal de Infraestrutura Manutenção, Recuperação e Encascalhamento de Estradas Vicinais; Considerando que a estrada da Pinda tem um fluxo muito grande de veiculos leves e pesados principalmente aos finais de semana; Considerando que a estrada da Pinda, é Rota Escolar; Considerando que existem muitos moradores na Pinda e Região; Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Estrada da Pinda, começando pela entrada da Av. Luiz Eduardo, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a Associação Comunitaria do Pinda e Região conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. RS a a Sala das Sessões da Câmara Municipal, E ve K As ceição do Coité/BA, 12 de março de 2025. EN , ER $ 2 da É Beto da Pinda Q Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 EA das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port

Página 4 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Em, 8 de abril de 2025|| Ano: XVil|| liçã ria nº. 2.063|| Caderno 1 || Página: 4 Poder Legislativo - Conceição do Coité - Bahia VEREADOR NEGO JAI INDICAÇÃO Nº 96/2025. Indica ao Poder executivo a construção praça, na Rua da Vitoria, Distrito de Salgadália. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº 15451.020.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS. Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a praça vem trazer lazer para as crianças, jovem e adulto, daquela comunidade. Considerando que é um anseio da população local; Considerando que área tão desejada pra contrução pertence ao Municipio ha mais 80 anos; Indica ao Poder executivo a construção praça, na Rua da Vitoria, Distrito de Salgadália. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Conceição do Coité, 12 de Março de 2025 União Brasil Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 5 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Em, 8 de abril de 2025|| Ano: XVil|| liçã ria nº. 2.063|| Caderno 1 || Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Elizane Cana Brasil INDICAÇÃO Nº 109/2025 Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça no Povoado de São Roque. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, | Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da | Unidade Orçamentária nº 15451.020.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, | QUIOSQUE PARQUES E JARDINS. Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a praça vem trazer lazer para as crianças, jovem e adulto, daquela comunidade. Considerando que é um anseio da população local; Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 19 de março de 2025 ] (o) ) 4 na Brasil 128 35 ER 1 | União Brasil ? Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 6 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Em, 8 de abril de 2025|| Ano: XVil|| liçã ria nº. 2.063|| Caderno 1 || PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA GABINETE DO VEREADOR ARIEL RAMOS ÃO Nº 110/2025 Indica ao Executivo Municipal, apavimentação da Travessa São João, noPovoado de Goiabeira. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, $ 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020-1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura- PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS; Considerando que a pavimentação proporcionará segurança e melhora na mobilidade dos pedestres e motoristas; Considerando que é uma solicitação desejada pelos moradores, pois, eliminará a poeira e a lama, garantindo boa acessibilidade; Considerando queo Executivo deve melhorar a infraestrutura neste Município; INDICA ao Executivo Municipala pavimentação da Travessa São João no Povoado de Goiabeira, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipalde Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. AL y Sº Sala das Sessões da Câmara Municipal, A Conceição do Coité, 19 de março de 2025. ARY ARIEL Ariel Ramos Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 7 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Em, 8 de abril de 2025|| Ano: XVil|| || Edição Ordinária nº. 2.063] Caderno Página: 7 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Luzia da Saúde INDICAÇÃO Nº 118/2025 Indica a instalação de refletores no Estádio Antonio Ferreira de Oliveira (Ferreirão), em Salgadália CONSIDERANDO: A existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2025, através da Unidade Orçamentária nº 27 813.024.1.042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS — Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação; Ampliação da utilização do espaço esportivo: A instalação de refletores no Estádio Ferreirão se faz necessária para ampliar a utilização do espaço esportivo, proporcionando melhores condições para a prática de atividades noturnas e aumentando a segurança dos atletas, torcedores e demais frequentadores. Atualmente, a ausência de iluminação adequada limita o uso do estádio a horários diurnos, restringindo treinos, competições e eventos esportivos. Fortalecimento do esporte local: Com a instalação da iluminação artificial, será possível estender o funcionamento do estádio, permitindo a realização de jogos e treinos em horários mais acessíveis para a comunidade. Além disso, a medida contribuirá para o fortalecimento do esporte local, incentivando a prática esportiva, promovendo lazer e qualidade de vida para a população. A valorização do comércio local: Outro fator relevante é o impacto positivo na economia local, pois a realização de eventos esportivos noturnos pode atrair maior público, movimentando setores como comércio, alimentação e turismo. Ademais, a presença de iluminação reforçará a segurança no entorno do estádio, reduzindo riscos de incidentes e aumentando a sensação de proteção para os usuários. Indica ao Poder Executivo Municipal a a instalação de refletores no Estádio Antonio Ferreira de Oliveira (Ferreirão), em Salgadália. Dê-se conhecimento desta Indicação,quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conce Interno. ão do Coité/BA, conforme art.65, $ 4º, do Regimento Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité, 25/03/2025 LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA -PT Vereadora Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 8 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Em, 8 de abril de 2025|| Ano: XVil|| || Edição Ordinária nº. 2.063] Caderno Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador -César do Hospital INDICAÇÃO Nº 119/2025 Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Tanque da Laginha, situada no povoado de Laginha neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, $ 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.020.1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura. Considerando que a pavimentação das referidas ruas irá trazer mais qualidade de vida aos moradores. Considerando também que essa ação pode minimizar aspectos que impactam na questão de saúde publica. INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Tanque da Laginha no povoado de Laginha , neste Municipio. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 25 de março de 2025 / Fran “ésar Braz Silva César do Hospital Solidariedade Rua Theognes Antônio Calixto — Conceição do Coité das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 9 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Em, 8 de abril de 2025|| Ano: XVil|| || Edição Ordinária nº. 1|| Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Dilton Santana INDICAÇÃO Nº 120 /2025 INDICA ao Prefeito Municipal pavimentação da Rua Tomé de Souza do Povoado do Malhador, neste município de Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerandoa existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020-1.013, Unidade Orçamentária 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura — Pavimentação e drenagem de ruas na sede, distritos e povoados. Considerandoa importância do calçamento da Rua do Povoado, que evitará lamas e buracos, onde muitas das vezes quando chove acaba provocando danos irreparáveis aos moradores e aos que ali transitam. INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua tomé de Souza, Povoado do Malhador, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura. Sala das Sessão, Conceição do Coité26 de Março de 2025 Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 26 de Março de 2025 ( ilton Saritana Solidariedade das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 10 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Em, 8 de abril de 2025|| Ano: XVil|| || Edição Ordinária nº. 2.063] Caderno Página: 10 PODER LEGISLATIVO — CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA VEREADOR VAGNER DE ORLANDO RAMOS INDICAÇÃO Nº 121/2025 Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação Rua Normando Lopes Rodrigues, rua que liga a distribuidora da Coca Cola ao CAIC, na sede do município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, $ 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.020.1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura — Pavimentação e Drenagem de Ruas Na Sede, Distritos e Povoados; Considerando a necessidade, na melhoria da mobilidade urbana, dando um melhor acesso ao centro educacional e as escolas que ali existentes, ao campo society, a academia ao ar livre e a quadra poliesportiva do CAIC — Centro de Atenção integral a Criança e ao adolescente, dando uma melhor acessibilidade aos estudantes, pais, professores, desportistas, moradores e a todos que por ali trafegam e praticam esportes naqueles espaços existentes. Considerando a pavimentação da referida Rua Normando Lopes Rodrigues,, contribui para a qualidade do ambiente urbano, proporcionando viabilidade de locomoção, acessibilidade, e valorização do espaço urbano, eliminando esgotos a céu aberto, e proporcionando saúde e bem estar aos moradores. INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação Rua Normando Lopes Rodrigues, rua que liga a distribuidora da Coca Cola ao CAIC, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 27 de março de 2025 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 11 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Em, 8 de abril de 2025|| Ano: XVil|| || Edição Ordinária nº. 2.063] Caderno Página: 11 Poder Legislativo - Conceição do Coité Bahia GABINETE DA VEREADORA MARLI DE BANDIAÇU INDICAÇÃO Nº 122/2025 INDICA a construção de casas populares para pessoas de baixa renda no distrito de Bandiaçu, no município de Conceição do Coité - BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na formado Art.65,do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2025, através da Unidade Orçamentária nº 0842.021.2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL — Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Considerando que o distrito de Bandiaçu e região conta com números expressivos de famílias eml situação de vulnerabilidade social e econômica. Essas famílias não possuem uma casa própria paral morar. Considerando que a população de baixa renda necessita de moradia digna, garantindo acesso a infraestrutura adequada, saneamento básico, segurança e condições que promovam qualidade de vida e bem-estar social. INDICA a construção de casas populares para pessoas de baixa renda, no distrito de Bandiaçu do município de Conceição do Coité — Ba. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Assistência e Desen. Social, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno 1 Simões dos Santos Vereador do PT das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 12 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Em, 8 de abril de 2025|| Ano: XVil|| || Edição Ordinária nº. 2.063] Caderno Página: 12 as = ; Conceição do Coité-Bahia Poder Legislativo VEREADOR URBANO DO SINDICATO INDICAÇÃO Nº 124/2025 Indica ao Prefeito Municipal a instalação de na Avenida Otacílio Gonçalves de Araújo, Bairro Fluminense, neste município de ão do Coité - BA. Conceiç A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA,na forma do Art.65,52ºdo seu Regimento Interno. Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº25.752.020.2.044 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09 — Secretaria Municipal de Infra-estrutura; Considerandoa necessidade e o dos moradores desta localidade em especial; Considerandoque a referida av enida está localizada na entrada da cidade, e se encontra na escuridão; Considerando o grande número de transeuntes que trafegam nesta avenida, especialmente durante as noites; Indica ao Prefeito a instalação deiluminação Pública na Avenida Otacílio Gonçalves de Araújo, no Bairro Fluminense, neste município de Conceição do Coité - BA. Dê-se conhecimento desta indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipaldeinfra- estruturadeConceiçãodoCoitéesociedadegeral, conformeart.65,84º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 26 de marçode2025. do Sindicato Urbano Carvalho Oliveira - Vereador do PT das as ediçõe â i ções são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 13

Página: 13 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Manu Resedá INDICAÇÃO Nº 125 /2025 Indica ao Executivo Municipal, a construção de um abrigo para animais de rua, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, § 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 10302.003.1.051 Unidade Orçamentária 0512, Unidade Executora: 0512 – Secretaria Municipal de Saúde – Manutenção dos Serviços de Vigillancia em Saúde. Considerando a necessidade de um abrigo Municipal para animais em situação de rua, que se cumpra o art. 6 da Lei nº 707 de 05 de Maio de 2014. Considerando que é uma questão de saúde pública , uma vez que só aumenta o número de animais abandonados nas ruas deste múnicipio INDICA ao Executivo Municipala Construção de um abrigo para animais em situação de rua. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Saúde conforme art. 65, § 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité - BA, 31 de Março de 2025 EMANUELA MARIA MASCARENHAS RESEDÁ VEREADORA MANU RESEDÁ

Página 14 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Em, 8 de abril de 2025|| Ano: XVil|| liçã ria nº. 2.063|| Caderno 1 || Página: 14 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Manu Resedá INDICAÇÃO Nº 125 /2025 Indica ao Executivo Municipal, a construção de um abrigo para animais de rua, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, $ 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 10302.003.1.051 Unidade Orçamentária 0512, Unidade Executora: 0512 — Secretaria Municipal de Saúde Manutenção dos Serviços de Vigillancia em Saúde. Considerando a necessidade de um abrigo Municipal para animais em situação de rua, que se cumpra o art. 6 da Lei nº 707 de 05 de Maio de 2014. Considerando que é uma questão de saúde pública , uma vez que só aumenta o número de animais abandonados nas ruas deste múnicipio INDICA ao Executivo Municipala Construção de um abrigo para animais em situação de rua. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA c a Secretaria Municipal de Saúde conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité - BA, 31 de Março de 2025 4 MARÍA MASCARENHAS RESEDÁ VEREADORA MANU RESEDÁ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 15 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Em, 8 de abril de 2025|| Ano: XVil|| liçã ria nº. 2.063|| Caderno 1 || Página: 15 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereador - Professor Robenilton INDICAÇÃO Nº 129/2025 Indica ao Executivo Municipal, a construção de um campo de futebol no Povoado de Nova América, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art.65, 82º do seu Regimento Interno. Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 27813. 024.1.042, Unidade Orçamentária 06.14 — Secretária Municipal de Educação, cultura esporte - Fundo Municipal de esportes, lazer e recreação - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS. Considerando que esse campo é um anseio dos jovens e desportistas daquela comunidade; Considerando a importância que a construção de um campo de futebol nesta localidade proporcionará, incentivará e estimulará as pessoas da localidade a praticarem mais esportes e terem momentos de socialização e lazer; Considerando que o povoado de Nova América não tem um campo de futebol público, e que é um anseio da população local; INDICA ao Executivo Municipal a construção de um campo de futebolno Povoado de Nova América, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipalde Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal Educação, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 16

Página: 16