Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 32
terça-feira, 8 de abril de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 8 de abril de 2025 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0032 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL CF - PRAZO – 2023. »EDITAL N°. 005 - EDITAL DE PAUTA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 COMISSÃO DE FINANÇAS DECRETO Nº. 001/2025 EDITAL O Presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre - BA, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao interesse do Processo Legislativo das Contas Anuais do Executivo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2023 (processo TCM n°. 07593e24), vem pelo presente Edital, abrir prazo de 10 (dez) dias, para recebimento de pedidos de informações sobre o referido processo, na forma do parágrafo primeiro do artigo 7º. do Precedente Regimental nº. 01 de 08 de setembro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, em 08 de abril de 2025. ____________________________________ Elison Tadeu Oliveira de Queiroz Presidente da Comissão de Finanças Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracaa@gmail.com
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Página: 3 EDITAL DA ORDEM DO DIA EDITAL Nº. 005 / 2025 “Publica pauta da Ordem do Dia, para 1241ª. Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal para o dia de 10 de abril de 2025”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da Ordem do Dia da 1241ª. Sessão Ordinária, a ocorrer no dia 10 de abril de 2025, às 18:00hs na Sede da Câmara Municipal. Matérias para Primeira Discussão com Votação. Projeto de Lei n°.844/2025, de Autoria do Executivo Municipal que, Institui novo Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, do Município de Capela do Alto Alegre (BA), faz revisão de lançamento de tributos municipais e dá outras providências. Indicações para Discussão e Votação. Indicação n°.068/2025, de Autoria do Vereador José Jaeckson dos Santos Coelho que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja instaladas próximo as instituições públicas e outras localidades pertinentes da sede do Município e nos Povoados Placas com Sinalização proibitivas à Poluição Sonora. Indicação n°.069/2025, de Autoria do Vereador José Jaeckson dos Santos Coelho que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de bibliotecas digitais nas escolas da rede municipal, com tablets ou computadores conectados à internet e acesso a plataformas educacionais. Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 4 Indicação n°.070/2025, de Autoria do Vereador Valdoberto Martins que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita Pavimentação com Calcamento e/ou malha asfáltica e rede de esgoto na Rua Jovino Bispo Macedo. Indicação n°.071/2025, de Autoria do Vereador Valdoberto Martins que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita Pavimentação com Calcamento e rede de esgoto nas Seguintes Ruas: Rua Alexandre Gomes e Travessa Daniel do Carmo, no Bairro Alto Alegre. Indicação n°.072/2025, de Autoria do Vereador Sidirlon que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita a climatização de todas as Unidades de Atendimento de Saúde – USF, tanto na Sede quanto nos Povoados. Indicação n°.073/2025, de Autoria do Vereador Sidirlon que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal intervenha junto aos órgãos competentes para que seja construído novas casas populares, na Sede deste Município. Indicação n°.074/2025, de Autoria do Vereador Sidirlon que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja feita a recuperação com encascalhamento da estrada que liga Pedra Bonita a Chico de Tibursio, seguindo por Fidelcina finalizando em Morrote e Salgado. Indicação n°.075/2025, de Autoria do Vereador Carlito que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal Pavimentação com Calcamento e rede de esgoto na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Novo Horizonte. Indicação n°.076/2025, de Autoria do Vereador Carlito que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal Pavimentação com Calcamento e rede de esgoto na Rua Anorina Antônia do Carmo, ao lado da Avenida Antonio de Tibursio. Indicação n°.077/2025, de Autoria do Vereador Rafael que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja construído uma quadra poliesportiva no Povoado de Contorno. Indicação n°.078/2025, de Autoria do Vereador Rafael que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja construído uma ponte no Riacho do Trovão na estrada que liga Bispador a Vargem Queimada. Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 5 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre BA, em 08 de abril de 2025. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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