Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.064
quarta-feira, 9 de abril de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 9 de abril de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.064 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA 1734/2025 - DISPOSIÇÃO SERVIDORA - VARA CRIMINAL. »PORTARIA 1735/2025 - FÉRIAS – ANTONIA. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.734 De 09 de abril de 2025 Coloca servidora à disposição da Vara Criminal da Comarca de Conceição do Coité. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II, XII e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 25, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; Considerando Ofício Nº393/2025, do Juiz de Direito da Comarca de Conceição do Coité, protocolado em 06 de fevereiro de 2025. RESOLVE: Art. 1º Fica a servidora JULIA MARIA DA CUNHA SILVA NETA, Assessora Legislativa, à disposição da Vara Criminal da Comarca de Conceição do Coité, com ônus para o Poder Legislativo. Art. 2º A disponibilidade que trata o Art. 1º será até 31 de dezembro de 2026. Parágrafo único. O controle e a comprovação de frequência da servidora ficarão a cargo da Chefia do Cartório da Vara Criminal da Comarca de Conceição do Coité. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de abril de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.735 De 09 de abril 2025 Concede férias à servidora Antônia Trindade da Silva. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias, nos termos requeridos, à servidora ANTÔNIA TRINDADE DA SILVA, Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete da Presidência, relativas ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 10 de abril a 09 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de abril de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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