Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 906
quinta-feira, 10 de abril de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 10 de abril de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0906 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – 90001/2025. »HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 90008/2024. » HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 90009/2024. »NOTA TÉCNICA N°. 001 - PREGÃO ELETRÔNICO – 90001/2025. »RESULTADO – CE 90001/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA CONVOCAÇÃO Processo Administrativo 022/2025 Pregão Eletrônico nº 90001/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de educação deste município, recursos PNAE. Em face da não apresentação da amostra do item 29, pela empresa T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, para licitação supramencionada, conforme convocação feita no DOM do dia 04/04/2025 e afim de fazer a contratação desse item no intuito de não prejudicar o fornecimento da alimentação escolar nas escolas do Munícipio, a empresa abaixo listada está convocada para no prazo de 24 horas da publicação enviar proposta alinhada para o email: cplbiritinga@gmail.com , e no prazo de 3 dias seguidos entregar as amostras no setor de alimentação escolar, para análise. EMPRESA ITEM . POINT COMÉRCIO E LANCHES LTDA 29 Biritinga, Bahia, 10 de abril de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°109/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, e considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação vigente, pertinente a compras, serviços e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Concorrência Pública nº 90008/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, objetivando a pavimentação em paralelepípedo do Bairro da Sapolândia, zona urbana deste município, nas seguintes ruas: Rua do Futuro, Arco Íris 3, Beira Rio, Travessa Beira Rio, Travessa Beira Rio 1, e ADJUDICA o objeto licitado a empresa LOPES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 73.991.762/0001-70, com valor de R$ 761.960,79 (setecentos e sessenta um mil, novecentos e sessenta reais e setenta nove centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 10 de abril de 2025. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0110/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, e considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação vigente, pertinente a compras, serviços e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Concorrência Pública nº 90009/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para a revitalização das Praças; Praça da Matriz, Praça do Ipiranga e Praça Municipal (Quadra), na sede deste Município., e ADJUDICA o objeto licitado a empresa SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.662.568/0001-15, com o valor global final de R$162.837,02(cento e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e dois centavos ), referente aos item 01, 02, 03. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 10 de abril de 2025. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA NOTA TÉCNICA Processo Administrativo 022/2025 Pregão Eletrônico nº 90001/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de educação deste município, recursos PNAE. Após a convocação para assinatura do contrato, a empresa da AKLF SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ 18.056.388/0001-08 em oficializou a desistência de fornecer os itens: 29 e 51 da licitação supramencionada. No intuito de não prejudicar o fornecimento da alimentação escolar nas escolas do Munícipio, no dia 04/04/2025, foi publicada no DOM, uma convocação para que as empresas melhor classificadas para os itens acima citados apresentassem proposta no prazo de 48 horas e a amostras do material em até 3 dias da convocação. A empresa T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA não apresentou a mostra dentro do prazo estabelecido, permitindo a convocação da próxima classificada. A empresa MARGHERITA RESTAURANTE LTDA, atendeu a convocação nos prazos estipulados e a amostra do material foi considerada apta pelo Conselho de Alimentar Escolar do Município. Assim, o item 51 será adicionado ao contrato da MARGHERITA RESTAURANTE LTDA , conforme preço abaixo: ITEM PREÇO UNITÁRIO(R$) PREÇO TOTAL(R$) 51 27,80 33.360,00 Biritinga, Bahia, 10 de abril de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2025 PROCESSO nº 0027/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para execução de rede coletora de esgoto no município de Biritinga-BA. O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Agente de Contratação, em conformidade Lei 14.133/2021, torna público, que a licitação supramencionada teve como vencedora a empresa LOPES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 73.991.762/0001-70, no valor de R$500.955,30. (quinhentos mil novecentos cinquenta cinco reais e trinta centavos). Biritinga,Bahia, 08 de abril de 2025 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação 1
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