Câmara de Ichu

Texto da edição nº 545

sexta-feira, 11 de abril de 2025

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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 11 de abril de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0545 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDEM DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO DO PRIMEIRO PÉRIODO LEGISLATIVO, DA CAMÃRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025. PAUTA DO EXPEDIENTE:  PROJETO DE LEI Nº 102/2025 AUTOR: VINICIUS ARAÚJO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E A DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ICHU, VISANDO À GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação PAUTA DA ORDEM DO DIA:  INDCAÇÃO Nº 13/2025 AUTOR: LENNON FRANCOLI CARNEIIRO BORGES Assunto: INDICO-LHE ao chefe do Poder Executivo Municipal a “Cobertura das quadras poliesportivas do município de Ichu- BA. Apreciação – votação  INDICAÇÃO Nº 14/2025 AUTOR: EDIVALDO APOLONIO DA SILVA Assunto: INDICO-LHE, que o poder executivo juntamente com seu órgão competente viabilize a manutenção e reforma da quadra esportiva, localizada no Colégio Luiz Júlio Carneiro. Apreciação – votação

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Página: 3  INDICAÇÃO Nº 15/2025 AUTOR: LENNON FRANCOLI CARNEIRO BORGES Assunto: INDICO-LHE ao chefe do Poder Executivo Municipal a “Aquisição de nova frota de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de ICHU-BA”. Apreciação – votação  INDICAÇÃO Nº 16/2025 AUTOR: VINÍCIUS ARAÚJO Assunto: Indico-LHE ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da reforma da Praça do Povoado de Nova Esperança. Apreciação – votação  INDICAÇÃO: Nº 17/2025 AUTOR: VINICIUS ARAÚJO Assunto: A necessidade da construção de um Posto de Saúde no Povoado de Nova Esperança, no município de Ichu. Apreciação – votação  INDICAÇÃO: Nº 18/2025 AUTORA: CELIDALA SOARES DE OLIVEIRA Assunto: Que seja reconstituída e reabilitada a Banda Marcial, deste Município de Ichu-Bahia, cuja gestão se dará através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura por seu departamento especifico, amparando principalmente os jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, de modo a resgatar a nossa cultura e tradição, estimulando a prática e convivência com a música instrumental e suas variantes. Apreciação – votação  INDICAÇÃO: Nº 18/2025 AUTORA: CELIDALA SOARES DE OLIVEIRA Assunto: Solicita fazer Dez redutores de velocidade na sede do Município de Ichu, sendo oito no conjunto José Carneiro (três na quadra A, dois na Quadra G e três na Quadra J) e dois na Rua Justiniano Soares Militão. Apreciação – votação PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR

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Página: 4 PLÉNARIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 11 de abril de 2025 Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente

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