Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 287
sexta-feira, 11 de abril de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 11 de abril de 2025 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0287 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2025. »AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 003/2025. »AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 004/2025. »AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 005/2025. »AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 006/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 AVISO DE DISPENSA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA – BA, no uso de suas atribuições, torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no período de 14 de abril de 2025 a 16 de abril de 2025, com vistas à Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de captação e edição de áudios e vídeos, gravações e transmissões em tempo real de sessões ordinárias, especiais e solenes, audiências públicas e demais eventos correlatos realizados pela Câmara Municipal de Nova Fátima, tendo por critério de julgamento o MENOR PREÇO. As propostas devem ser encaminhadas para o email: camaradenovafatima@gmail.com ou protocoladas juntas a Câmara Municipal. ESPECIFICAÇÕES ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QTD. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de captação e edição de áudios e vídeos, gravações e transmissões em tempo real de sessões ordinárias, especiais e solenes, audiências públicas e demais eventos correlatos realizados pela Câmara Municipal de Nova Fátima. Mês 09 R$ R$ VALOR TOTAL: R$ VALOR GLOBAL POR EXTENSO: Nova Fátima – Bahia, 11 de abril de 2025. Assinado de forma digital por JUARY JUARY DOS SANTOS DOS SANTOS LIMA:92912028515 LIMA:92912028515 Dados: 2025.04.11 16:41:01 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara Municipal ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 ANEXO I MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS RAZÃO SOCIAL: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: ENDEREÇO: E-MAIL: TELEFONE: ( ) À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA-BA AO SR. JUARY DOS SANTOS LIMA PRESIDENTE REF.: PROPOSTA DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de captação e edição de áudios e vídeos, gravações e transmissões em tempo real de sessões ordinárias, especiais e solenes, audiências públicas e demais eventos correlatos realizados pela Câmara Municipal de Nova Fátima. ESPECIFICAÇÕES ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QTD. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de captação e edição de áudios e vídeos, gravações e transmissões em tempo real de sessões ordinárias, especiais e solenes, audiências públicas e demais eventos correlatos realizados pela Câmara Municipal de Nova Fátima. Mês 09 R$ R$ VALOR TOTAL: R$ VALOR GLOBAL POR EXTENSO: ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Declaramos que o preço cotado inclui todos os custos e despesas inerentes à prestação dos serviços no local a ser definido pela contratante, tais como: Taxas, fretes, impostos, encargos sociais e trabalhistas, seguros, que possam influenciar direta ou indiretamente no custo do fornecimento. Informamos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 dias corridos. ________________________________,______ de____________________ de 2025. _________________________________________________________________ (Assinatura do Representante da Empresa.) ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 AVISO DE DISPENSA Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA – BA, no uso de suas atribuições, torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no período de 14 de abril de 2025 a 16 de abril de 2025, com vistas à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relacionados à gestão e manutenção das redes sociais oficiais (Instagram e Facebook) da Câmara Municipal de Nova Fátima, bem como à execução de atividades de design gráfico, abrangendo a criação, editoração e divulgação de cards, vídeos e imagens, tendo por critério de julgamento o MENOR PREÇO. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail: camaradenovafatima@gmail.com ou protocoladas juntas a Câmara Municipal. ESPECIFICAÇÕES ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QTD. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relacionados à gestão e manutenção das redes sociais oficiais (Instagram e Facebook) da Câmara Municipal de Nova Fátima, bem como à execução de atividades de design gráfico, abrangendo a criação, editoração e divulgação de cards, vídeos e imagens. Mês 09 R$ R$ VALOR TOTAL: R$ VALOR GLOBAL POR EXTENSO: Nova Fátima – Bahia, 11 de abril de 2025. Assinado de forma digital por JUARY DOS SANTOS JUARY DOS SANTOS LIMA:92912028515 LIMA:92912028515 Dados: 2025.04.11 16:41:47 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara Municipal ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 ANEXO I MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS RAZÃO SOCIAL: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: ENDEREÇO: E-MAIL: TELEFONE: ( ) À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA-BA AO SR. JUARY DOS SANTOS LIMA PRESIDENTE REF.: PROPOSTA DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relacionados à gestão e manutenção das redes sociais oficiais (Instagram e Facebook) da Câmara Municipal de Nova Fátima, bem como à execução de atividades de design gráfico, abrangendo a criação, editoração e divulgação de cards, vídeos e imagens. ESPECIFICAÇÕES ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QTD. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relacionados à gestão e manutenção das redes sociais oficiais (Instagram e Facebook) da Câmara Municipal de Nova Fátima, bem como à execução de atividades de design gráfico, abrangendo a criação, editoração e divulgação de cards, vídeos e imagens. Mês 09 R$ R$ VALOR TOTAL: R$ VALOR GLOBAL POR EXTENSO: ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Declaramos que o preço cotado inclui todos os custos e despesas inerentes à prestação dos serviços no local a ser definido pela contratante, tais como: Taxas, fretes, impostos, encargos sociais e trabalhistas, seguros, que possam influenciar direta ou indiretamente no custo do fornecimento. Informamos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 dias corridos. __________________________________, ______ de____________________ de 2025. _________________________________________________________________ (Assinatura do Representante da Empresa.) ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 8 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 AVISO DE DISPENSA Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA – BA, no uso de suas atribuições, torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no período de 14 de abril de 2025 a 16 de abril de 2025, com vistas à Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de assessoria, levantamento, reavaliação e depreciação patrimonial para atender as necessidades da Câmara Municipal, tendo por critério de julgamento o MENOR PREÇO. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail: camaradenovafatima@gmail.com ou protocoladas juntas a Câmara Municipal. ESPECIFICAÇÕES ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QTD. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de assessoria, levantamento, reavaliação e depreciação patrimonial para atender as necessidades da Câmara Municipal. Mês 09 R$ R$ VALOR TOTAL: R$ VALOR GLOBAL POR EXTENSO: Nova Fátima – Bahia, 11 de abril de 2025. Assinado de forma digital por JUARY DOS JUARY DOS SANTOS LIMA:92912028515 SANTOS Dados: 2025.04.11 16:42:48 LIMA:92912028515 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara Municipal ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 9 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 ANEXO I MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS RAZÃO SOCIAL: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: ENDEREÇO: E-MAIL: TELEFONE: ( ) À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA-BA AO SR. JUARY DOS SANTOS LIMA PRESIDENTE REF.: PROPOSTA DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de assessoria, levantamento, reavaliação e depreciação patrimonial para atender as necessidades da Câmara Municipal. ESPECIFICAÇÕES ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QTD. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de assessoria, levantamento, reavaliação e depreciação patrimonial para atender as necessidades da Câmara Municipal. Mês 09 R$ R$ VALOR TOTAL: R$ VALOR GLOBAL POR EXTENSO: ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 10 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Declaramos que o preço cotado inclui todos os custos e despesas inerentes à prestação dos serviços no local a ser definido pela contratante, tais como: Taxas, fretes, impostos, encargos sociais e trabalhistas, seguros, que possam influenciar direta ou indiretamente no custo do fornecimento. Informamos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 dias corridos. __________________________________, ______ de____________________ de 2025. _________________________________________________________________ (Assinatura do Representante da Empresa.) ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 11 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 AVISO DE DISPENSA Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA – BA, no uso de suas atribuições, torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no período de 14 de abril de 2025 a 16 de abril de 2025, com vistas à Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos, com organização, tratamento e transmissão da prestação de contas desta Câmara Municipal ao TCM-BA por meio do sistema e-TCM, em atendimento aos dispositivos legais, tendo por critério de julgamento o MENOR PREÇO. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail: camaradenovafatima@gmail.com ou protocoladas juntas a Câmara Municipal. ESPECIFICAÇÕES ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QTD. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos, com organização, tratamento e transmissão da prestação de contas desta Câmara Municipal ao TCM-BA por meio do sistema e-TCM, em atendimento aos dispositivos legais. Mês 09 R$ R$ VALOR TOTAL: R$ VALOR GLOBAL POR EXTENSO: Nova Fátima – Bahia, 11 de abril de 2025. Assinado de forma digital por DOS SANTOS JUARY DOS SANTOS JUARY LIMA:92912028515 LIMA:92912028515 Dados: 2025.04.11 16:43:31 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara Municipal ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 12 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 ANEXO I MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS RAZÃO SOCIAL: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: ENDEREÇO: E-MAIL: TELEFONE: ( ) À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA-BA AO SR. JUARY DOS SANTOS LIMA PRESIDENTE REF.: PROPOSTA DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos, com organização, tratamento e transmissão da prestação de contas desta Câmara Municipal ao TCM-BA por meio do sistema e-TCM, em atendimento aos dispositivos legais. ESPECIFICAÇÕES ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QTD. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos, com organização, tratamento e transmissão da prestação de contas desta Câmara Municipal ao TCM-BA por meio do sistema e-TCM, em atendimento aos dispositivos legais. Mês 09 R$ R$ VALOR TOTAL: R$ VALOR GLOBAL POR EXTENSO: ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 13 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Declaramos que o preço cotado inclui todos os custos e despesas inerentes à prestação dos serviços no local a ser definido pela contratante, tais como: Taxas, fretes, impostos, encargos sociais e trabalhistas, seguros, que possam influenciar direta ou indiretamente no custo do fornecimento. Informamos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 dias corridos. __________________________________, ______ de____________________ de 2025. _________________________________________________________________ (Assinatura do Representante da Empresa.) ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 14 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 AVISO DE DISPENSA Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA – BA, no uso de suas atribuições, torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no período de 14 de abril de 2025 a 16 de abril de 2025, com vistas à Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de assessoria de saúde e segurança do trabalho, elaboração de laudos e programas voltados à gestão de SST (PGR, PCMSO, LTCAT, LI e LP) e assessoria no envio das informações de SST para o e-Social, atendendo as normas de segurança do trabalho e a necessidade da Câmara Municipal de Nova Fátima, tendo por critério de julgamento o MENOR PREÇO. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail: camaradenovafatima@gmail.com ou protocoladas juntas a Câmara Municipal. ESPECIFICAÇÕES ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QTD. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de assessoria de saúde e segurança do trabalho, elaboração de laudos e programas voltados à gestão de SST (PGR, PCMSO, LTCAT, LI e LP) e assessoria no envio das informações de SST para o e-Social, atendendo as normas de segurança do trabalho e a necessidade da Câmara Municipal de Nova Fátima. Mês 09 R$ R$ VALOR TOTAL: R$ VALOR GLOBAL POR EXTENSO: Nova Fátima – Bahia, 11 de abril de 2025. Assinado de forma digital por JUARY DOS JUARY DOS SANTOS LIMA:92912028515 SANTOS Dados: 2025.04.11 16:44:35 LIMA:92912028515 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara Municipal ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 15 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 ANEXO I MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS RAZÃO SOCIAL: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: ENDEREÇO: E-MAIL: TELEFONE: ( ) À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA-BA AO SR. JUARY DOS SANTOS LIMA PRESIDENTE REF.: PROPOSTA DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de assessoria de saúde e segurança do trabalho, elaboração de laudos e programas voltados à gestão de SST (PGR, PCMSO, LTCAT, LI e LP) e assessoria no envio das informações de SST para o e-Social, atendendo as normas de segurança do trabalho e a necessidade da Câmara Municipal de Nova Fátima. ESPECIFICAÇÕES ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QTD. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de assessoria de saúde e segurança do trabalho, elaboração de laudos e programas voltados à gestão de SST (PGR, PCMSO, LTCAT, LI e LP) e assessoria no envio das informações de SST para o e-Social, atendendo as normas de segurança do trabalho e a necessidade da Câmara Municipal de Nova Fátima. Mês 09 R$ R$ VALOR TOTAL: R$ VALOR GLOBAL POR EXTENSO: ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 16 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Declaramos que o preço cotado inclui todos os custos e despesas inerentes à prestação dos serviços no local a ser definido pela contratante, tais como: Taxas, fretes, impostos, encargos sociais e trabalhistas, seguros, que possam influenciar direta ou indiretamente no custo do fornecimento. Informamos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 dias corridos. __________________________________, ______ de____________________ de 2025. _________________________________________________________________ (Assinatura do Representante da Empresa.) ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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