Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 908
segunda-feira, 14 de abril de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 14 de abril de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0908 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »CONVOCAÇÃO DE DESEMPATE – DISPENSA 0013/2025. »CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – 90001/2025. »LAUDO DE CONCLUSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA – 90002/2025. »LICENÇA AMBIENTAL. »PORTARIAS/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA CONVOCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°0013/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de sinalização viária a ser realizada através da sinalização horizontal de vias, com pavimento asfáltico na sede deste Município. Considerando que as empresas a baixo listadas apresentaram preços idênticos ocasionando empate. EMPRESA 1 CNPJ VALOR (R$) 37.678.344/0001-64 93.036,97 EOS ENGENHARIA 2 IMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA 39.988.392/0001-84 93.036,97 3 CONSTRUTECH SERVIÇOS DA 47.370.672/0001-52 93.036,97 20.440.027/0001-02 93.036,97 CONSTRUÇÃO 4 NOVA ERA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA E em atendimento ao item 5.8 a 5.9.5 do Ato Convocatório, ficam as empresas convocadas para presencialmente no dia 16/04/2025 às 10:00 (dez) horas, apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação, caso seja mantido o empate será realizado o sorteio. Biritinga, Bahia, 14 de abril de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA CONVOCAÇÃO Processo Administrativo 022/2025 Pregão Eletrônico nº 90001/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação deste município, recursos PNAE. Em face da não apresentação da proposta de preço para o item 29, pela empresa T. M. M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, para licitação supramencionada, conforme convocação feita através do Diário Oficial do Município – DOM, no dia 10/04/2025, e afim de fazer a contratação desse item, no intuito de não prejudicar o fornecimento da alimentação escolar, a empresa a baixo listada, está convocada para no prazo de 24:00 horas da publicação deste aviso, enviar proposta alinhada para o email: cplbiritinga@gmail.com e no prazo de 3 dias seguidos, entregar as amostras no Setor de Alimentação Escolar para análise. EMPRESA ITEM ARCANJO ALIMENTOS E HORTIFRUTI LTDA 29 Biritinga, Bahia, 14 de abril de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LAUDO DE CONCLUSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2025 ASSUNTO: HABILITAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E EM ASFALTO EM DIVERSAS RUAS SEDE DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA E NAS COMUNIDADES DE BEIRA DO RIO, BURACO DO DINHEIRO, GAMELEIRO, SERRA BRANCA, CANDEIA, TABOA, VILA NOVA, CARDOSO, PONTAL, PERNA MOLE, TRINDADE, COQUEIRO, BAIXA PEQUENA, MONTANHA, SETE FERROS E UNIÃO. EMPRESA: IMPACTTO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 39.988.392/0001-84. APRESENTAÇÃO Ao décimo primeiro dia do mês quatro de dois mil e vinte e cinco, chegou até o Setor de Engenharia, através do Agente de Contratação os documentos de habilitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2025 HABILITAÇÃO TÉCNICA Levando em consideração a Lei 14.133/2021 que no seu art. 67, inciso IX, art. 67, § 1º, 2°, traz; § 1º “A exigência de atestados será restrita às parcelas de maior relevância ou valor significativo do objeto da licitação, assim consideradas as que tenham valor individual igual ou superior a 4% (quatro por cento) do valor total estimado da contratação”. § 2º “Observado o disposto no caput e no § 1º deste artigo, será admitida a exigência de atestados com quantidades mínimas de até 50% (cinquenta por cento) das parcelas de que trata o referido parágrafo, vedadas limitações de tempo e de locais específicos relativas aos atestados”. Assim como a Súmula n. 263 do TCU ”Para a comprovação da capacidade técnico-operacional das licitantes, e desde que limitada, simultaneamente, às parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto a ser contratado, é legal a exigência de comprovação da execução de quantitativos mínimos em obras ou serviços com características semelhantes, devendo essa exigência guardar proporção com a dimensão e a complexidade do objeto a ser executado”. Após a análise dos documentos apresentados pela empresa IMPACTTO CONSTRUCOES LTDA para participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2025, seguindo as determinações do edital e na lei 14.133 no quesito qualificação técnica, verificamos que a referida empresa atende a todos os itens solicitados referente à Capacidade Técnica. CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal, Nº 01 – Centro – CEP 48.780-000 – Biritinga – Bahia Telefone: (75) 3267-2354
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONCLUSÃO CONSIDERANDO, todos os procedimentos, ao qual consta no referido Edital, de acordo, como dispõe o art. 41 do Acórdão 8482, o caput “in verbis”: Art. 41, caput: que proíbe a Administração de descumprir as normas e o edital, deve ser aplicado mediante a consideração dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório. (Acórdão 8482/2013-1ª Câmara). (grifo nosso) CONSIDERANDO, a própria Lei de licitações, nas disposições gerais, artigo 5º da lei 14.133/21 dispõe que: Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). (grifo nosso) É o parecer, S.M.J. Biritinga-Ba, 11 de abril de 2025. ____________________________________________________________________________ PEDRO DOUGLAS LIMA DO NASCIMENTO ENGENHEIRO CIVIL CREA-BA: 051865850-3 CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal, Nº 01 – Centro – CEP 48.780-000 – Biritinga – Bahia Telefone: (75) 3267-2354
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Página: 6 : r.t r TII LE'J SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HíDRICOS CNPJ: 13.83s.ss8/0001-39 PUBLICAÇÃO DA LICENçA AMBIENTAL A SECRETARIA MUNIC|PAL DE ME|O AMBIENTE E RECURSOS HÍDR|COS, enquanto órgão ambiental municipal, dar publicidade ao processo de licenciamento ambiental, no exercício da competência, visando à transparência dos seus atos, vem PUBLICAR com base no disposto na Lei que institui a Política Municipal de Meio Ambiente no 682t2014 e na Resoluçâo CEPRAM 4.579 de 06 de Março de 2018, a Licença Ambiental de lnstatação a. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Com sede na Praça Municipal, Bairro Centro, no 01, Município de Biritinga, Estado da Bahia, CEP: 48.680-000, referente à pavimentaçâo com paralelepípedos perfazendo um total de 3.566m2, localizado no Baino Petrobrás ll (Rua Francisco Vieira do Amaral, Trav. Francisco Vieira do Amaral, Trav. Maria Nilda Alves, Rua Maria Nilda Alves, Rua Genésio da M. e Silva, Rua do Estádio, Rua A da Praça, Rua B da Praça) na sede do Município de Biritinga, classificadas pela Resolução CEPRAM 4.57912018, tipologia: Complexos Viários (lmplantação ou Ampliação de estradas, pontes e afins), Classe C4 - Código F 1 .1 . A Licença Ambiental tem como base as informações declaradas por seu rêpresentante legal, constantes no requerimento/processo no 01O12O2S. Biritinga - Bahia: Emitida em 10 de Abril de 2025: Válida até 10 de Abrit de ZO27 .fl1g.r?^r-«^"- &',pg )tlgrid Pinheiro Bispo - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Portaria no 0'1512025
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 070 – S.C.C, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretor de Depatamento de Contratos, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado, ao cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTRATOS cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, ao senhor, JACKSON DOS ANJOS BORGENS que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de Abril de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 075 – S.C.C, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretor de Depatamento de Almoxarifados, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado, ao cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADOS cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, ao senhor, MATHEUS ANDRADE NASCIMENTO, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de Abril de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 072 – S.C.C, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretor de Depatamento de Controle Interno, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado, ao cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, ao senhor, MATHEUS SANTANA LEÃO DE CARVALHO, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de Abril de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 081 – S.C.C, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretor de Depatamento de Contabilidade, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado, ao cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, ao senhor, MARIA CAROLINE SANTOS RIBEIRO, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de Abril de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 083 – S.C.C, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretor de Depatamento de Compras, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado, ao cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, ao senhor, SANDRO RODRIGUES OLIVEIRA, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de Abril de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 086 – S.C.C., DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretor de Convênios, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado, ao cargo de DIRETOR DE CONVÊNIOS, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, o senhor ERICK PINHEIRO CARVALHO CAJAIBA, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de Abril de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 149 – S.C.C., DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado, ao cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, a senhor MIGUEL XAVIER DE SOUZA, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de Abril de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 195 – S.C.C, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretora de Depatamento de Licitação, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado, ao cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, ao senhor, DAIANE MARIA CARVALHO CAJAÍBA, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de Abril de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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