Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 910
quarta-feira, 16 de abril de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 16 de abril de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0910 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ERRATA - DE RESULTADO CP N°. 001/2025. »ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N°. 90001/2025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. »ERRATA DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90001/2025. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 0034/2025. »EXTRATO - JOSE VALMIR. »EXTRATO - EDILZA. »EXTRATO - MARIA LINDACI. »RATIFICAÇÃO - DISPENSA N°. 0014/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DO RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2025 ERRATA do resultado da chamada pública n° 0001.2025, publicado no Diário Oficial do Município, edição ordinária n° 0893, página 30, no dia 24 de março de 2025. Onde se lê: Associação Rural Mulheres Poderosas - Valor Global: R$ 149.365,75 Leia-se: Associação Rural Mulheres Poderosas - Valor Global: R$ 149.465,75 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO /ADJUDICAÇÃO ERRATA do Resultado de Homologação/Adjudicação do Pregão Eletrônico n°90001/2025, Processo Administrativo nº 0022/2025, publicada na edição ordinária n° 0888, página 3, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 14 de março de 2025. Onde se Lê: ARCANJO ALIMENTOS E HORTIFRUTI LTDA CNPJ - 58.574.067/0001-10, com o valor global de R$ R$337.399,80 (trezentos e trinta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), referente aos itens 01, 02, 04, 06, 09, 13, 14, 18, 21, 23, 24, 25, 30, 31, 33, 36, 39, 42, 43, 44, 46, 47, 48,50, 52,53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 85, 86, 88, 89, 91. Leia-se: ARCANJO ALIMENTOS E HORTIFRUTI LTDA CNPJ - 58.574.067/0001-10, com o valor global de R$296.899,80 (duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), referente aos itens 01, 02, 04, 06, 09, 13, 14, 18, 21, 23, 24, 25, 30, 31, 33, 36, 39, 42, 43, 44, 46, 47, 48,50, 52,53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 85, 86, 88, 89, 91. 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA ERRATA DE RESULTADO DE JULGAMENTO ERRATA do Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n°90001/2025, Processo Administrativo nº 0022/2025, publicada na edição ordinária n° 0888, página 4, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 14 de março de 2025. Onde se lê: O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro, em conformidade Lei 14.133/2021, torna público o resultado da licitação supramencionada que teve como vencedoras as empresas abaixo listada: 1. ARCANJO ALIMENTOS E HORTIFRUTI LTDA CNPJ - 58.574.067/0001-10 ITEM VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 1 3,60 9.000,00 2 3,95 237,00 4 6,15 615,00 6 4,78 956,00 9 6,78 678,00 13 1,80 9.000,00 14 14,63 2.315,00 18 37,81 15.124,00 21 13,13 23.634,00 23 26,24 52.480,00 24 24,68 14.808,00 25 37,83 15.132,00 30 22,98 4.596,00 31 24,82 2.482,00 33 34,98 174,90 36 3,54 4.248,00 1
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 39 1,32 1.056,00 42 31,93 319,30 43 43,98 659,70 44 24,98 499,60 46 21,98 439,60 47 8,98 359,20 48 3,93 393,00 50 3,00 1.500,00 52 32,48 3.248,00 53 3,93 393,00 54 3,48 3.480,00 55 22,90 3.435,00 56 10,98 5.490,00 57 3,34 6.680,00 58 4,98 1,992,00 59 3,48 6.960,00 60 3,18 6.360,00 61 4,98 2.988,00 62 9,00 40.500,00 63 3,98 5.174,00 64 3,26 6.520,00 65 2,98 3.576,00 66 4,48 12.544,00 67 4,98 7.470,00 68 16,92 13.536,00 70 4,13 1.652,00 71 11,60 3.480,00 75 7,98 7.980,00 2
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 76 9,23 1.846,00 77 11,48 1.722,00 78 21,00 4.200,00 79 85,48 17.096,00 82 3,98 796,00 85 10,98 3.294,00 86 12,98 1.298,00 88 16,35 490,50 89 1,50 225,00 91 3,78 2.268,00 Valor total R$337.399,80 2.POINT COMERCIO E LANCHES LTDA - CNPJ - 12.553.904/0001-23 ITEM VALOR UNITÁRIO 73 52,24 VALOR TOTAL R$ 7.821,00 Leia-se: O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro, em conformidade Lei 14.133/2021, torna público o resultado da licitação supramencionada que teve como vencedoras as empresas abaixo listada 1. ARCANJO ALIMENTOS E HORTIFRUTI LTDA CNPJ - 58.574.067/0001-10 ITEM VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 1 3,60 9.000,00 2 3,95 237,00 4 6,15 615,00 6 4,78 956,00 3
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 9 6,78 678,00 13 1,80 9.000,00 14 4,63 2.315,00 18 37,81 15.124,00 21 13,13 23.634,00 23 26,24 52.480,00 24 24,68 14.808,00 25 37,83 15.132,00 30 22,98 4.596,00 31 24,82 2.482,00 33 34,98 174,90 36 3,54 4.248,00 39 1,32 1.056,00 42 31,93 319,30 43 43,98 659,70 44 24,98 499,60 46 21,98 439,60 47 8,98 359,20 48 3,93 393,00 50 3,00 1.500,00 52 32,48 3.248,00 53 3,93 393,00 54 3,48 3.480,00 55 22,90 3.435,00 56 10,98 5.490,00 57 3,34 6.680,00 58 4,98 1,992,00 59 3,48 6.960,00 2
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 60 3,18 6.360,00 61 4,98 2.988,00 63 3,98 5.174,00 64 3,26 6.520,00 65 2,98 3.576,00 66 4,48 12.544,00 67 4,98 7.470,00 68 16,92 13.536,00 70 4,13 1.652,00 71 11,60 3.480,00 75 7,98 7.980,00 76 9,23 1.846,00 77 11,48 1.722,00 78 21,00 4.200,00 79 85,48 17.096,00 82 3,98 796,00 85 10,98 3.294,00 86 12,98 1.298,00 88 16,35 490,50 89 1,50 225,00 91 3,78 2.268,00 Valor total R$296.899,80 2.POINT COMERCIO E LANCHES LTDA - CNPJ - 12.553.904/0001-23 ITEM VALOR UNITÁRIO 73 52,14 VALOR TOTAL R$ 7.821,00 3
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Página: 9 EXTRATO CONTRATO Nº 0034/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001.2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022.2025 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, para o ano de 2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de licitação nº 001.2025. Valor Global Estimado: R$296.899,80 (duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), Unidade Orçamentária: 07.16.000 Projeto Atividade: 2041 Elemento: 33.90.30.000 – Material de Consumo Fontes de Recurso: 1552 / 1550 Cooperativa Contratada: ARCANJO ALIMENTOS E HORTIFRUTI LTDA CNPJ: nº 58.574.067/0001-10 Data de assinatura: 17 de Marco de 2025. Vigência: 12 (doze) meses
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0104/2022 1. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1.1-O presente termo de aditivo, tem por objeto a atualização financeira na cláusula terceira (DO VALOR) provocando efeitos imediatos no contrato acima identificado, que temo como objeto a prestação de serviços de transporte escolar municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. 2.2-Fundamenta-se o presente termo no Art. 65, da Lei Federal n. 8.666/93; e na clausula 12° do contrato, em Ofício da Secretaria Municipal de Educação, na solicitação da Empresa contratada, e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se em anexo e são partes integrantes deste presente termo. 2. DO VALOR: 2.1. A cláusula terceira do contrato sofrerá reajuste no valor global, tendo como base a variação do (IPC-A) /IBGE, compreendendo o período de setembro de 2023 a setembro de 2024. 2.2. Fica acrescido ao contrato o valor de R$11.668,81 (onze mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), reajustando o valor global do contrato que era de R$ R$248.465,59 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 260.134,40 (duzentos e sessenta mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos), tendo em vista a aplicação do percentual de 4,70% (quatro virgula setenta por cento). 3. EMPRESA CONTRATADA: JOSÉ VALMIR RAMOS COSTRUTORA EIREELI 4. DA DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2025. 1
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0038/2023. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo nº 046/2023, que tem como objeto a locação de um imóvel, tipo galpão, situada na Rua Maria Nilda de Almeida Alves nº 58, Centro, Biritinga-BA, destinado para a armazenar materiais pertencente a Secretaria Municipal de Infraestrutura. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato firmado entre as partes, na Lei Federal nº Lei nº 8.666/93, em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: EDILZA SIMÕES DA COSTA Vigência: 12 (doze) meses. Data: 08 de abril de 2025 _______________________________________________________ Rua Presidente Médice s/n, Centro – Biritinga/BA CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 039/2022. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo nº 049/2022, que tem como objeto a locação de um imóvel, tipo casa, situada na Fazenda Morro da Ilha, zona rural, Biritinga-Ba, destinado para o funcionamento do Posto de Saúde da Família de Morro da Ilha, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato firmado entre as partes, na Lei Federal nº Lei nº 8.666/93, em ofício da Secretaria Municipal de saúde, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: MARIA LINDACI BISPO DE JESUS Vigência: 12 (doze) meses. Data: 04 de abril de 2025. _______________________________________________________ Rua Presidente Médice s/n, Centro – Biritinga/BA CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00442025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela assessoria jurídica e na Lei Federal nº 14.133/2021, inciso II, artigo 75, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, autorizando a contratação da empresa RETEC RESÍDUOS S/A, CNPJ: 02.524.491/0001-03, para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destino e disposição final, ambientalmente adequada, dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), grupos “A”, “B” e “E”, gerados pelas unidades de Saúde deste Município, pelo valor global final de R$25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 16 de abril de 2025. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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