Câmara de Ichu
Texto da edição nº 546
quarta-feira, 16 de abril de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 16 de abril de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0546 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2025. »INDICAÇÃO N°. 013/2025. »INDICAÇÃO N°. 015/2025. »INDICAÇÃO N°. 016/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 08/04/2025. Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas ocorreu à nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio fez a abertura da Sessão e convidou o Vereador Carlos Lima para ler um trecho da Bíblia; Prosseguindo, convidou o primeiro secretário Tiago Ferreira para fazer a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior e a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. Prosseguindo, anunciou a Pauta do Expediente do Legislativo e solicitou o secretário Tiago Ferreira que fizesse leitura da mesma. Ofício Circular nº 20/2025 autoria de Elenildo Brito dos Anjos onde convida os vereadores para uma reunião conjunta com os Vereadores e Prefeito dos Municípios de Candeal, Ichu e Tanquinho com o objetivo de discutir e encontrar soluções para o problema de animais soltos na BA 411que liga as três cidades, solicita também espaço na tribuna livre para abordar o assunto. Ofício de nº 001/2025 de autoria de Roseane Sampaio onde solicita espaço na tribuna livre no dia 08/04/2025. Indicação de Nº 008/2025 de autoria do vereador Edivaldo Apolonio da Silva que “Indica o Poder Executivo juntamente com seu órgão competente veja uma viabilidade de um estudo cabível e municipalize o trânsito de nosso Município”. Indicação de Nº 009/2025 de autoria do vereador Edivaldo Apolonio da Silva que “Indica o Poder Executivo a compra ou doação para cessão de uso de um terreno, seja destinado ao grupo de motoqueiros ICHU CITY deste Município, onde o mesmo possa praticar o esporte wheeling (Grau), com segurança e regulamentação neste Município”. Indicação de N º 010/2025 de autoria do vereador Lennon Francoli Carneiro Borges que “Solicita ao Poder Executivo Municipal à Aquisição de uma viatura 0 km para a Guarda Civil Municipal (GCM) e dos equipamentos de proteção individual característicos da profissão”. Indicação de N°011/2025 de autoria do vereador Carlos Lima Cedraz que “Indica as Reforma dos Postos de Saúde: USF Helena Santiago (SEDE); USF Rita Meire (Comunidade de Barra); USF Aureliana Evaristo dos Santos (Comunidade de Licuri)”. Emenda Nº 001/2025 á Lei Orgânica do Município de Ichu de autoria do vereador Lennon Francoli Carneiro Borges. Prosseguindo o presidente anunciou a Ordem do Dia e colocou em discursão e votação o Projeto de Lei Nº99/2025 de autoria da vereadora Geovana Marcia Carneiro de Oliveira que “Institui a Politica Municipal de Proteção da Pessoa com
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Página: 3 Fibromialgia cria o Dia Municipal de Conscientização á Fibromialgia, e dá outras providencias” convidou o relator da Comissão Legislação Justiça e Redação e da Comissão de Financias e Orçamento para apresentar os pareceres onde foram favoráveis optando pela tramitação, discussão e votação do projeto, prosseguindo o senhor presidente convidou a vereadora Geovana Marcia para falar sobre o projeto, em seguida o presidente colocou em discussão e votação do plenário sendo o projeto aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o senhor presidente iniciou a apreciação e votação das indicações, começando pela Indicação de Nº 008/2025 a palavra foi franqueada ao vereador Edivaldo Apolonio para falar sobre sua indicação em seguida foi colocada em discursão e votação do plenário sendo a indicação aprovada por unanimidade. Indicação de Nº 009/2025 a palavra foi franqueada ao vereador Edivaldo Apolonio para falar sobre sua indicação em seguida foi colocada em discursão e votação do plenário sendo a indicação reprovado por cinco votos contra e três votos a favor. Indicação de N º 010/2025 a palavra foi franqueada ao vereador Lennon Francoli Carneiro Borges para falar sobre sua indicação em seguida foi colocada em discursão e votação do plenário sendo a indicação aprovada com um voto contra e sete votos a favor. Indicação de N°011/2025 a palavra foi franqueada ao vereador Carlos Lima Cedraz para falar sobre sua indicação em seguida foi colocada em discursão e votação do plenário sendo a indicação aprovada por unanimidade. Prosseguindo o senhor presidente anunciou a Pauta Livre e convidou o senhor Elenildo Brito dos Anjos para fazer uso da tribuna, o vereador da cidade de Candeal saudou a todos e agradeceu pelo acolhimento começou sua fala convidando os vereadores para participar de uma reunião conjunta com vereadores e prefeitos de Candeal, Ichu e Tanquinho com objetivo de discutir e encontrar soluções para o problema de animais soltos na BA 411 que liga as três cidades destacou que a BA tem histórico de acidentes graves envolvendo animais e tirando vidas humanas pediu o apoio da câmara e da população para em uma audiência publica discutir as melhorias e soluções e ideias para erradicar esse problema proteger e poupar vidas dos cidadãos. Em seguida o presidente Eugênio convidou à senhora Roseane Sampaio a mesma saudou a todos iniciou sua fala informando que o vereador Elenildo Brito lhe procurou para discutir a preocupação com animais soltos na pista da região, informou que compartilhou a situação com a secretária de Agropecuária Meio Ambiente e Recursos Hídricos e após essa conversar procurou o prefeito José Gonzaga que lhe ouviu e demostrou alegre em saber que Ichu já esta a frente tomando medidas necessárias para retirar animais de vias publicas. Aproveitou a oportunidade para falar sobre o trabalho realizado na secretaria de Agropecuária Meio Ambiente e Recursos Hídricos na qual esta como diretoria de agropecuária ao lado da secretaria Cristiana Brito e toda sua equipe já realizou varias apreensões de animais conduzidos pelo colaborador Salatiel, informou também que a secretaria conta também com um veterinário fixo disponibilizado pela secretária de saúde para trabalhar o SIM (Selo de Inspeção Sanitária) aonde já vem sendo realizado vacinação antirrábica em cachorros e gatos e que atráves
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Página: 4 do selo SIM será possível à regularização, valorização da produção local citou que a secretaria estaria participando de uma reunião com o Concisal para tratar da implantação desse selo, citou também que estão realizado ações com parceria com a ACTAMARES juntamente com outras secretarias promovendo o projeto Escola Sustentável um Futuro Verde. Citou que a secretaria esta a disposição dos agricultores oferecendo suportes técnicos e maquinários, destacou que faz parte de dois importantes conselhos sendo eles Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável onde visa politicas publicas principalmente na garantia Safra e o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres trata de um espaço de representação e formulação de fiscalização de politicas publica para as mulheres, apresentou também um oficio onde solicita a viabilidade da implantação da procuradoria da mulher na Câmara Municipal de Ichu. Dando continuidade o presidente Eugênio anunciou a Pauta do Expediente do Vereador e convidou o vereador Edivaldo Apolonio para fazer uso da tribuna o edil saudou a todos começou sua fala chamado atenção em relação a uns esgoto que tem na Rua 30 de julho prejudicando a saúde os moradores e o meio ambiente. Questionou também qual é intensão do gestor mantem um trator do município em um terreno privado citando que se o proprietário entrar na justiça o município vai falir em pagar multa, questionou também sobre a localização de um Jipe que no ano de 2016 o estado disponibilizou para a guarda municipal. Pediu ao presidente que encaminhe um ofício ao gestor solicitando copia dos documentos que comprove que o prédio que esta instalada a guarda municipal e o prédio do Colégio Luiz Júlio Carneio pertence ao município. Relatou que possui uma empresa contratada pelo município quem vem fazendo pagamento com diferença de valores para funcionários que realizam a mesma função questionou por qual motivo não se pagar todos iguais, citou também que há cargos de comissão recebendo gratificações. Fez uso da tribuna a vereador Geovana Marcia, a parlamentar saudou a todos, começou sua fala agradecendo pela aprovação do PL 99/2025 de sua autoria que institui a politica de proteção as pessoas com fibromialgia. Parabenizou a secretaria de saúde pela realização da Feira de Saúde e por todas as atividades realizadas no evento. Informou que os prefeitos Gonzaga e Junior estarão participando de uma reunião no centro integrado de comunicação em Serrinha para discutir sobre a instalação de câmaras de identificação de placas de veículos na BA e câmaras de reconhecimento facial no centro da cidade. Sugeriu ao vereador Elenildo que convide o Deputado Alex da Piatã citou que o mesmo apresentou na Assembleia Legislativa o PL 21.091/2025 que disciplina a criação e circulação de animais de grande porte as margens das rodovias do estado prevendo multa de quinhentos reais aos criadores por cada animal solto, relatou que o município já vem fazendo um trabalho em relação a esses animais realizando a coleta, porém em relação às multas informou que o município se baseia no código de postura do município e o valor e muito baixo demostrou apoio a inciativa do vereador Elenildo. Em relação à procuradoria da mulher informou a Rose que é um desejo, mas tem receio em propor a criação porque
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Página: 5 não é um órgão simples e criar por criar não combina com a mesma. Parabenizou o vice-prefeito Serginho pela ação que vem fazendo no nosso município colocando parques infantis com recursos próprios. Parabenizou um grupo de jogadores ichuense acima de 40 que estão dando um show em uma competição na cidade de Tanquinho. Parabenizou também os garis pela visita feita ao jovem Breno Bispo. Parabenizou o núcleo de atendimento especializado do município pela ação realizada essa semana em parceira com o hospital Papilon de Feira de Santana. O presidente convidou o vereador Lennon Borges para fazer o uso da tribuna e prestar as Moções de Aplausos à senhora Rubenalva e ao Grupo de Vôlei de Ichu, o edil saudou a todos iniciou sua fala fazendo a leitura das homenagens começou entregando a Moção de Aplausos à senhora Rubenalva Oliveira Carneiro professora gestora da rede publica de ensino deste município pelos mais relevantes serviços prestados ao longo de toda carreira profissional enquanto servidora da educação publica municipal como forma de agradecimento e reconhecimento do seu brilhantíssimo trabalho com amor, dedicação e respeito a todos em favor de nossas crianças e adolescentes, Rubenalva agradeceu o vereador Lennon pela homenagem. Em seguida o edil entregou a Moção de Aplausos os Atletas de Vôlei de Ichu pela criação da seleção municipal de vôlei do município, formação de grupo de treino para novos atletas e demais ações enquanto entidade representativa dessa modalidade esportiva nos mais diversos eventos amistosos, torneios, campeonatos nos quais levam e elevam o nome deste município e representa todos os Ichuenses, convidou Ramon, Inácio e Kaique para receber a Moção de Aplauso. Kaique agradeceu em nome do grupo pelo reconhecimento das ações realizadas pelo grupo e deixou na mão do vereador uma copia do projeto realizado e as proposta de ações e desejos do grupo. O edil reforçou a importância de enxergar que o esporte e plural e que se deve continuar lutando e batendo nessa pauta reconhecendo o boxe, jiu-jítsu, capoeira, basquete todos os esporte que chegarem ao município. Fez uso da tribuna o vereador Manoel Robson, o parlamentar saudou a todos iniciou sua fala cobrando do secretário de obras e do prefeito solução do esgoto entre a casa da senhora Madalena e Dadá na comunidade de Casa Nova alegando que na realização do novo calçamento o cano foi quebrado gerando muito mau cheiro e insetos. Parabenizou todas as mulheres empreendedoras pela realização da feira mensal e cobrou ao gestor também a sala do empreendedor, cobrou também do prefeito a encanação da água para a comunidade de Miragalho. Cobrou o reajuste do salario dos funcionários de administração em geral que tem a data base primeiro de abril. Fez uso da tribuna a vereadora Celidalva Soares, a parlamentar saudou a todos começou sua fala citando que deixou as queixas de lados hoje e que inclusivamente iria falar de milagre citando a historia de vida de Ivanildo, mas conhecido como Tinga filho do senhor Zé Pelinho relatou que Tinga era um menino muito valente que com 17 anos descobriu câncer nos ossos e foi preciso extrair o braço deixando todos da família muito apreensivos e com medo da reação do mesmo. Tinga surpreendeu todos com sua vontade de viver e mesmo
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Página: 6 sem um dos membros resolveu aprender a dirigir, andava de moto , nadava, pescava, andava a cavalo vivia a vida intensamente, pois ele tinha consciência do tempo de vida que lhe restava, se entregou a Jesus e se batizou na igreja evangélica, a edil relatou que Tinga foi um milagre de Deus, pois os médicos não lhe davam mais muitos de anos de vida, porém ele viveu por mais quatro anos deixando uma mensagem para todos os jovens que é preciso querer e acreditar que Deus e o milagre existem. Fez uso da tribuna o vereador Tiago Ferreira, o edil saudou a todos começou sua fala parabenizando as empreendedoras ichuenses pela realização da feira mensal. Registrou sua presença juntamente com a equipe de atletas de Ichu em uma competição realizada na cidade de Candeal agradeceu a torcida e comissão pela força. Parabenizou a secretaria de saúde pela realização da Feira de Saúde e Bem Estar. Cobrou do secretário de obras Antônio George a limpeza da Rua Tomás de Aquino. Informou a população o retorno da construção da BA 223 no trecho que liga a sede do município ao povoado de Casa Nova. Convidou toda população para ouvir a estreia do programa de rádio o Amor esta no Ar do senhor Adalberto todas as quarta-feira a partir das 20 horas na radia Independente FM. Externou seu sentimento a família do senhor Zé Pelinho pelo falecimento de seu filho Tinga. Parabenizou seu primo Willian, seus amigos Alisson, Caíque, Alexandre e Raian. Fez uso da tribuna o vereador Vinícius Santana, o edil saudou a todos começou sua fala registrando seu pedido ao vice-prefeito a construção de parques infantis nas comunidades de Nova Esperança, Barra, Varjota e Campinas promovendo lazer para as crianças. Parabenizou o prefeito Gonzaga por ter assinado a ordem de serviço na troca do telhado do hospital. Sinalizou que vai acontecer no dia 29 de julho a festa Resenha das Meninas logo a após a festa do São Pedro e pede a contribuição de todos os colegas vereadores. Externou sentimento a família de senhor Zé Pelinho pelo falecimento de seu filho Tinga. Fez uso da tribuna o vereador Carlos Lima, o parlamentar saudou a todos, iniciou sua fala parabenizando o vereador Elenildo pela inciativa de cuidar de vidas tendo em vista que aqui no município de Ichu o nosso gestor já vem tendo cuidado evitando ter animais soltos nas pistas ao longo do seu mandato demostrou apoio ao vereador na sua inciativa. Parabenizou a equipe da secretaria de saúde pela realização da Feira de Saúde e Bem Estar levando a saúde para mais perto da população. Parabenizou a mulheres empreendedoras pela feira mensal das empreendedoras. Parabenizou os colegas pela aprovação de sua indicação para as reformas dos postos de saúde do município. Agradeceu todos pela participação na festa da família de seu Ademário. Agradeceu o secretário George por ter atendido uma solicitação sua colocando braços de luz no bairro do Morrinho. Parabenizou o prefeito Gonzaga por ter assinado a ordem de serviço na troca do telhado do hospital. Externou condolências a família de senhor Zé Pelinho pelo falecimento de Tinga. Fez uso da tribuna no seu tempo de líder o vereador Lennon Borges começou sua fala agradecendo a presença de todos, externou sentimento a família de senhor Zé Pelinho pelo falecimento de Tinga e a família do senhor Dangue na comunidade de Praianos pelo falecimento de sua
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Página: 7 esposa Dona Delzuita. Informou que a pedido da população enviou um oficio ao secretário de administração para que ele entrasse em contato com o pessoal do setor responsável pela proteção do meio ambiente pois vem recebendo muitas queixas de queimadas de lixo em quintais pediu que fosse realizado um trabalho de fiscalização para que essas pessoas de alguma forma possam ser penalizadas. Parabenizou as mulheres empreendedoras pela realização da feira mensal. Parabenizou a família de senhor Ademário pela realização do evento. Parabenizou também os garis e margarida pelo gesto feita ao jovem Breno. Parabenizou a secretaria de obras pela colocação de braços de luz e lâmpadas na comunidade de Praiano, pelo patrolamento da comunidade de Quixaba e de um corredor que liga a comunidade de Barra a Boqueirão, agradeceu ao prefeito Gonzaga pelo atendimento de sua solicitação em relação ao veiculo que trata de saúde dos pacientes que vem da comunidade de Praianos na retomada desse transporte. Parabenizou todos os profissionais do núcleo de atendimento educacional especializado pelo suporte pedagógico, psicopedagógico e pela capacitação dos professores e mediadores sociais e as ações de conscientização destacou que o município emite a Carteirinha de Identificação de Expecto Autista. Fez uso da tribuna no seu tempo de líder da oposição o vereador Edivaldo Apolonio o edil começou sua fala externando sentimento a família do senhor Zé Pelinho e do senhor Dangue. Apoiou e parabenizou seu colega vereador Nildo na sua inciativa destacando o risco que é os animais soltos na pista. Questionou ao senhor presidente, o responsável pelo provedor da internet e a empresa Beni Vídeo pelo qual motivo o sinal cai na hora de sua fala nas sessões justificando que a população questiona o motivo ao mesmo. Relatou que acha estranho uma indicação de um colega aprovada para o poder executivo construir parques infantis no município informou que viu o colega postando nas redes sociais que o prefeito já estava atendendo sua indicação começando com o parquinho do bairro Cortiço citou que viu nas redes sociais o vice-prefeito afirmando que construiu o parque infantil no Cortiço com recursos próprios parabenizou o vice-prefeito pela sua ação. Frisou que não vai parabenizar o gestor em relação ao esporte, pois ainda não viu em nenhuma ação executada pelo gestor no esporte. Relatou que vê muita gente falando em inconstitucionalidade e se vê nepotismo. Citou que a indicação aprovada pela municipalização do transito fica ao critério do gestor que vai ser pedida uma reunião com o pessoal de Serrinha caso o prefeito aceite, destacou que é muito importante à municipalização do transito no município. O presidente justificou que é coincidência não de proposito o sinal cair no momento da fala do vereador Edivaldo Apolonio e que o senhor Benivaldo lhe justificou que a internet teria caído, o presidente pediu compreensão ao vereador Edivaldo e informou que a transmissão esta sendo gravada e ata será feita na íntegra se o vereador precisar a copia pode ser disponibilizada. Parabenizou as falas dos edis e as indicações e projetos aprovados. Parabenizou e apoio a inciativa do vereador Elenildo. Externou sentimento a família do senhor Zé Pelinho pelo falecimento de seu filho Tinga e a família do senhor Dangue pelo falecimento da sua esposa,
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Página: 8 agradeceu a presença de todos. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou a Sessão encerrada, cuja ata será assinada por quem é de direito e encaminhada á publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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Página: 9 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU–BA Rua Juvêncio Carneiro, s/nº – Centro, Ichu-BA CEP: 48.725-000 – CNPJ: 00.480.757/0001-20 “Câmara do povo, casa de todos!” INDICAÇÃO Nº 013/2025 Assunto: Cobertura das quadras poliesportivas do município de Ichu-BA. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu-BA EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO Senhores(as) vereadores(as), Conforme preceitua o artigo 78 do Regimento Interno desta egrégia casa das leis, o vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, submete à apreciação dos pares a seguinte indicação que requer aprovação dos mesmos e ação por parte da Administração Pública Municipal: INDICO ao chefe do Poder Executivo Municipal a “Cobertura das quadras poliesportivas do município de Ichu-BA”, como forma de garantir o uso destes espaços de lazer de forma ampla, assegurando que as práticas das modalidades esportivas ocorrerão tanto em dias de sol (reduzindo-se os riscos de doenças como o câncer de pele em horários de calor extremo), quanto nos dias chuvosos (impossibilitados pelo acúmulo das águas), preservando-se sobretudo com esta ação a saúde e o bem estar das crianças, jovens, adultos e dos idosos que necessitam e se utilizam destes espaços públicos tão essenciais para o bem da nossa sociedade. Plenário Luiz Júlio Carneiro, 10 de abril de 2025. LENNON FRANCOLI CARNEIRO BORGES Vereador – PSD
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Página: 10 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU–BA Rua Juvêncio Carneiro, s/nº – Centro, Ichu-BA CEP: 48.725-000 – CNPJ: 00.480.757/0001-20 “Câmara do povo, casa de todos!” INDICAÇÃO Nº 015/2025 Assunto: Aquisição de nova frota de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ichu-BA. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu-BA EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO Senhores(as) vereadores(as), INDICO ao chefe do Poder Executivo Municipal a “Aquisição de nova frota de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ichu-BA”, como forma de assegurar maior segurança, agilidade nos atendimentos e mais conforto a todos os cidadãos ichuenses: aos pacientes, acompanhantes e todos os profissionais da saúde pública municipal que dependem destes transportes cotidianamente. O investimento nestes equipamentos de saúde visa tão principalmente garantir a segurança de todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), permitir um atendimento mais ágil e maior amplitude em toda rede da atenção básica da saúde deste município, assim como, permite que haja maior conforto a todos os usuários, uma vez que serão novos e trarão maior comodidade aos que necessitam destes veículos tão essenciais para o bem estar de toda nossa população ichuense. Plenário Luiz Júlio Carneiro, 11 de abril de 2025. LENNON FRANCOLI CARNEIRO BORGES Vereador – PSD
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Página: 11 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos INDICAÇÃO Nº 16/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ichu, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da reforma da Praça do Povoado de Nova Esperança, no município de Ichu. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às demandas da população do Povoado de Nova Esperança, que carece de um espaço público adequado para lazer, convívio social e atividades recreativas. Atualmente, a praça encontrase em condições inadequadas, necessitando de revitalização para proporcionar maior conforto e segurança aos moradores. A reforma da praça incluiria melhorias na infraestrutura, como instalação de bancos, iluminação pública eficiente, reestruturação do paisagismo e inclusão de espaços voltados para o lazer de crianças, jovens e idosos. A revitalização desse espaço público contribuirá para o bem-estar da comunidade, incentivando a prática de atividades culturais e esportivas, além de fortalecer o sentido de pertencimento e identidade local. Diante do exposto, solicitamos o empenho do Executivo Municipal para viabilizar este importante projeto, assegurando recursos e medidas necessárias para sua concretização no menor prazo possível. Sala das Sessões, 10 de abril de 2025. Vinicius Araújo Vereador Câmara Municipal de Ichu
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