Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 874
quarta-feira, 4 de abril de 2018
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PODER EXECUTIVO ICHU – BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬ Ano IX✦Edição Ordinária nº. 0874 quarta-feira, 4 de abril de 2018 Caderno 1 ✦ Página: 1 •ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo Administrativo nº. 27/2018 – Pregão Presencial nº. 09/2018. Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA •ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo Administrativo nº. 28/2018 – Pregão Presencial nº. 10/2018. •DECRETO Nº. 014/2018, de 04 de Abril de 2018 – Constitui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), bem como Pregoeiro e Equipe de Apoio. Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de Ichu – BA, via email. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: Acesse: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.04.04 18:09:49 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 09/2018 DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa, através do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR o Parecer da Comissão Permanente de Licitação, referente à Licitação do Processo Administrativo nº 27/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2018, tipo menor preço por item, a empresa seguinte: PESSO FÍSICA CPF EMPRESA THAIS CARNEIRO SILVA OLIVEIRA CNPJ VALOR VALOR FERREIRA CNPJ Nº 26.977.144/0001-96 R$ 275.931,98 Vencedor. Ichu/BA,04 de abril de 2018. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 10/2018 DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa, através do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR o Parecer da Comissão Permanente de Licitação, referente à Licitação do Processo Administrativo nº 28/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2018, tipo menor preço item, a empresa seguinte: EMPRESA VALOR CNPJ VALE DO JACUIPE COMÉRCIO DE GÁS LTDA CNPJ Nº 18.374.731/0001-62 R$ 21.000,00 Vencedor. Ichu/BA,04 de abril de 2018. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO Nº 014/2018, de 04 de Abril de 2018. “Constitui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), bem como Pregoeiro e Equipe de Apoio”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e com fulcro no disposto pelo art. 37, inc. XXI, da Constituição Federal, e na Lei Federal nº 8.666/93, DECRETA: Artigo 1º. Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação (CPL), composta dos membros abaixo elencados, destinada ao processamento e julgamento de licitações nas suas modalidades de dispensa, convite, tomada de preços, concorrência pública, pregão e registro cadastrais, para realização de obras, aquisição de bens, contratação de serviços e outras providências afins. Artigo 2º. A Comissão Permanente de Licitação será composta dos seguintes servidores: I – DURVAL CEDRAZ CARNEIRO, na qualidade de Presidente; II – CÉLIO PEDRO CARNEIRO, na qualidade de Vice-Presidente; III – JOSILENE SOUZA CARNEIRO OLIVEIRA, na qualidade de membro; Artigo 3º. Fica nomeado no cargo de Pregoeiro o Sr. DURVAL CEDRAZ CARNEIRO, podendo ser nomeado qualquer servidor público, inclusive ad hoc, para o apoio às licitações sob a modalidade pregão, nos termos da Lei nº. 10.520/02. Artigo 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário provenientes da última gestão. Tendo validade até 04 de Abril de 2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu-Bahia, em 04 de Abril de 2018. Publique-se. Registre-se. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
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