Câmara de Ichu
Texto da edição nº 547
quinta-feira, 17 de abril de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 17 de abril de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0547 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »INDICAÇÃO N°. 14/2025. »INDICAÇÃO N°. 17/2025. »INDICAÇÃO N°. 18/2025. »PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025. »PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 INDICAÇÃO Nº 014/2025 Autor: Edivaldo Apolonio da Silva Assunto: Manutenção e reforma da quadra esportiva e do Colégio Luiz Júlio Carneiro Excmº: Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores e Vereadoras de Ichu-Ba Eugenio Carneiro de Queiroz Filho Sras. Vereadores e Vereadoras. O Vereador Edivaldo Apolonio da Silva, com assento nesta casa Legislativa e no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à V. Ex.ª que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada seja enviada ao Exmº. Sr. Jose Gonzaga Carneiro, prefeito Municipal de Ichu-Ba. INDICO-LHE, que o poder executivo juntamente com seu órgão competente viabilize a manutenção e reforma da quadra esportiva, localizada no Colégio Luiz Júlio Carneiro. JUSTIFICATIVA Vendo que o Colégio Luiz Júlio Carneiro dispõe de poucas opções de lazer e entretenimento, sendo a quadra esportiva, instalada no referido Colégio mencionado acima, necessita de uma manutenção de pintura e reparo no piso e na murada da mesma assim como colocar tela de proteção, conforme verifiquei em visita na referida escola, sendo que feitos de imediato essa ação, podem solucionar a questão a um custo muito reduzido para os cofres públicos. A quadra precisa de pintura nova, colocar na tela de proteção, reparo no piso e na murada. Com essas medidas simples a quadra poderá ser utilizada em boas condições e, no caso das telas, dará segurança para os usuários, principalmente as crianças. PLENARIO LUIZ JULIO CARNEIRO, 07 de abril de 2025. Edivaldo Apolonio da Silva Vereador (Solidariedade) 75 - 981210677 Email: arraiasilva@hotmail.com
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos INDICAÇÃO Nº 17/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ichu, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da construção de um Posto de Saúde no Povoado de Nova Esperança, no município de Ichu. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às demandas da população do Povoado de Nova Esperança, que enfrenta dificuldades no acesso a serviços de saúde pública devido à distância dos atuais pontos de atendimento. A construção de um Posto de Saúde contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, proporcionando atendimento médico e odontológico básico, prevenção de doenças e acompanhamento de pacientes com doenças crônicas. A instalação dessa unidade de saúde beneficiará não apenas os habitantes de Nova Esperança, mas também comunidades vizinhas que sofrem com a carência de infraestrutura na área da saúde. Além disso, essa ação está alinhada aos princípios da saúde pública, garantindo atendimento digno e acessível a toda a população. Diante do exposto, solicitamos o empenho do Executivo Municipal para viabilizar este importante projeto, assegurando recursos e medidas necessárias para sua concretização no menor prazo possível. Sala das Sessões, 10 de abril de 2025. Vinícius Santana Araújo de Miranda Vereador Câmara Municipal de Ichu
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos INDICAÇÃO: Nº 18/2025 Assunto: Solicita fazer Dez redutores de velocidade na sede do Município de Ichu, sendo oito no conjunto José Carneiro (três na quadra A, dois na Quadra G e três na Quadra J) e dois na Rua Justiniano Soares Militão. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ichu M.D Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Srs Vereadores, Sras Vereadoras A Vereadora Celidalva Soares de Oliveira com assento nesta Casa Legislativa, no uso da atribuição que lhe confere o Regime Interno, solicita à V.Exª que veja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário e se aprovada seja enviada ao Exmº Sr José Gonzaga Carneiro, Prefeito Municipal. INDICO-LHE Que o Poder Executivo, junto ao setor competente providencie dez redutores de velocidades no Conjunto José Carneiro (três na Quadra A, dois na Quadra G e três na Quadra J) e dois na Rua Justiniano Soares Militão. JUSTIFICATIVA A presente indicação se justifica por que as referidas ruas são bastante movimentadas e condutores de veículos e motociclistas trafegam em alta velocidade o que poderá causar graves acidentes. Assim, a benfeitoria se faz necessário para evitar acidentes. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO,10 DE Abril de 2025. Celidalva Soares de Oliveira Vereadora - PCdoB
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO DO PRIMEIRO PÉRIODO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR –SE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025. PAUTA DO EXPEDIENTE DO DIA PROJETO DE LEI Nº 103/2025 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, na forma que indica e dá outras providências. Apresentação. PROJETO DE LEI Nº 104/2025 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público à ACTAMARES – ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E DEMAIS TRABALHOS EM MATERIAIS RECICLÁVEIS DO TERRITÓRIO DO SISAL, e dá providências Apresentação. PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 101/2025 AUTOR: Edivaldo Apolonio da Silva “Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis Públicos pertencentes e /ou mantidos pelo Município de Ichu e dá outras providencias” Apreciação - votação
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Página: 6 INDICAÇÃO Nº 020/2025 AUTOR: Edivaldo Apolonio da Silva Solicitação de parceria com clinica particulares para realizações de exames de alta complexidades. Apreciação - votação PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 17 de abril de 2025. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO DO PRIMEIRO PÉRIODO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR –SE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025. PAUTA DO EXPEDIENTE DO DIA PROJETO DE LEI Nº 103/2025 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, na forma que indica e dá outras providências. Apresentação. PROJETO DE LEI Nº 104/2025 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público à ACTAMARES – ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E DEMAIS TRABALHOS EM MATERIAIS RECICLÁVEIS DO TERRITÓRIO DO SISAL, e dá providências Apresentação. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 AUTOR: Lennon Francoli Carneiro Borges “Institui a Medalha da Nobreza Artística e Desportiva para homenagear os artistas e os desportistas ichuenses Apresentação PAUTA DA ORDEM DO DIA:
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Página: 8 PROJETO DE LEI Nº 101/2025 AUTOR: Edivaldo Apolonio da Silva “Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis Públicos pertencentes e /ou mantidos pelo Município de Ichu e dá outras providencias” Apreciação - votação INDICAÇÃO Nº 020/2025 AUTOR: Edivaldo Apolonio da Silva Solicitação de parceria com clinica particulares para realizações de exames de alta complexidades. Apreciação - votação PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 17 de abril de 2025. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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