Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 35
quarta-feira, 23 de abril de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 23 de abril de 2025 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0035 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ERRATA – EDITAL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 AVISO DE ERRATA A edição Ordinária de n°. 0034, desta data de 22 de abril de 2025, na página 02, foram publicadas com erros de digitação. Esta edição Ordinária traz as devidas correções e republicação dos arquivos correspondentes. Leia-se: Matérias em segunda e última discussão com votação Projeto de Lei n°. 842/2025, “Institui novo Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, do Município de Capela do Alto Alegre (BA), faz revisão de lançamento de tributos municipais e dá outras providências”. Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Página: 3 REPUBLICAÇÃO EDITAL DA ORDEM DO DIA EDITAL Nº. 006 / 2025 “Publica pauta da Ordem do Dia, para 1242ª. Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal para o dia de 24 de abril de 2025”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da Ordem do Dia da 1242ª. Sessão Ordinária, a ocorrer no dia 24 de abril de 2025, às 18:00hs na Sede da Câmara Municipal. Matérias em segunda e última discussão com votação Projeto de Lei n°. 842/2025, “Institui novo Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, do Município de Capela do Alto Alegre (BA), faz revisão de lançamento de tributos municipais e dá outras providências”. requerimentos para Discussão e Votação. Requerimento, em conjunto o qual REQUER, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, uma Audiência pública e/ou reunião com o Gerente Regional, a fim de prestar esclarecimentos a população de Capela do Alto Alegre. Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Página: 4 Indicações para Discussão e Votação. Indicação n°.079/2025, de Autoria do Vereador José Jaeckson dos Santos Coelho que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja Organizado /campeonatos escolares ou miniolimpíadas anuais, com os alunos da rede municipal. Indicação n°.080/2025, de Autoria do Vereador Sidirlon Macedo que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal feita novas aguadas no nosso Município e Povoados. Indicação n°.081/2025, de Autoria do Vereador Sidirlon Macedo que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal busque recursos junto aos órgãos competentes, para a aquisição de caminhão pipa, para abastecimento de água no nosso Município. Indicação n°.082/2025, de Autoria do Vereador Rafael Carneiro que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita a cobertura da área do kiosk do campo do gado, na Sede deste Município. Indicação n°.083/2025, de Autoria do Vereador Rafael Carneiro que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita a pavimentação com manilhas como também a devida drenagem fluvial e construir um centro de tratamento de esgoto, no Bairro Alto Alegre. Indicação n°.084/2025, de Autoria do Vereador Rafael Carneiro que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita construído parquinhos nas praças públicas deste Município. Indicação n°.085/2025, de Autoria do Vereador Rafael Carneiro que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita construído parquinhos nas praças públicas deste Município. Indicação n°.086/2025, de Autoria do Vereador Carlito que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita a aquisição o maquinário adequado para fazer a recuperação das estradas vicinais. Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Página: 5 7Indicação n°.086/2025, de Autoria do Vereador Carlito que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita um memorial em homenagem ao Senhor Pedro de Jó, a ser fixado na Praça do Povoado de campo alegre. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre BA, em 22 de abril de 2025. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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