Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 914
segunda-feira, 28 de abril de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 28 de abril de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0914 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »HOMOLOGAÇÃO PE N°. 90003/2025. »RATIFICAÇÃO – INEX N°. 0027/2025. »RESULTADO DE JULGAMENTO PE N°. 90003/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025 (Processo Administrativo n°0042/2025) O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o cumprimento da Lei federal 14.133/2021, pertinente a serviços e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº90003/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de confecção de materiais de comunicação visual, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, e ADJUDICA o objeto licitado a empresa Marivaldo da Silva de Jesus-ME, CNPJ – 14.537.600/0001-06, com o valor global de R$76.759,20 (setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 28 de abril de 2025. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº031/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, artigo 74, inciso V, pertinente a aquisição e locação de imóveis, reconhece a situação de inexigibilidade de licitação do presente processo, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, e RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, autorizando a contratação do senhor ELIAS SANTOS DA SILVA, para locação de um imóvel situado na Rua São Pedro, n° 33, Bairro: Santa Cruz, destinado para funcionamento de deposito de matérias da Secretaria Municipal de Educação. Pelo valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 28 de abril de 2025. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Pregão Eletrônico 90003/2025 Processo Administrativo 0042/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais de comunicação visual, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração. RESULTADO DE JULGAMENTO O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o resultado da licitação supramencionada, que teve como vencedora a empresa MARIVALDO DA SILVA DE JESUS-ME, CNPJ - 14.537.600/0001-06, valor global final de R$ 76.759,20 (setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Biritinga, Bahia, 17 de abril de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro 1
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