Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 915
terça-feira, 29 de abril de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 29 de abril de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0915 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO – PE N°. 90004/2025. »EXTRATO N°. 44/2022 – GENIVALDO. »EXTRATO DE CONTATO. »EXTRATO. »PORTARIA - N°. 205 - EDNELSON BARRETO DE OLIVEIRA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025 O Município de Biritinga-Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº90004/2025, objeto: a contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e correlatos para atender as demandas das Secretarias municipais deste município. O edital estará disponível a partir do dia 30.04.2025, no site www.comprasnet.gov.br, entrega das propostas até o dia 14/05/2025 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 28 de abril de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 044/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo 0051/2022, que tem por objetivo a locação de um imóvel, tipo casa, situado no Conjunto Habitacional Arco Iris, n°265, Centro, Biritinga-Ba, destinado para abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme está prescrita na Lei nº595 de 14 de abril de 2009. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 06 (seis) meses CONTRATADA: GENIVALDO DE SOUZA SANTOS. DATA: 17 de abril de 2025. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 – email-municipiodebiritinga@gmail.com
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0062/2025 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, tipo casa, localizado na Rua São Pedro, n°33, Bairro Santa Cruz, Biritinga-Bahia, CEP: 48.780-000, de propriedade do senhor Elias Santos da Silva, destinado para funcionamento de deposito de matérias da Secretaria Municipal de Educação. Valor global do contrato: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) Inexigibilidade n° 031/2025 Dotação orçamentária: Unidade: 07.07 - Secretaria Municipal da Educação Projeto/Atividade: 2008 - Manutenção da Secretaria de Educação Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Física. Fonte: 1500 – Recursos Livres Contratado: ELIAS SANTOS DA SILVA Vigência: 12 (doze) meses Data: 28 de abril de 2025 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0037/2024. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, para reforma e ampliação do Colégio municipal de Biritinga – BA. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Educação e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. EMPRESA CONTRATADA: C2 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA DATA: 25 de abril de 2025. 1
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 205- S.E., DE 15 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Agricultura do Município de Biritinga/BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 70, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga/BA, bem como nos termos da Lei Municipal nº 832 de 2025, que criou o cargo de Secretário Municipal Adjunto, RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA, do Município de Biritinga o Sr. EDNELSON BARRETO DE OLIVEIRA, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Art. 2º. As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal nº 832, de 2025, que criou e regulamentou o referido cargo público municipal. Art. 3º. Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências administrativas cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 15 de ABRIL de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 7
Página: 7