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Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 916

quarta-feira, 30 de abril de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 30 de abril de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0916 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ANEXOS BALANÇO – 2024. »DECRETO MUNICIPAL N°. 050 DE 2025 - ALTERAÇÃO - UNIDADE ESCOLAR - BIRITINGA-BA. »DECRETO N°. 052/2025. »EXTRATOS DE CONTRATOS/2025. »EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 06 DE 2024. »EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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0808 0716 0707 0606 0505 0404 0303 0202 0,00 208.160,00 9.513.201,38 SOMA: 0,00 0,00 11.496.502,99 65.180.654,00 SOMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 53.684.151,01 0,00 2.057.268,99 DESPESAS DE CAPITAL SOMA: DESPESAS CORRENTES FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 4.688.568,21 SOMA: 2.057.268,99 0,00 1.986.545,00 DESPESAS DE CAPITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 2.702.023,21 DESPESAS CORRENTES SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0,00 0,00 9.305.041,38 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 56.000,00 0,00 310.145,19 56.000,00 0,00 0,00 310.145,19 0,00 DESPESAS CORRENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOMA: DESPESAS CORRENTES CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SOMA: DESPESAS CORRENTES PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO SOMA: DESPESAS CORRENTES 413.328,64 2.491.772,24 SOMA: 413.328,64 0,00 18.982,00 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. 0,00 0,00 2.472.790,24 DESPESAS DE CAPITAL Espec/Extra DESPESAS CORRENTES CÂMARA MUNICIPAL Orçada/Suplem 65.180.654,00 11.496.502,99 53.684.151,01 2.057.268,99 2.057.268,99 4.688.568,21 1.986.545,00 2.702.023,21 9.513.201,38 208.160,00 9.305.041,38 56.000,00 56.000,00 310.145,19 310.145,19 413.328,64 413.328,64 2.491.772,24 18.982,00 2.472.790,24 Total 62.635.276,16 10.234.018,06 52.401.258,10 1.880.359,61 1.880.359,61 4.671.550,55 1.986.544,38 2.685.006,17 9.420.411,78 208.159,80 9.212.251,98 56.000,00 56.000,00 310.145,19 310.145,19 413.327,82 413.327,82 2.481.279,65 18.982,00 2.462.297,65 Realizada 17.017,66 0,62 17.017,04 92.789,60 0,20 92.789,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,82 0,82 10.492,59 0,00 10.492,59 2024 Página 1 de 3 2.545.377,84 1.262.484,93 1.282.892,91 176.909,38 176.909,38 Diferença Mês:Dezembro Ano: Processo: 09989e25 - Doc. 9 - Documento Assinado Digitalmente por: GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA - 27/03/2025 09:03:05, PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - 31/03/2025 05:37:49 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: b1e01a38-d67c-4ccb-b3fa-99267c833eb5 0101 Especificação Autorizada PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - ANEXO 11 Página: 2

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1515 1414 1313 1212 1111 1010 0919 0918 0909 0,00 0,00 1.389.259,00 20.883.552,77 SOMA: 0,00 0,00 16.424,00 150.012,41 DESPESAS DE CAPITAL SOMA: 0,00 0,00 41.600,00 372.454,00 SOMA: 0,00 0,00 53.976,00 940.543,88 DESPESAS DE CAPITAL SOMA: SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, SOMA: DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.870.428,00 0,00 10.045.701,23 SOMA: 1.870.428,00 0,00 7.207.558,82 DESPESAS DE CAPITAL SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 0,00 2.838.142,41 DESPESAS CORRENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0,00 886.567,88 DESPESAS CORRENTES SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS 0,00 330.854,00 0,00 482.641,60 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 482.641,60 0,00 133.786,00 DESPESAS CORRENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA SOMA: DESPESAS CORRENTES SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E SOMA: DESPESAS CORRENTES 0,00 1.278.122,00 SOMA: 133.786,00 0,00 146.000,00 DESPESAS DE CAPITAL FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 1.132.122,00 DESPESAS CORRENTES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 133.588,41 DESPESAS CORRENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 19.494.293,77 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 706.870,46 DESPESAS CORRENTES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Autorizada Espec/Extra 706.870,46 Orçada/Suplem 1.870.428,00 1.870.428,00 10.045.701,23 7.207.558,82 2.838.142,41 940.543,88 53.976,00 886.567,88 372.454,00 41.600,00 330.854,00 482.641,60 482.641,60 133.786,00 133.786,00 1.278.122,00 146.000,00 1.132.122,00 150.012,41 16.424,00 133.588,41 20.883.552,77 1.389.259,00 19.494.293,77 706.870,46 706.870,46 Total 1.855.722,24 1.855.722,24 9.567.801,23 6.745.589,69 2.822.211,54 922.898,71 45.688,74 877.209,97 359.459,45 41.527,09 317.932,36 476.618,28 476.618,28 133.481,48 133.481,48 1.061.530,99 93.615,00 967.915,99 137.554,57 16.424,00 121.130,57 18.258.614,49 202.794,80 18.055.819,69 695.771,67 695.771,67 Realizada 11.098,79 11.098,79 Página 2 de 3 14.705,76 14.705,76 477.900,00 461.969,13 15.930,87 17.645,17 8.287,26 9.357,91 12.994,55 72,91 12.921,64 6.023,32 6.023,32 304,52 304,52 216.591,01 52.385,00 164.206,01 12.457,84 0,00 12.457,84 2.624.938,28 1.186.464,20 1.438.474,08 Diferença Processo: 09989e25 - Doc. 9 - Documento Assinado Digitalmente por: GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA - 27/03/2025 09:03:05, PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - 31/03/2025 05:37:49 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: b1e01a38-d67c-4ccb-b3fa-99267c833eb5 0817 SOMA: DESPESAS CORRENTES Especificação Página: 3

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CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107 CONTADOR PEROLINA DE OLIVEIRA REIS 115.390.105,77 121.628.851,00 CPF 618.833.285-00 0,00 121.628.851,00 52.301,90 52.301,90 Realizada 53.800,00 53.800,00 COSME SOUZA OLIVEIRA 0,00 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA 0,00 53.800,00 Total PREFEITO TOTAIS: Autorizada Espec/Extra 53.800,00 Orçada/Suplem 1.498,10 1.498,10 6.238.745,23 Diferença Processo: 09989e25 - Doc. 9 - Documento Assinado Digitalmente por: GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA - 27/03/2025 09:03:05, PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - 31/03/2025 05:37:49 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: b1e01a38-d67c-4ccb-b3fa-99267c833eb5 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA SOMA: DESPESAS CORRENTES Especificação Página: 4

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Página: 5 (Art.9°, Item 16, da Resolução TCM nº 1.060/2005) Conta Saldo Anterior Inscrição Mês: Janeiro Exercício: 2024 Baixa Saldo Atual Total GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CONTADOR CRC/BA: 16107 Processo: 09989e25 - Doc. 889 - Documento Assinado Digitalmente por: PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - 31/03/2025 05:55:59, GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA - 31/03/2025 08:53:54 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: ac40dc81-7c57-4f45-bcf5-dd90fd38ab92 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA EXTERNA Página 1 de 1

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COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 CPF 618.833.285-00 300.857,58 24.736.673,18 0,00 1.884.282,27 26.921.813,03 26.921.813,03 945.053,82 72.049.746,95 37.828,05 1.927.606,16 74.960.234,98 77.460.234,98 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 1.500.000,00 0,00 500.000,00 2.500.000,00 PREFEITO Inscrição Saldo Anterior CONTADOR CRC/BA: 16107 Baixa 0,00 0,00 9.040,11 0,00 9.040,11 3.495.181,78 1.499.597,29 1.986.544,38 0,00 0,00 3.486.141,67 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS -1.099.597,29 -1.986.544,38 -10.000,00 -500.000,00 -3.596.141,67 0,00 1.099.597,29 1.986.544,38 10.000,00 500.000,00 3.596.141,67 Reclassificação Mês: Dezembro Página 1 de 1 146.314,11 94.799.875,75 18.787,94 3.311.888,43 98.276.866,23 100.886.866,23 100.000,00 1.500.000,00 10.000,00 1.000.000,00 2.610.000,00 Saldo Atual Exercício: 2024 Processo: 09989e25 - Doc. 29 - Documento Assinado Digitalmente por: GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA - 27/03/2025 09:03:10, PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - 31/03/2025 05:37:52 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: af282638-749b-4f2c-b83b-cf925fa5d2ec GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Conta PASSIVO CIRCULANTE 2.1.1.1.1.04.02.01.00.00 - PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL - A PARTIR DE 2.1.1.4.3.06.00.01.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO (P) 2.1.1.4.3.07.00.01.00.00 - CONTRIBUICÕES SOCIAIS - DÉBITOS PARCELADOS (P) 2.1.3.1.1.01.03.01.01.00 - PARCELAMENTO EMBASA (P) PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE 2.2.1.1.1.03.03.01.00.00 - PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL - A PARTIR DE 2.2.1.4.3.01.01.01.00.00 - INSS - DÉBITO PARCELADO (P) 2.2.1.4.3.02.01.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS -DÉBITOS PARCELADOS (P) 2.2.3.1.1.10.03.01.00.02 - PARCELAMENTO - EMBASA PASSIVO NÃO CIRCULANTE Total: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA (Art.9°, Item 15, da Resolução TCM nº 1.060/2005 Página: 6

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA BALANÇO FINANCEIRO (Art.9°, Item 11, da Resolução TCM nº 1.060/2005) Processo: 09989e25 - Doc. 896 - Documento Assinado Digitalmente por: PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - 31/03/2025 05:56:00, GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA - 31/03/2025 08:53:56 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 3c68f928-31de-46dd-9bec-0910132a82e0 Mês: Dezembro Exercício: 2024 INGRESSOS Exercício Atual 111.367.931,85 Exercício Anterior 91.261.863,33 Ordinária 36.553.091,15 29.444.266,27 Vinculada 74.814.840,70 61.817.597,06 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 28.122.321,24 23.046.669,79 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 9.044.327,86 6.816.610,51 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 21.300.147,68 14.577.614,53 Transferência do Salário-Educação Receita Orçamentária (I) 2.112.476,64 665.499,49 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 715.910,54 684.234,40 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 448.462,40 463.137,62 Outras Transferências de Recursos do FNDE 541.512,62 325.574,58 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 607.708,22 0,00 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858 2.681,94 0,00 268.800,00 289.600,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 6.384.940,82 5.948.624,24 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 1.551.936,00 1.459.536,00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais 1.293.273,72 869.006,59 261.823,91 550.634,10 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858 893,99 0,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 522.193,06 831.288,81 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 281.917,10 88.227,00 0,00 191.000,00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Transferência Especial da União Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00 547.103,15 400.000,00 3.520.000,00 1.367,62 0,00 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. 0,00 617.719,52 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,00 118.134,96 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0,00 47.854,87 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 133.785,09 0,00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 578.329,61 0,00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 21.202,50 3.021,53 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Transferências Financeiras Recebidas (II) Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 218.828,14 156.505,37 22.598.608,56 15.113.283,56 22.598.608,56 15.113.283,56 Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 0,00 0,00 Transferências Recebidas Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00 Transferências Recebidas Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00 9.444.931,27 10.570.998,39 Recebimentos Extraorçamentários (III) Insc. de Restos a Pagar Não Processados 0,00 0,00 Insc. de Restos a Pagar Processados 2.591.124,42 5.040.016,41 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 6.853.806,85 5.530.981,98 Outros Recebimentos Extraorçamentários 0,00 0,00 Saldo do Exercício Anterior (IV) 9.879.236,96 4.782.219,46 Caixa e Equivalentes de Caixa 7.039.180,94 2.840.056,02 2.598.707,59 153.290.708,64 121.728.364,74 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados TOTAL (V) = (I + II + III + IV) Página 1 de 2 2.183.511,87

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Página: 8 DISPÊNDIOS Exercício Anterior 93.560.021,52 Ordinária 41.280.101,64 34.335.616,46 Vinculada 74.110.004,13 59.224.405,06 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 28.046.593,39 23.722.872,12 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 8.982.574,11 7.720.657,13 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 21.768.718,24 13.801.639,04 Despesas Orçamentária (VI) Transferência do Salário-Educação Processo: 09989e25 - Doc. 896 - Documento Assinado Digitalmente por: PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - 31/03/2025 05:56:00, GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA - 31/03/2025 08:53:56 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 3c68f928-31de-46dd-9bec-0910132a82e0 Exercício Atual 115.390.105,77 521.384,73 242.332,20 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 2.899.277,72 627.997,97 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais 1.288.673,86 759.006,21 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 36.963,28 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 589.636,31 517.283,73 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 58.720,50 7.300,00 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 93.615,00 61.438,71 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 546.130,21 453.754,60 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Transferência Especial da União 0,00 540.547,52 618.005,81 1.570.500,06 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 13,61 0,00 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. 0,00 6.177,19 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 107.134,93 0,00 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 54.354,87 0,00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 581.555,99 0,00 209,30 29,16 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais 76.188,38 0,00 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 745.166,33 639.808,48 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 443.420,44 576.346,07 Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.494,04 130.593,48 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Transferências Financeiras Concedidas (VII) Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária 0,00 717.316,38 234.607,04 296.322,14 6.433.529,32 6.795.519,59 22.598.608,56 15.113.283,56 22.598.608,56 15.113.283,56 Transferências Concedidas Independentes de Execução Orçamentária 0,00 0,00 Transferências Concedidas Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00 Transferências Concedidas Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00 9.597.907,54 3.175.822,70 Pagamentos Extraorçamentários (VIII) Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados 0,00 0,00 Pagamentos de Restos a Pagar Processados 5.040.016,41 582.412,93 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 4.557.891,13 2.593.409,77 Outros Pagamentos Extraorçamentários Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 0,00 0,00 5.704.086,77 9.879.236,96 Caixa e Equivalentes de Caixa 3.822.277,47 7.039.180,94 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.881.809,30 2.840.056,02 153.290.708,64 121.728.364,74 TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX) GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107 CONTADOR Página 2 de 2

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (Art.9°, Item 10, da Resolução TCM nº 1.060/2005) Receitas Orçamentárias Receitas Correntes (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital (II) Operações de Crédito Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) Operações de Crédito / Refinanciamento (IV) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) Déficit (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) Saldos de Exercício Anteiores (Utilizados Para Créditos Adicionais) Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores Superavit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais Despesas Orçamentárias Despesas Correntes (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Despesas de Capital (IX) Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência (X) SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X) Amortização da Dívida/ Refinanciamento (XII) Amortização da Dívida Interna Dívida mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII) = (XI + XII) Superávit (XIV) TOTAL (XV) = (XIII + XIV) Reserva do RPPS Previsão Atualizada b Receitas Realizadas c 106.437.675,00 3.633.873,00 0,00 442.362,00 0,00 0,00 0,00 102.335.677,00 25.763,00 8.859.599,00 0,00 0,00 0,00 8.859.599,00 0,00 115.297.274,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.297.274,00 - 106.437.675,00 3.633.873,00 0,00 442.362,00 0,00 0,00 0,00 102.335.677,00 25.763,00 8.859.599,00 0,00 0,00 0,00 8.859.599,00 0,00 115.297.274,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.297.274,00 - 115.297.274,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.297.274,00 0,00 0,00 0,00 76.357,00 0,00 110.360.223,63 4.859.866,36 0,00 417.495,24 0,00 0,00 0,00 104.708.410,58 374.451,45 1.007.708,22 0,00 0,00 0,00 1.007.708,22 0,00 111.367.931,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 111.367.931,85 4.022.173,92 115.390.105,77 0,00 0,00 0,00 76.357,00 0,00 Saldo d=(c - b) Processo: 09989e25 - Doc. 895 - Documento Assinado Digitalmente por: PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - 31/03/2025 05:56:00, GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA - 31/03/2025 08:53:55 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 99b5c021-6d2a-48d0-9ab3-c3b1991b0806 Exercício: 2024 Previsão Inicial a 3.922.548,63 1.225.993,36 0,00 (24.866,76) 0,00 0,00 0,00 2.372.733,58 348.688,45 (7.851.890,78) 0,00 0,00 0,00 (7.851.890,78) 0,00 (3.929.342,15) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (3.929.342,15) 92.831,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dotação Inicial (e) Dotação Atualizada (f) Despesas Empenhadas (g) Despesas Liquidadas (h) Despesas Pagas (i) Saldo da Dotação (j) 96.017.256,00 73.900.034,00 2.000,00 22.115.222,00 18.993.018,00 16.991.018,00 0,00 2.002.000,00 287.000,00 115.297.274,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.297.274,00 - 99.063.843,19 73.954.657,99 0,00 25.109.185,20 22.565.007,81 20.578.462,81 0,00 1.986.545,00 0,00 121.628.851,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121.628.851,00 - 95.796.762,21 72.641.490,97 0,00 23.155.271,24 19.593.343,56 17.606.799,18 0,00 1.986.544,38 0,00 115.390.105,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.390.105,77 - 94.243.779,34 71.669.117,30 0,00 22.574.662,04 18.555.202,01 16.568.657,63 0,00 1.986.544,38 0,00 112.798.981,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112.798.981,35 - 3.267.080,98 1.313.167,02 0,00 1.953.913,96 2.971.664,25 2.971.663,63 0,00 0,62 0,00 6.238.745,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.238.745,23 - 115.297.274,00 0,00 121.628.851,00 0,00 95.796.762,21 72.641.490,97 0,00 23.155.271,24 19.593.343,56 17.606.799,18 0,00 1.986.544,38 0,00 115.390.105,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.390.105,77 0,00 115.390.105,77 0,00 115.390.105,77 0,00 112.798.981,35 0,00 6.238.745,23 0,00 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107 CONTADOR Página 1 de 4

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro do Exercício Anterior (b) Liquidados (c) Pagos (d) Processo: 09989e25 - Doc. 895 - Documento Assinado Digitalmente por: PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - 31/03/2025 05:56:00, GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA - 31/03/2025 08:53:55 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 99b5c021-6d2a-48d0-9ab3-c3b1991b0806 Inscritos Cancelados (e) Saldo (f)=a + b - d - e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES TOTAL GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107 CONTADOR Página 2 de 4

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Página: 11 Inscritos Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro do Exercício Anterior (b) Pagos (c) Cancelados (d) Processo: 09989e25 - Doc. 895 - Documento Assinado Digitalmente por: PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - 31/03/2025 05:56:00, GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA - 31/03/2025 08:53:55 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 99b5c021-6d2a-48d0-9ab3-c3b1991b0806 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Saldo (e)=a + b - c - d 17.755,50 3.907.332,02 3.907.332,02 10.829,00 6.926,50 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.598.224,19 3.598.224,19 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.755,50 309.107,83 309.107,83 10.829,00 6.926,50 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.132.684,39 1.132.684,39 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 1.132.684,39 1.132.684,39 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.755,50 5.040.016,41 5.040.016,41 10.829,00 6.926,50 DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107 CONTADOR Página 3 de 4

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Processo: 09989e25 - Doc. 895 - Documento Assinado Digitalmente por: PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - 31/03/2025 05:56:00, GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA - 31/03/2025 08:53:55 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 99b5c021-6d2a-48d0-9ab3-c3b1991b0806 Página: 12 Página 4 de 4

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA BALANÇO PATRIMONIAL (Art.9°, Item 12, da Resolução TCM nº 1.060/2005) ATIVO Ativo Circulante Exercício Anterior Processo: 09989e25 - Doc. 898 - Documento Assinado Digitalmente por: PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - 31/03/2025 05:56:01, GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA - 31/03/2025 08:53:56 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 07360f95-0435-4854-887c-8a10e9ec7533 Exercício: 2024 Exercício Atual Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Demais Créditos a Curto Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Estoques VPD Pagas Antecipadamente 3.822.277,47 2.124.791,10 1.881.809,30 0,00 22.367,66 0,00 7.039.180,94 2.029.349,22 2.840.056,02 0,00 3.668,80 0,00 Total do Ativo Circulante 7.851.245,53 11.912.254,98 Realizável a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo Investimentos Temporários a Longo Prazo Estoques VPD Pagas Antecipadamente Investimentos Imobilizado Intangível 6.269.374,46 6.269.374,46 0,00 0,00 0,00 228.160,19 52.194.846,13 0,00 5.417.911,04 5.417.911,04 0,00 0,00 0,00 32.551,67 35.578.093,77 0,00 Total do Ativo Não Circulante 58.692.380,78 41.028.556,48 66.543.626,31 52.940.811,46 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Obrigações de Repartição a Outros Entes Provisões a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo 2.454.995,71 0,00 2.580.450,69 0,00 0,00 0,00 575.467,08 5.508.869,12 0,00 4.722.864,70 0,00 0,00 0,00 6.925.761,99 Total do Passivo Circulante 5.610.913,48 17.157.495,81 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Resultado Diferido 94.964.977,80 0,00 3.311.888,43 0,00 0,00 0,00 0,00 73.032.628,82 0,00 1.927.606,16 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Passivo Não Circulante 98.276.866,23 74.960.234,98 Patrimônio Social e Capital Social Adiantamento para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados Resultado do exercício Resultado de exercícios anteriores Ajustes de exercícios anteriores (-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (37.344.153,40) 4.274.008,94 (39.176.919,33) (2.441.243,01) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (39.176.919,33) (2.488.135,71) (41.774.540,22) 5.085.756,60 0,00 Total do Patrimônio Líquido (37.344.153,40) (39.176.919,33) TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 66.543.626,31 52.940.811,46 Ativo Não Circulante TOTAL DO ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Passivo Circulante Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido Página 1 de 3

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Página: 14 Processo: 09989e25 - Doc. 898 - Documento Assinado Digitalmente por: PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - 31/03/2025 05:56:01, GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA - 31/03/2025 08:53:56 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 07360f95-0435-4854-887c-8a10e9ec7533 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES (Lei nº 4320/1964) Exercício: 2024 Exercício Atual Exercício Anterior Ativo (I) 5.704.086,77 60.020.828,06 9.879.236,96 43.061.574,50 65.724.914,83 52.940.811,46 3.000.913,48 100.886.866,23 11.829.913,07 80.287.817,72 Total do Passivo (II) 103.887.779,71 92.117.730,79 Saldo Patrimonial (III) = (I - II) (38.162.864,88) (39.176.919,33) Ativo Financeiro Ativo Permanente Total do Ativo (I) Passivo (II) Passivo Financeiro Passivo Permanente PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (Lei nº 4320/1964) Exercício: 2024 Exercício Atual Exercício Anterior Atos Potenciais Ativos Garantias e Contragarantia recebidas Direitos conveniadas e outros instrumentos congenêres Direitos Contratuais Outros atos pontenciais ativo Total do Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.885.302,12 0,00 35.885.302,12 Atos Potenciais Passivos Garantias e Contragarantias concedidas Obrigações conveniadas e outros instrumentos congenêres Obrigações contratuais Total do Atos Potenciais Passivos GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107 CONTADOR Página 2 de 3

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Página: 15 Processo: 09989e25 - Doc. 898 - Documento Assinado Digitalmente por: PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - 31/03/2025 05:56:01, GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA - 31/03/2025 08:53:56 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 07360f95-0435-4854-887c-8a10e9ec7533 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4320/1964) Exercício: 2024 FONTE DE RECURSOS 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF 1550 - Transferência do Salário-Educação 1551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 1576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos 1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 1632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração 1706 - Transferência Especial da União 1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais 1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399 1749 - Outras vinculações de transferências 1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Total das Fontes de Recurso Exercício Atual 1.880.601,15 22,33 0,00 0,25 3.022,03 1.525,76 19.888,13 677,75 185,41 0,00 0,00 1.492,23 0,00 1.795,46 5.188,60 109.788,97 171,42 50.326,57 89.786,29 79.016,19 454.612,46 0,00 0,00 1.433,94 0,00 1.272,41 800,28 1.521,85 43,81 Exercício Anterior 894.973,99 (3.570.070,15) (49.418,84) (9.156,26) 2.797,96 869,15 15.796,03 (12.966,55) 171,66 (43.201,02) (5.266,62) (941.258,29) (78.973,14) 106.310,00 0,00 101.648,78 865,01 342.919,50 34.024,46 154.796,37 1.153.462,46 12.231,10 (65.878,66) 0,00 398,00 176,78 0,00 1.221,56 2.850,61 2.703.173,29 (1.950.676,11) GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107 CONTADOR Página 3 de 3

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Processo: 09989e25 - Doc. 909 - Documento Assinado Digitalmente por: PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - 31/03/2025 09:27:54, GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA - 31/03/2025 17:35:28 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: fd3817df-06f8-43bf-a00b-d8ad890b9c79 (Art.9°, Item 14, da Resolução TCM nº 1.060/2005) Exercício:2024 Exercício Atual Exercício Anterior Variações Patrimoniais Aumentativas Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição de Iluminação Pública Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Vendas de Mercadorias Vendas de Produtos Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Obtidos Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras Transferências e Delegações Recebidas Transferências Intragovernamentais Transferências Intergovernamentais Transferências das Instituições Privadas Transferências das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Transferências do Exterior Execução Orçamentária Delegada de Entes Transferências de Pessoas Físicas Outras Transferências e Delegações Recebidas Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos Reavaliação de Ativos Ganhos com Alienação Ganhos com Incorporação de Ativos Desincorporação de Passivos Reversão de Redução ao Valor Recuperável Outras Variações Patrimoniais Aumentativas VPA a classificar Resultado Positivo de Participações Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 5.412.247,54 5.198.815,44 213.432,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 572.346,68 0,00 154.851,44 0,00 0,00 417.495,24 0,00 137.482.643,78 22.598.608,56 114.884.035,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.829,00 0,00 0,00 0,00 10.829,00 0,00 512.965,09 0,00 0,00 0,00 512.965,09 143.991.032,09 3.237.436,29 3.110.842,45 126.593,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 664.235,49 0,00 231.862,09 0,00 0,00 432.373,40 0,00 110.540.247,07 15.113.283,56 95.426.963,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.749,87 0,00 0,00 0,00 9.749,87 114.451.668,72 71.151.304,65 64.281.398,50 6.841,821,51 21.846,40 6.238,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.670.032,80 10.624.570,69 10.183.721,93 861.740,18 13.773.654,50 13.773.654,50 57.770.067,45 54.047.486,48 3.694.552,97 28.028,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.091.333,11 7.960.014,00 9.899.512,86 231.806,25 18.383.734,32 18.383.734,32 Variações Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal Encargos Patronais Benefícios a Pessoal Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários e Assistenciais Aposentadorias e Reformas Pensões Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais Políticas Públicas de Transferência de Renda Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização e Exaustão Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Página 1 de 2

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Página: 17 0,00 0,00 0,00 0,00 31.974.324,66 22.598.608,56 9.066.757,38 31.200,00 0,00 0,00 0,00 277.758,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 986.216,54 0,00 986.216,54 0,00 0,00 0,00 0,00 161.489,80 161.489,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 139.717.023,15 4.274.008,94 0,00 0,00 0,00 0,00 21.610.894,25 15.113.283,56 5.982.089,86 31.200,00 0,00 0,00 0,00 484.320,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 508.192,05 0,00 508.192,05 0,00 0,00 0,00 0,00 575.583,25 0,00 575.583,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 116.939.804,43 -2.488.135,71 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107 CONTADOR Página 2 de 2 Processo: 09989e25 - Doc. 909 - Documento Assinado Digitalmente por: PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - 31/03/2025 09:27:54, GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA - 31/03/2025 17:35:28 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: fd3817df-06f8-43bf-a00b-d8ad890b9c79 Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Concedidos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras Transferências e Delegações Concedidas Transferências Intragovernamentais Transferências Intergovernamentais Transferências a Instituições Privadas Transferências a Instituições Multigovernamentais Transferências a Consórcios Públicos Transferências ao Exterior Execução Orçamentária Delegada de Entes Outras Transferências e Delegações Concedidas Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas Perdas com Alienação Perdas Involuntárias Incorporação de Passivos Desincorporação de Ativos Tributárias Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados Custos das Mercadorias Vendidas Custos dos Produtos Vendidos Custos dos Serviços Prestados Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Premiações Resultado Negativo de Participações Incentivos Subvenções Econômicas Participações e Contribuições Constituição de Provisões Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) Resultado Patrimonial do Período (III) = (I - II)

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Página: 18            ABCDBEF GHIJCJKLM IN OPOQ AB RO AB LSDJM AB TOTPU AVWXYZ W[\]Z ^ ^_`Z]^ab[ c^ cZd[eVd^ab[ Z c^ cZW`Vd^ab[ cZ fdVc^cZW ZWg[_^]ZW c^ ]ZcZ efdVgVX^_ cZ ZdWVd[ X^]^ HdVc^cZW GfdVgVX^VW cZ Bcfg^ab[ Jdh^d`V_ ig]ZgjZk Z cl [f`]^W X][mVcndgV^WU F KDBoBJEF GHIJCJKLM AB SJDJEJIpLQ BqELAF AL SLrJLQ st uvt wxv xyz{|u{}~v €u ‚ vƒt „ts z{wxv †x ‡tsvy{yu{}ƒt ˆwzx‰ †x Š{ ‹zŒs{„x Žus{„{†x  wx{v w{v†tv{}~v Œx{v x†{„‘{v‰  CFIqJABDLIAF x s„vv{wxw w xw€uxz x sts„xyuzx  x wvy{sx}ƒt tzx wxv us{wxwv v„txzv €u‰ ‚ xstv‰ ‘’ †zvyxswt xysw{syt wu„x„{tsx “„uv{‘xsy sx twx{wxw w ”wu„x}ƒt •s xsy{ –„z„‚—˜ CFIqJABDLIAF xv w{zyz{™v vyx|„{wxv †x Š{ ˆwzx sš ›œ›ž‰ w Ÿ w w™|zt w ¡››¢ –Š{ w £{zyz{™v  ¤xvv wx ”wu„x}ƒt ¥x„{tsx—‰ †t ¦xst ¥x„{tsx w ”wu„x}ƒt  †t ¦xst Žus{„{†x w ”wu„x}ƒt˜ CFIqJABDLIAF x {†tzys„{x wx zŒuxz{™x}ƒt xw{s{vyzxy{‘x wxv us{wxwv w sv{st †xzx {sv w †xs§xsyt‰ Œvyƒt  “„u}ƒt w †t¨y{„xv †©|{„xv ‘tyxwxv ª †z{{zx {s s„{xœ ABCDBEL« L]`U ¬NU ˆ{„x xyzxwxv x wst{sx}ƒt  x wvy{sx}ƒt wxv vŒu{syv us{wxwv v„txzv wx zw us{„{†x w sv{st­ J ® x ”v„tx Žus{„{†x ¯u{ ¤xz|tvx †xvvx x wst{sxz°v ‡z„‚ Žus{„{†x ¯u{ ¤xz|tvx˜ JJ ® x ”v„tx Žus{„{†x ±²zŒ{t Žxzy{sv †xvvx x wst{sxz°v ‡z„‚ Žus{„{†x ±²zŒ{t Žxzy{sv wx ±{‘x˜ JJJ ® x ”v„tx Žus{„{†x ³{„ ‡zu™ †xvvx x wst{sxz°v ‡z„‚ Žus{„{†x ³{„ ‡zu™˜ J´ ® x ”v„tx Žus{„{†x ¯u| ¤zxŒx †xvvx x wst{sxz°v ‡z„‚ Žus{„{†x ¯u| ¤zxŒx˜ ´ ® x ”v„tx Žus{„{†x Žxz{s‚t ‡uz„{st †xvvx x wst{sxz°v ‡z„‚ Žus{„{†x Žxz{s‚t    ! "#$ %& ' ()*+$ ,  * -.,/0 ' (12 0 &304350554.%%%&637 8+).890: ;<5= 3>?<6>35@

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA DECRETO Nº. 052, DE 30 DE ABRIL DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. VII da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o feriado nacional de 01 de maio, em homenagem ao dia dos trabalhadores brasileiros. DECRETA: Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO em todas as Repartições Públicas Municipais de Biritinga, no próximo dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira). Paragrafo Único - Os órgãos públicos cujas atividades sejam imprescindíveis à prestação de serviços essenciais à população, funcionarão em regime de plantão, devendo seus responsáveis definir quantos e quais servidores serão destinados ao atendimento desta demanda. Art. 2º - Deverá ser dado amplo conhecimento deste Decreto, devendo todos os interessados terem ciência do mesmo, para que possa produzir os seus efeitos. Art. 3º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2025. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 21 EXTRATO CONTRATO Nº 0047/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº001.2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028.2025 DISPENSA: 007.2025 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. OBJETO DO CONTRATO: O objeto deste termo é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches deste Município, conforme especificações constantes no processo administrativo já identificado VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$146.597,07(cento e quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e sete centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.16.000 AÇÃO: 2041 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 FONTE: 1550 / 1552 Cooperativa Contratada: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTA DE BIRITINGA LTDA - COOMAPEBI Data de assinatura: 02 de abril de 2025. Vigência: 12 (doze) meses

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Página: 22 EXTRATO CONTRATO Nº 0048/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº001.2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028.2025 DISPENSA: 008.2025 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. OBJETO DO CONTRATO: O objeto deste termo é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches deste Município, conforme especificações constantes no processo administrativo já identificado VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$149.465,75(cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:07.16.000 AÇÃO: 2041 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 FONTE: 1550 / 1552 Cooperativa Contratada: ASSOCIAÇÃO RURAL MULHERES PODEROSAS DA COMUNIDADE DA CAMIRANGA Data de assinatura: 02 de abril de 2025. Vigência: 12 (doze) meses

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Página: 23 EXTRATO CONTRATO Nº 0049/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº001.2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028.2025 DISPENSA: 009.2025 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches deste Município, conforme especificações constantes no processo administrativo já identificado VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.230,22 (cinquenta e dois mil, duzentos e trinta reais e vinte e dois centavos). UNIDADE/ORÇAMENTÁRIA: 07.16.000 AÇÃO: 2041 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 FONTE: 1550 / 1552 COOPERATIVA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE BIRITINGA LTDA - COOPREPB DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

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Página: 24 EXTRATO CONTRATO Nº 0050/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº001.2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028.2025 DISPENSA: 0010.2025 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. OBJETO DO CONTRATO: o objeto deste termo é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches deste Município, conforme especificações constantes no processo administrativo já identificado VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$20.206,70 (vinte mil, duzentos e seis reais e setenta centavos). UNIDADE/ORÇAMENTÁRIA: 07.16.000 AÇÃO: 2041 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 FONTE: 1550 / 1552 CONTRATADA: Maria Celma Magalhães de Carvalho Brito DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

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Página: 25 EXTRATO CONTRATO Nº 0052/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº001.2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028.2025 DISPENSA: 0012.2025 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. OBJETO DO CONTRATO: o objeto deste termo é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches deste Município, conforme especificações constantes no processo administrativo já identificado VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$20.031,98 (vinte mil, trinta e um reais e noventa e oito centavos). UNIDADE/ORÇAMENTÁRIA: 07.16.000 AÇÃO: 2041 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 FONTE: 1550 / 1552 CONTRATADO: Patrik Magalhães de Carvalho Brito DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

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Página: 26 EXTRATO CONTRATO Nº 0051/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº001.2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028.2025 DISPENSA: 0011.2025 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. OBJETO DO CONTRATO: o objeto deste termo é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches deste Município, conforme especificações constantes no processo administrativo já identificado VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$20.100,58 (vinte mil, cem reais e cinquenta e oito centavos). UNIDADE/ORÇAMENTÁRIA:07.16.000 AÇÃO: 2041 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 FONTE: 1550 / 1552 CONTRATADA: MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA DE JESUS SANTOS DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

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Página: 27 EXTRATO CONTRATO Nº 0060/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90009.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110.2024 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia de a revitalização das Praças; Praça da Matriz, Praça do Ipiranga e Praça Municipal (Quadra), na sede deste Município , de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global Estimado: de R$ 162.837,02 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e dois centavos). GESTÃO/UNIDADE: 13.13.000– SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO: 1022 – CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS ELEMENTO DE DESPESA: 449051000000 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS: 1500 – valor R$ 146.553,32 FONTE DE RECURSO: 1706 – valor R$ 16.283,70 EMPRESA CONTRATADA: SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº36.662.568/0001-15 DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses

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Página: 28 EXTRATO CONTRATO Nº 0061/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90001.2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027.2025 OBJETO DO CONTRATO: O como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a construção de rede coletora de esgoto, neste município, de acordo com as condições estabelecidas no TR - Termo de Referência e proposta de preços apresentada pela empresa vencedora. Valor Global Estimado: de R$500.955,30 (quinhentos mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). GESTÃO/UNIDADE: 13.13.000 – Secretaria Municipal de Infraestrutura PROGRAMA DE TRABALHO: 1068 – Ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário ELEMENTO DE DESPESA: 449051000000 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSOS: 1500 EMPRESA CONTRATADA: LOPES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.991.762/0001-70 DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0055/2025. 1. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada na execução de obras e Serviços de engenharia, para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na comunidade de araçás, (rua de acesso ao núcleo escolar). 1.2 - Fundamenta-se o presente termo Aditivo, na cláusula primeira, §1.2, do contrato firmado entre as partes, na Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste Termo Aditivo. 2. DO VALOR: - Fica acrescido ao contrato o valor de R$22.766,28 (vinte e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), passando o valor global de R$91.065,32 (noventa e um mil sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), para R$113.831,59 (cento e treze mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos) em vista do aumento percentual médio aproximado de 25% (vinte e cinco por cento). 3. EMPRESA CONTRATADA: SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº36.662.568/0001-15 4. DA DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2025. 1

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