Câmara de Ichu
Texto da edição nº 550
quarta-feira, 30 de abril de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 30 de abril de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0550 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025. »PAUTA DA SESSÃO ORDEM DO DIA 30 DE ABRIL DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 22/04/2025. Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas ocorreu a décima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio fez a abertura da Sessão e convidou o Vereador Manoel Robson para ler um trecho da Bíblia; Prosseguindo convidou o primeiro secretário Tiago Ferreira para fazer a leitura da Ata da Sessão ordinária anterior e a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. Prosseguindo anunciou a Pauta do Expediente do Legislativo: Projeto de Lei Nº103/2025 de autoria do poder Executivo que, “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, na forma que indica e dá outras providências”. Projeto De Lei Nº104/2025 de autoria do poder Executivo que, “Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público à ACTAMARES-ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E DEMAIS TRABALHOS EM MATERIAIS RECICLÁVEIS DO TERRITÓRIO DO SISAL, e dá providências”. Projeto de Resolução Nº 01/2025 de autoria do vereador Lennon Francoli Carneiro Borges que, “Institui a Medalha da Nobreza Artística e Desportiva para homenagear os artistas e os desportistas ichuenses”. Indicação de Nº 020/2025 de autoria do vereador Edivaldo Apolonio “Solicitação de parcerias com clínicas particulares para realizações de exames de altas complexidades”. Prosseguindo o presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia: Indicação de Nº020/2025 de autoria do vereador Edivaldo Apolonio a palavra foi franqueada ao autor para falar de sua indicação em seguida foi colocada em discursão e votação sendo a indicação aprovada por unanimidade. Dando continuidade o presidente anunciou a Pauta Livre e convidou à senhora Veridiana Isabel Oliveira Cerqueira para fazer uso da tribuna, a mesma saudou a todos começou sua fala agradecendo Geovana pela criação do projeto que beneficia todas as pessoas portadoras da fibromialgia em seguida agradeceu todos os vereadores e vereadora pela aprovação do projeto de muita importância para o grupo de portadores dessa enfermidade. Prosseguindo o presidente anunciou a Pauta do Expediente do Vereador e convidou o vereador Carlos Lima Cedraz para fazer uso da tribuna, o edil saudou a todos começou sua fala agradecendo a Deus pelo dom da vida, registrou sua participação em uma reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais para tratar sobre a garantia Safra. Citou que conversou com a secretária de Ação Social sobre o retorno do jiu-jítsu no CRAS e a mesma informou que o jiu-jítsu voltará ser ofertado no
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Página: 3 CRAS logo após algumas adequações necessárias. Parabenizou o prefeito Gonzaga pelo serviço que esta sendo realizado no telhado do hospital. Agradeceu o secretário de obras por realizado a limpeza de um córrego, pediu ao mesmo que realize a poda de algumas árvores na saída da cidade para a cidade de Coité. Fez uso da tribuna a vereadora Celidalva Soares, iniciou sua fala pedindo a secretaria de agricultura que seja realizada o plantio de árvores na Avenida Nair Soares no bairro Cortiço. Relatou que há duas besta levando alunos para as universidades alegando que não tem necessidades de locar besta, pois o município possui ônibus para realizar esse transporte. Pediu ao secretário de obras que seja realizada a limpeza de alguns materiais que estão na frente de algumas residências no bairro Cortiço. Relatou que espera o retorno do jiu-jítsu, pois beneficia muito as crianças do município e que também as crianças possam receber o Kimono. Pediu que voltasse acontecer o grupo de mulheres no município. Fez uso da tribuna o vereador Edivaldo Apolonio, começou sua fala agradecendo a Deus pelo livramento devido ao um acidente sofrido pelo o mesmo. Agradeceu aos colegas pela aprovação de sua indicação e espera que o gestor faça o estudo da viabilidade caso não seja viável o gestor dê a posição por qual motivo não pode ser realizada. Citou que foi realizado o patrolamento das estradas da região de Casa Nova e Barro Preto e pediu que fosse feito o patrolamento da estrada da presa dos Cachimbos. Agradeceu o secretário de obras pela colocação de lâmpadas na comunidade de Barro Preto. Pediu que fosse retornado o jiu jitsu no serviço do CRAS. Relatou que no município tem duas vans levando estudantes para Feira de Santana alegou que não há necessidade da locação, pois no município há ônibus para realizar esse transporte, sugeriu que seja colocado um transporte para levar os estudantes para a cidade de Serrinha. Citou que esta decepcionado com o gestor, pois o mesmo não responde as solicitações dos vereadores e da câmara. Fez uso da tribuna a vereadora Geovana Marcia, a edil saudou a todos começou sua fala parabenizando a funcionária Sonale pela passagem de seu aniversário e a professora Sandra Nívia pelo brilhante trabalho Alfagaris. Externou pesar pelo falecimento do Papa Francisco. Parabenizou as escolas pela ação solidária realizada na Semana Santa na arrecadação de alimentos. Agradeceu a Diana pela presença e o retorno dado ao projeto. Relatou que o jiu-jítsu não é um projeto solto faz parte do serviço de convivência e que inclusive a gestão nesses quatro anos apoiou todas as competições, sugeriu que o jiu-jitsu possa sair do tempo integral e ficar só no CRAS. Citou que as contas do prefeito Gonzaga de 2023 foram aprovadas pelo TCM provando o trabalho sério e comprometido. Relatou que os ataques dos cães é um assunto que já vem sendo discutido há muito tempo e que o governador fez uma reunião com todos os prefeitos solicitando um plano de ação de cada município para saber como o município pensa enfrentar a situação. Fez uso da tribuna o vereador Lennon Borges, o parlamentar saudou a todos começou sua fala solicitando do secretário Douglas o retorno da emissão de RG no município, cobrou a presença dos guardasmunicipais nas sessões e cobrou ao secretario Douglas o pagamento do reajuste
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Página: 4 do salário dos guardas. Parabenizou Sandra pelo projeto Alfagaris. Citou que ao cobrar o retorno do o jiu-jítsu foi justificado pela secretária que o CRAS está passando por reforma. O vereador relatou que o jiu-jítsu veio para Ichu através do mesmo no período em que esteve como secretário de Ação Social e espera que acima como esta acontecida na Educação o jiu-jítsu volte ser realizado no CRAS. Fez uso da tribuna o vereador Manoel Robson, o edil saudou a todos começou sua fala pedindo ao secretário de obras que passe a máquina nos corredores do Pau Darco e do Licuri. Pediu ao secretário George que seja feita a abertura da Rua Antônio Cedraz, pediu também que seja realizada a limpeza da encosta da pressa dos Cachimbos e a colocação de placas sinalizando a proibição de pesca explicando quais são os meses permitidos a pesca, pediu que fosse realizada a poda de algumas árvores na saída da cidade para a cidade de Coité. Fez uso da tribuna o vereador Tiago Ferreira, o edil saudou a todos iniciou sua fala parabenizando a gestão por toda ação realizada no período da Semana Santa a entrega dos peixes, velas e contraventos para procissão do fogaréu, sinalização das estações crucificação e ressureição de cristo tormando o momento de fé mais real para todos os fieis que visitaram o Monte do Canavial, registrou sua participação na limpeza do Monte da Aurora. Relatou que fez uma visita ao Estádio Municipal e ficou muito feliz em ver que a obra esta seguindo e logo estará concluída e a população terá um estádio de alto nível de suma importância para o esporte de Ichu. Pediu que gestor entrasse em contato com o governo do Estado para cobrar a conclusão total da BA que liga a nossa cidade a Riachão do Jacuípe. Parabenizou o prefeito José Gonzaga pela aprovação de suas contas no TCM. Parabenizou o poder Executivo pelo Projeto de Lei de Nº 104/2025 enviado para esta casa que ao ser aprovado irá conceder a cessão de uso de imóvel público à ACTAMARES, destacou o excelente trabalho e a importância que essa associação tem para o nosso município e na preservação do meio ambiente. Parabenizou Romitinho, Tarcísio, Cezinha, Sonale e Hikeberto pela passagem de seus aniversários. Convidou a todos para ir prestigiar a seleção ichuense na cidade de Candeal. Convidou também a população para participar da final do campeonato na comunidade de Barro Preto e da cavalgada no povoado de Licuri. Fez uso da tribuna no seu tempo de líder do governo o vereador Lennon Borges, citou que espera que no serviço de convivência sejam ofertadas oficinas de jiu-jitsu, boxe e capoeira para as crianças e adolescentes. Agradeceu o prefeito Gonzaga por ter decidido fazer a construção de uma barragem no rio na baixa da Mumbuca. Agradeceu o secretário George pelo atendimento de demandas em torno da iluminação pública em algumas comunidades especialmente em Praianos. Reforçou seu compromisso com o povo de Ichu relatando que o mais importante de tudo que é dito aqui, são as ações no cotidiano do povo cuidando da saúde e de outras questões como moradia e assistência à alimentação. Fez uso da tribuna no seu tempo de líder da oposição o vereador Edivaldo Apolonio prestou condolência pelo falecimento do Papa e também aos familiares do rapaz que foi vitima de um acidente com uma colisão com animais. Cobrou providencias para os animais
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Página: 5 que ficam soltos na pista. Parabenizou o deputado Luciano Araújo por ser um dos que teve a iniciativa nas ações contra os ataques dos cães e pediu que fosse pensado também ações para animais soltos nas pistas. Convidou toda população para prestigiar a final da competição no povoado de Barro Preto. Pediu que no retorno do jiu-jitsu as crianças e os adolescentes das zonas rurais também possam participar. Cobrou do gestor a realização do concurso publico como foi anunciado e que sejam ofertadas não só vagas para guardas municipais mas também para outras áreas. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou a sessão encerrada, cuja ata será assinada por quem é de direito e encaminhada á publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO DO PRIMEIRO PÉRIODO LEGISLATIVO, DA CAMÃRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 06 DE MAIO DE 2025. PAUTA DO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 105/2025 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre a CANTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIADO, sob regime especial de direito administrativo, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse publica, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição Federal dá outras providencias. Apresentação PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 102/2025 AUTOR:VINICIUS ARAUJO Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e a doação de terrenos públicos para implantação de empresas no Município de Ichu, visando à geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico local, e dá outras providencias. Apreciação – votação
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Página: 7 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2025 AUTOR: LENNON FRANCOLI CARNEIRO BORGES “Institui a Medalha da Nobreza Artística e Desportiva para homenagear os artistas e os desportistas ichuenses’’. Apreciação – votação INDCAÇÃO Nº023 /2025 AUTOR: LENNON FRANCOLI CARNEIIRO BORGES Assunto: Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Casa Nova. Apreciação – votação INDICAÇAO Nº024/2025 AUTOR: LENNON FRANCOLI CARNEIRO BORGES Assunto: Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Barro Preto. Apreciação – votação INDICAÇÃO Nº025 /2025 AUTOR: EDIVALDO APOLONIO DA SILVA ASSUNTO: Disponibilização de um veiculo exclusivo para o uso na área da saúde. Apreciação – votação PLÉNARIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 30 de abril de 2025 Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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