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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 5 de maio de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0551 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »INDICAÇÃO N°. 021/2025. »INDICAÇÃO N°. 022/2025. »REQUERIMENTO N°. 03/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Oficial do, | Edição Ordinária nº. 0551] Caderno LEGISLATIVO Página: 2 amonom É COMA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU-BA Rua Juvêncio Carneiro, s/nº - Centro, Ichu-BA CEP; 48.725-000 - CNPJ: 00.480.757/0001-20 “Câmara do povo, casa de todos!” INDICAÇÃO Nº 021/2025 Assunto: Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Campinas. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu-BA EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO Senhores(as) vereadores(as), INDICO ao chefe do Poder Executivo Municipal a “Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Campinas”, na parte territorial pertencente ao município de Ichu-BA, como forma de promover o acesso ao lazer e a práticas desportivas com qualidade, segurança e conforto, garantindo — sobretudo — com esta ação, a promoção da saúde, qualidade de vida e do bem estar das crianças, jovens, adultos e dos idosos que necessitam destes espaços públicos tão essenciais para O bem da nossa sociedade, sendo esta comunidade tão importante quanto as demais que já receberam tal benesse, assim como àquelas que ainda deverão recebê-la. Assim sendo, conto com a aprovação dos pares a esta indicação e expresso confiança no Poder Executivo Municipal para que converta tal pedido em realidade. Plenário Luiz Júlio Carneiro, 25 de abril de 2025. LENNON FRANC IRO BORGES Vereador — PSD gate H E: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial do || Em, 5 de maio de 2025 || Ano: | Edição Ordinária nº. - Caderno Página: 3 S 104/2097 S > LD. pa " CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU-BA = Rua Juvêncio Carneiro, s/nº - Centro, Ichu-BA y E = 4 “Câmara do povo, casa de todos!” CEP: 48.725-000 - CNPJ: 00.480.757/0001-20 INDICAÇÃO Nº 022/2025 Assunto: Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Boa União (Morro Redondo). Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu-BA EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO Senhores(as) vereadores(as), INDICO ao chefe do Poder Executivo Municipal a “Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Boa União (Morro Rendondo)”, como forma de promover o acesso ao lazer e a práticas desportivas com qualidade, segurança e conforto, garantindo — sobretudo — com esta ação, a promoção da saúde, qualidade de vida e do bem estar das crianças, jovens, adultos e dos idosos que necessitam destes espaços públicos tão essenciais para o bem da nossa sociedade, sendo esta comunidade tão importante quanto as demais que já receberam tal benesse, assim como àquelas que ainda deverão recebê-la. Assim sendo, conto com a aprovação dos pares a esta indicação e expresso confiança no Poder Executivo Municipal para que converta tal pedido em realidade. Plenário Luiz Júlio Carneiro, 25 de abril de 2025. RO BORGES 2) ag? U Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial do || Em, 5 de maio de 2025] Ano: | Edição Ordinária nº Caderno 1]| LEGISLATIVO Página: 4 APROVADO 1047 1202 VOTOSÁFAVOR CONRAO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n = Centro, Ichu - BA ab CEP — 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 tar Câmara do Povo, Casa de Todos Sd REQUERIMENTO Nº () ) DE 2025 REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ichu que proceda junto à assessoria jurídica desta Casa e/ou a contratação de empresa especializada, os trabalhos necessários à ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ICHU. A VEREADORA GEOVANA MARCIA CARNEIRO OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, apresenta para deliberação soberana do Plenário desta casa o seguinte Requerimento: CONSIDERANDO, que a Lei Orgânica do Município de Ichu foi elaborada no ano de 1990, assim como diversos outros municipíos, num curto espaço de tempo por força da Constituição Federal de 1988. CONSIDERANDO que, apesar do esforço dos legisladores da época, ela apresenta deficiências e inadequações ao atual contexto em que vivemos. CONSIDERANDO que cabe também à esta Casa Legislativa a sua adequação. REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ichu que proceda junto à assessoria jurídica desta Casa, e/ou a contratação de empresa especializada os trabalhos necessários à ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ICHU. Plenário Luiz Júlio Carneiro, 23 de abril de 2025 9) ho Vereadora - PSD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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