Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 918
segunda-feira, 5 de maio de 2025
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Parte 2
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 5 de maio de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0918 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90005/2025. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 0063/2025. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 0064/2025. »EXTRATO - GENIVALDO. »EXTRATO - IMPACTO PRAZO. »LICENÇA PREMIUM - ROBERTO OLIVEIRA SANTOS. »PORTARIA - ADILSON DA COSTA SOUZA. »PORTARIA - DEVANIO SANTOS VASCONCELOS. »PORTARIA - JOSÉ SIMÕES DA COSTA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025 O Município de Biritinga-Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº90005/2025, objeto: a contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos e equipamentos, para atender as demandas da iluminação pública deste município. O edital estará disponível a partir do dia 06.05.2025, no site www.comprasnet.gov.br, entrega das propostas até o dia 19/05/2025 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 05 de maio de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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Página: 3 EXTRATO CONTRATO Nº 0063/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025 (Processo Administrativo n°0042/2025) OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de confecção de materiais de comunicação visual, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, e demais secretarias, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor Global Estimado: R$ R$76.759,20 (setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2005/2008/2040/2014/2045/2016/2026/2027/2068/2076/2029/2058 Elemento de Despesa:33.90.39.000 Fonte de Recursos: 1500/1540/1600/1661 Empresa Contratada: MARIVALDO DA SILVA DE JESUS-ME, inscrita no CNPJ sob n°14.537.600/0001-06 DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
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Página: 4 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0064/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001.2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022.2025 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, para o ano de 2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de licitação nº 001.2025. Valor Global Estimado: R$33.360,00 (trinta e três mil, trezentos e sessenta reais). Unidade Orçamentária: 07.16.000 Projeto Atividade: 2041 Elemento: 33.90.30.000 – Material de Consumo Fontes de Recurso: 1552 / 1550 Cooperativa Contratada: MARGHERITA RESTAURANTE LTDA CNPJ nº 51.445.858/0001-09 Data de assinatura: 30 de abril de 2025. Vigência: 12 (doze) meses
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0038/2021 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo nº 0040/2021, que tem como objeto a locação de um imóvel tipo casa, com sede na Travessa Rua Antonio Paulo da Silva, Centro, Biritinga-BA, destinado ao funcionamento do Centro de Imunização e Fisioterapia. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato firmado entre as partes, na Lei Federal nº Lei nº 8.666/93, em ofício da Secretaria Municipal de saúde, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. PRAZO: 12 (doze) meses CONTRATADO: GENIVALDO CERQUEIRA PINHO DATA: 03 de abril de 2025. _______________________________________________________ Rua Presidente Médice s/n, Centro – Biritinga/BA CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0018/2023. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para construção de cobertura metálica da feira livre e construção do centro de comercialização de animais na sede deste município. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. EMPRESA CONTRATADA: IMPACTTO CONSTRUÇÕES EIRELI DATA: 29 de abril de 2025. 1
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 210, DE 05 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio à(ao) Servidor(a) Público(a) Municipal, integrante da Rede Municipal de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 433 de 1993 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 106 e da Lei Municipal nº. 433/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Biritinga-BA), que regulamentam o instituto da licença-prêmio por assiduidade no âmbito da Administração Pública do Município de Biritinga-BA; CONSIDERANDO o requerimento do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, protocolado junto à Secretaria de Municipal de Administração em 20/03/2025. CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito subjetivo do servidor público, bastando, para sua fruição, o preenchimento de seus requisitos legais. RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio à(ao) Servidor(a) Público(a) Municipal Sr.ROBERTO OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 348 ocupante do cargo de Gari do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Biritinga-BA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo de 14/02/2003 a 13/02/2008 Art. 2º. Fica estabelecido o período de gozo da licença-prêmio entre 05/05/2025 a 05/08/2025. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando seus efeitos a 05 de MAIO de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 207 – S.C.C, DE 02 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretor Administrativo Centro Administrativo Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado, ao cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO ADIMINISTRATIVO MUNICIPAL, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, ao senhor, ADILSON DA COSTA SOUZA, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 02 de Maio de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 208 – S.C.C, DE 02 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretor Administrativo da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado, ao cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, ao senhor, DEVANIO SANTOS VASCONCELOS, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 02 de Maio de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 209 – S.C.C, DE 02 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação, Superintendente de Agricultura, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado, ao cargo de SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, ao senhor, JOSÉ SIMÕES DA COSTA, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 02 de Maio de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 5 de maio de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0918 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0015/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2025 O Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei federal 14.133/2021, vem através do agente de contratação tornar público, o resultado do chamamento público para dispensa de Licitação n°0015.2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de cadernos pedagógicos destinados para os profissionais da educação que fazem parte do quadro (efetivos, contratados e comissionados), da Rede de Educação do Município de Biritinga. Classificação das propostas de preços apresentadas pelas empresas listadas abaixo: ORDEM 1 2 EMPRESA MBO DO LAGO ME ALGRAF SERVIÇOS GRAFICOS E EDITOR LTDA 3 30932829 KATJA DALIANGELA CAMPOS MOURA CNPJ VALOR 17.466.193/0001-73 R$ 10.290,00 04.929.331/0001-61 R$21.290,00 30.932.829.0001/93 R$26.432,50 Data /hora 28/04/2025 as 16:49hs 28/04/2025 as 11:59hs 28/04/2025 as 16:50hs Considerando que a empresa MBO DO LAGO ME, CNPJ N° 17.466.193/0001-73, apresentou proposta de preço mais vantajosa para Administração Pública, e todas as documentações necessárias para habilitação, decide este Agente, declarar a referida empresa vencedora da dispensa de licitação 0015.2025. Nada mais havendo a informar, encaminho os autos a autoridade competente, para que seja tomada as providências relacionadas à contratação. Biritinga-Ba, 02 de maio de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO __________________________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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