Acessibilidade
Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 919

terça-feira, 6 de maio de 2025

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 6 de maio de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0919 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ANEXO 2 RGF. »EXTRATO DE CONTATO. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 0053/2025 – CÓPIA. »EXTRATO - JUDIVANIA DOS SANTOS. »LICENÇA PREMIUM - JOSEANE BRITO CARVALHO. »RATIFICAÇÃO. »RREO 1° BIMESTRE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2

Página 3

Página: 3

Página 4

Página: 4

Página 5

Página: 5

Página 6

Página: 6

Página 7

Página: 7

Página 8

Página: 8

Página 9

Página: 9

Página 10

Página: 10

Página 11

Página: 11

Página 12

Página: 12

Página 13

Página: 13 siconfi Sistema de Informações Contãbeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro TESOURONACIONAL Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 6° bimestre Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%) 7 RREO-Anexo 14 1 Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/12/2024 7 Notas Explicativas Documento gerado em 06/05/2025 10:08:06 Página 41 de 41

Página 14

Página: 14 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0065/2025 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, tipo casa, localizado na Praça da Matriz, s/n, Centro, Biritinga-Bahia, CEP: 48.780-000, de propriedade do Senhor, Jose Messias Santana Maciel, destinado ao funcionamento da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Valor global do contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Inexigibilidade n° 032/2025 Dotação orçamentária: Unidade: 08.17 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 20.45 – Manutenção das Ações da Média e Alta Complexidade Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.000 – Pessoa física Fonte: 1500 – Recursos Livres Contratado: JOSE MESSIAS SANTANA MACIEL Vigência: 12 (doze) meses Data: 06 de maio de 2025 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

Página 15

Página: 15 EXTRATO CONTRATO Nº 0053/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001.2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022.2025 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, para o ano de 2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de licitação nº 001.2025. Valor Global Estimado: R$71.685,00 (setenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) Unidade Orçamentária: 07.16.000 Projeto Atividade: 2041 Elemento: 33.90.30.000 – Material de Consumo Fontes de Recurso: 1552 / 1550 Cooperativa Contratada: AKLF SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – CNPJ nº 18.056.388/0001-08 Data de assinatura: 07 de abril de 2025. Vigência: 12 (doze) meses

Página 16

Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 0100/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo 0128/2021, que tem por objetivo a locação de um imóvel situada na Rua São Francisco Vieira do Amaral, destinado para abrigar famílias que se encontram, atualmente, em situação de vulnerabilidade social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 04 (quatro) meses CONTRATADA: JUDIVANIA DOS SANTOS COSTA DATA: 04 de abril de 2025. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 – email-municipiodebiritinga@gmail.com

Página 17

Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 212, DE 06 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio à(ao) Servidor(a) Público(a) Municipal, integrante da Rede Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 433 de 1993 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 106 e da Lei Municipal nº. 433/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Biritinga-BA), que regulamentam o instituto da licença-prêmio por assiduidade no âmbito da Saúde Pública do Município de BiritingaBA; CONSIDERANDO o requerimento do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde em 30/04/2025. CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito subjetivo do servidor público, bastando, para sua fruição, o preenchimento de seus requisitos legais. RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio à(ao) Servidor(a) Público(a) Municipal Sr. JOSEANE BRITO CARVALHO, matrícula nº 229 ocupante do cargo de Agente Comunitario de Saúde do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Biritinga-BA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 03/03/2003 a 02/03/2008 Art. 2º. Fica estabelecido o período de gozo da licença-prêmio entre 30/04/2025 a 30/07/2025. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando seus efeitos a 06 de Maio de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

Página 18

Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº032/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, artigo 74, inciso V, e com base no termo do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e autoriza a contratação do senhor JOSE MESSIAS SANTANA MACIEL, para locação de um imóvel, tipo casa, localizado na Praça da Matriz, s/n, Centro, destinado ao funcionamento da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pelo valor global final de R$12.000,00 (doze mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 06 de maio de 2025. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

Página 19

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) - 127.927.404,20 - 127.927.404,20 127.927.404,20 127.927.404,20 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 127.927.404,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (I + II) OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) 127.927.404,20 (a) 127.927.404,20 121.492.453,20 5.036.350,00 4.861.368,00 174.982,00 493.858,00 493.858,00 115.950.631,20 79.517.344,80 6.433.286,40 30.000.000,00 11.614,00 3.218,00 1.000,00 7.396,00 6.434.951,00 6.434.951,00 6.434.951,00 PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 127.927.404,20 Receitas Correntes 121.492.453,20 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.036.350,00 Impostos 4.861.368,00 Taxas 174.982,00 Receita Patrimonial 493.858,00 Valores Mobiliários 493.858,00 Transferências Correntes 115.950.631,20 Transferências da União e de suas Entidades 79.517.344,80 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.433.286,40 Transferências de Outras Instituições Públicas 30.000.000,00 Outras Receitas Correntes 11.614,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.218,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.000,00 Demais Receitas Correntes 7.396,00 Receitas de Capital 6.434.951,00 Transferências de Capital 6.434.951,00 Transferências da União e de suas Entidades 6.434.951,00 RECEITAS RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - 21.219.199,19 21.219.199,19 16,59 - 16,59 - 21.219.199,19 0,00 21.219.199,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.219.199,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.219.199,19 Até o Bim (c) 21.219.199,19 21.219.199,19 726.970,24 639.772,26 87.197,98 69.893,05 69.893,05 20.420.851,34 14.497.662,05 948.301,93 4.974.887,36 1.484,56 0,00 0,00 1.484,56 0,00 0,00 0,00 (b/a) 16,59 17,47 14,43 13,16 49,83 14,15 14,15 17,61 18,23 14,74 16,58 12,78 0,00 0,00 20,07 0,00 0,00 0,00 % 21.219.199,19 21.219.199,19 726.970,24 639.772,26 87.197,98 69.893,05 69.893,05 20.420.851,34 14.497.662,05 948.301,93 4.974.887,36 1.484,56 0,00 0,00 1.484,56 0,00 0,00 0,00 No Bimestre (b) RECEITAS REALIZADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO % (c/a) - 16,59 - 16,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,59 16,59 17,47 14,43 13,16 49,83 14,15 14,15 17,61 18,23 14,74 16,58 12,78 0,00 0,00 20,07 0,00 0,00 0,00 R$ (1,00) - Página 1 de 2 106.708.205,01 - 106.708.205,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.708.205,01 106.708.205,01 100.273.254,01 4.309.379,76 4.221.595,74 87.784,02 423.964,95 423.964,95 95.529.779,86 65.019.682,75 5.484.984,47 25.025.112,64 10.129,44 3.218,00 1.000,00 5.911,44 6.434.951,00 6.434.951,00 6.434.951,00 (a-c) SALDO Página: 19

Página 20

127.927.404,20 127.927.404,20 TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) - 127.927.404,20 - 127.927.404,20 - 62.843.667,26 - 62.843.667,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.843.667,26 62.843.667,26 57.494.854,59 48.841.248,66 0,00 8.653.605,93 5.348.812,67 3.448.812,67 0,00 1.900.000,00 0,00 0,00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 PREFEITO CPF 618.833.285-00 - - 65.083.736,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.083.736,94 65.083.736,94 46.429.475,61 26.461.211,34 2.000,00 19.966.264,27 18.554.261,33 18.552.261,33 0,00 2.000,00 100.000,00 0,00 SALDO (g) = (e-f) GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA - 62.843.667,26 - 62.843.667,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.843.667,26 62.843.667,26 57.494.854,59 48.841.248,66 0,00 8.653.605,93 5.348.812,67 3.448.812,67 0,00 1.900.000,00 0,00 0,00 Até o Bimestre (f) DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RESERVA DO RPPS TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) SUPERÁVIT (XIII) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 127.927.404,20 127.927.404,20 SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas 127.927.404,20 103.924.330,20 75.302.460,00 2.000,00 28.619.870,20 23.903.074,00 22.001.074,00 0,00 1.902.000,00 100.000,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 127.927.404,20 104.762.330,20 77.662.460,00 2.000,00 27.097.870,20 23.065.074,00 21.163.074,00 0,00 1.902.000,00 100.000,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - 18.357.051,82 - 18.357.051,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.357.051,82 18.357.051,82 16.058.158,30 11.901.212,75 0,00 4.156.945,55 2.298.893,52 1.945.327,46 0,00 353.566,06 0,00 0,00 No Bimestre - 21.219.199,19 2.862.147,37 18.357.051,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.357.051,82 18.357.051,82 16.058.158,30 11.901.212,75 0,00 4.156.945,55 2.298.893,52 1.945.327,46 0,00 353.566,06 0,00 0,00 Até Bimestre (h) DESPESAS LIQUIDADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO - 21.219.199,19 4.445.962,51 CONTADOR CRC/BA: 16107 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - - - 16.773.236,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 109.570.352,38 16.773.236,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.773.236,68 14.500.950,82 10.486.489,11 0,00 4.014.461,71 2.272.285,86 1.918.719,80 0,00 353.566,06 0,00 0,00 (j) ATÉ O BIMESTRE DESPESAS PAGAS 109.570.352,38 109.570.352,38 87.866.171,90 63.401.247,25 2.000,00 24.462.924,65 21.604.180,48 20.055.746,54 0,00 1.548.433,94 100.000,00 0,00 (i) = (e-h) SALDO - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 2 de 2 (k) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² Página: 20

Página 21

594.489,00 Serviços Socioassistenciais ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL EDUCAÇÃO 1.937.511,25 71.923.086,45 547.480,00 547.480,00 363.000,00 SANEAMENTO BÁSICO URBANO TRABALHO 611.040,00 13.464,00 175.217,00 11.068.326,00 9.348.402,00 8.000,00 1.278.463,75 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ATENÇÃO BÁSICA FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO GERAL 22.865.912,75 457.800,00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SAÚDE 326.775,00 4.000,00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 419.622,00 6.000,00 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 6.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.025.686,00 1.808.686,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.554.511,25 70.810.086,45 517.480,00 517.480,00 363.000,00 677.040,00 13.464,00 175.217,00 10.503.326,00 9.108.402,00 8.000,00 1.212.463,75 22.060.912,75 604.489,00 457.800,00 326.775,00 4.000,00 626.622,00 953.520,00 953.520,00 8.000,00 1.053.520,00 8.000,00 INFRAESTRUTURA URBANA 2.000,00 POLICIAMENTO 2.000,00 FOMENTO AO TRABALHO 6.440,00 4.000,00 1.053.520,00 6.440,00 793.409,00 5.000,00 94.320,00 3.000,00 10.928.305,00 SEGURANÇA PÚBLICA 4.000,00 POLICIAMENTO 675.560,00 5.000,00 77.320,00 3.000,00 COMUNICAÇÃO SOCIAL ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CONTROLE EXTERNO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 10.668.554,00 378.800,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 418.800,00 3.800.000,00 3.800.000,00 127.927.404,20 12.223.274,00 3.800.000,00 3.800.000,00 127.927.404,20 ATUALIZADA (a) INICIAL 11.868.674,00 ADMINISTRAÇÃO AÇÃO LEGISLATIVA LEGISLATIVA DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 1.347.833,18 30.992.170,45 353.125,00 353.125,00 0,00 607.760,00 0,00 0,00 6.978.025,88 4.061.271,37 0,00 657.970,93 12.305.028,18 280.000,00 98.760,00 159.200,00 0,00 283.507,38 0,00 821.467,38 905.000,00 905.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 503.055,26 0,00 78.000,00 0,00 6.916.410,74 320.000,00 7.817.466,00 2.143.786,71 2.143.786,71 62.843.667,26 No Bimestre 1.347.833,18 30.992.170,45 353.125,00 353.125,00 0,00 607.760,00 0,00 0,00 6.978.025,88 4.061.271,37 0,00 657.970,93 12.305.028,18 280.000,00 98.760,00 159.200,00 0,00 283.507,38 0,00 821.467,38 905.000,00 905.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 503.055,26 0,00 78.000,00 0,00 6.916.410,74 320.000,00 7.817.466,00 2.143.786,71 2.143.786,71 62.843.667,26 Até o Bimestre (b) Despesas Empenhadas 2,14 % 49,32 % 0,56 % 0,56 % 0,00 % 0,97 % 0,00 % 0,00 % 11,10 % 6,46 % 0,00 % 1,05 % 19,58 % 0,45 % 0,16 % 0,25 % 0,00 % 0,45 % 0,00 % 1,31 % 1,44 % 1,44 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,80 % 0,00 % 0,12 % 0,00 % 11,01 % 0,51 % 12,44 % 3,41 % 3,41 % 100,00 % % (b/total b) 1.206.678,07 39.817.916,00 164.355,00 164.355,00 363.000,00 69.280,00 13.464,00 175.217,00 3.525.300,12 5.047.130,63 8.000,00 554.492,82 9.755.884,57 324.489,00 359.040,00 167.575,00 4.000,00 343.114,62 6.000,00 1.204.218,62 48.520,00 48.520,00 8.000,00 2.000,00 6.440,00 4.000,00 290.353,74 5.000,00 16.320,00 3.000,00 4.011.894,26 58.800,00 4.405.808,00 1.656.213,29 1.656.213,29 65.083.736,94 SALDO (c) = (a - b) 222.889,03 9.392.716,03 82.236,28 82.236,28 0,00 237.900,04 0,00 0,00 1.838.964,23 863.175,43 0,00 70.364,39 3.010.404,09 61.917,46 29.596,21 27.811,34 0,00 52.529,48 0,00 171.854,49 204.679,25 204.679,25 0,00 0,00 0,00 0,00 51.967,72 0,00 12.783,33 0,00 1.775.047,58 49.003,95 1.888.802,58 461.850,12 461.850,12 18.357.051,82 No Bimestre 222.889,03 9.392.716,03 82.236,28 82.236,28 0,00 237.900,04 0,00 0,00 1.838.964,23 863.175,43 0,00 70.364,39 3.010.404,09 61.917,46 29.596,21 27.811,34 0,00 52.529,48 0,00 171.854,49 204.679,25 204.679,25 0,00 0,00 0,00 0,00 51.967,72 0,00 12.783,33 0,00 1.775.047,58 49.003,95 1.888.802,58 461.850,12 461.850,12 18.357.051,82 Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO 1,21 % 51,17 % 0,45 % 0,45 % 0,00 % 1,30 % 0,00 % 0,00 % 10,02 % 4,70 % 0,00 % 0,38 % 16,40 % 0,34 % 0,16 % 0,15 % 0,00 % 0,29 % 0,00 % 0,94 % 1,12 % 1,12 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,28 % 0,00 % 0,07 % 0,00 % 9,67 % 0,27 % 10,29 % 2,52 % 2,52 % 100,00 % % (d/total d) 2.331.622,22 61.417.370,42 435.243,72 435.243,72 363.000,00 439.139,96 13.464,00 175.217,00 8.664.361,77 8.245.226,57 8.000,00 1.142.099,36 19.050.508,66 542.571,54 428.203,79 298.963,66 4.000,00 574.092,52 6.000,00 1.853.831,51 748.840,75 748.840,75 8.000,00 2.000,00 6.440,00 4.000,00 741.441,28 5.000,00 81.536,67 3.000,00 9.153.257,42 329.796,05 10.334.471,42 3.338.149,88 3.338.149,88 109.570.352,38 (e) = (a - d) SALDO R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 21

Página 22

EDUCAÇÃO ESPECIAL 100.000,00 HABITAÇÃO URBANA 1.000,00 126.000,00 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 4.000,00 127.927.404,20 0,00 100.000,00 100.000,00 434.000,00 2.929.000,00 127.927.404,20 0,00 100.000,00 100.000,00 434.000,00 2.929.000,00 3.363.000,00 4.000,00 3.363.000,00 89.000,00 93.000,00 89.000,00 93.000,00 5.000,00 126.000,00 401.000,00 913.200,00 1.445.200,00 8.000,00 118.000,00 14.000,00 140.000,00 1.000,00 1.000,00 4.059.120,00 3.547.243,00 7.606.363,00 1.605.962,00 1.181.920,00 2.787.882,00 100.000,00 1.857.520,00 13.236.984,00 51.344.699,20 62.843.667,26 0,00 0,00 0,00 407.500,00 1.900.000,00 2.307.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 228.575,00 228.575,00 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00 1.731.973,00 1.179.447,54 2.911.420,54 1.174.020,00 863.108,00 2.037.128,00 0,00 900.000,00 3.527.566,31 25.216.770,96 0,00 No Bimestre 62.843.667,26 0,00 0,00 0,00 407.500,00 1.900.000,00 2.307.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 228.575,00 228.575,00 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00 1.731.973,00 1.179.447,54 2.911.420,54 1.174.020,00 863.108,00 2.037.128,00 0,00 900.000,00 3.527.566,31 25.216.770,96 0,00 Até o Bimestre (b) Despesas Empenhadas FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS ESPECIAIS LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO DESPORTO E LAZER 5.000,00 401.000,00 EXTENSÃO RURAL DEFESA AGROPECUÁRIA 408.200,00 940.200,00 8.000,00 118.000,00 14.000,00 140.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL AGRICULTURA CONTROLE AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO AMBIENTAL 1.000,00 3.412.120,00 SERVIÇOS URBANOS HABITAÇÃO 3.882.243,00 7.294.363,00 1.605.962,00 522.520,00 2.128.482,00 INFRAESTRUTURA URBANA URBANISMO DIFUSÃO CULTURAL ADMINISTRAÇÃO GERAL CULTURA 1.857.520,00 13.760.984,00 EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 52.761.699,20 1.716.372,00 INICIAL 1.505.372,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DOTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 100,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,65 % 3,02 % 3,67 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,36 % 0,36 % 0,00 % 0,03 % 0,00 % 0,03 % 0,00 % 0,00 % 2,76 % 1,88 % 4,63 % 1,87 % 1,37 % 3,24 % 0,00 % 1,43 % 5,61 % 40,13 % 0,00 % % (b/total b) 65.083.736,94 0,00 100.000,00 100.000,00 26.500,00 1.029.000,00 1.055.500,00 4.000,00 89.000,00 93.000,00 5.000,00 126.000,00 401.000,00 684.625,00 1.216.625,00 8.000,00 97.000,00 14.000,00 119.000,00 1.000,00 1.000,00 2.327.147,00 2.367.795,46 4.694.942,46 431.942,00 318.812,00 750.754,00 100.000,00 957.520,00 9.709.417,69 26.127.928,24 1.716.372,00 (c) = (a - b) SALDO 18.357.051,82 0,00 0,00 0,00 65.289,40 353.566,06 418.855,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.574,10 30.574,10 0,00 20.054,07 0,00 20.054,07 0,00 0,00 456.051,88 777.683,42 1.233.735,30 888.260,00 553.030,05 1.441.290,05 0,00 330.242,45 1.282.040,46 7.557.544,09 0,00 No Bimestre 18.357.051,82 0,00 0,00 0,00 65.289,40 353.566,06 418.855,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.574,10 30.574,10 0,00 20.054,07 0,00 20.054,07 0,00 0,00 456.051,88 777.683,42 1.233.735,30 888.260,00 553.030,05 1.441.290,05 0,00 330.242,45 1.282.040,46 7.557.544,09 0,00 Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO 100,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,36 % 1,93 % 2,28 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,17 % 0,17 % 0,00 % 0,11 % 0,00 % 0,11 % 0,00 % 0,00 % 2,48 % 4,24 % 6,72 % 4,84 % 3,01 % 7,85 % 0,00 % 1,80 % 6,98 % 41,17 % 0,00 % % (d/total d) 109.570.352,38 0,00 100.000,00 100.000,00 368.710,60 2.575.433,94 2.944.144,54 4.000,00 89.000,00 93.000,00 5.000,00 126.000,00 401.000,00 882.625,90 1.414.625,90 8.000,00 97.945,93 14.000,00 119.945,93 1.000,00 1.000,00 3.603.068,12 2.769.559,58 6.372.627,70 717.702,00 628.889,95 1.346.591,95 100.000,00 1.527.277,55 11.954.943,54 43.787.155,11 1.716.372,00 (e) = (a - d) SALDO R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 22

Página 23

CPF: 006.349.975-48 % (b/total b) CPF 618.833.285-00 Até o Bimestre (b) COSME SOUZA OLIVEIRA No Bimestre SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA INICIAL PREFEITO DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DOTAÇÃO Despesas Empenhadas GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA (c) = (a - b) SALDO No Bimestre % (d/total d) (e) = (a - d) SALDO CRC/BA: 16107 CONTADOR PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 23

Página 24

3/2024 4/2024 7.632.152,72 0,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas bancada(art. 166, §16, da CF) (VI)) 118.608,00 118.608,00 0,00 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 8/2024 8.445.082,17 0,00 118.608,00 0,00 8.563.690,17 0,00 8.563.690,17 0,00 0,00 -569.724,53 9.133.414,70 404.051,04 14.466,75 126.461,21 1.234,11 244.762,64 17.126,33 0,00 31.247,26 31.247,26 0,00 0,00 0,00 0,00 8.698.116,40 2.345.083,85 444.156,65 59.301,28 81,65 4.399,65 4.572.477,57 1.272.615,75 0,00 -569.724,53 0,00 9/2024 8.696.029,18 0,00 118.608,00 0,00 8.814.637,18 0,00 8.814.637,18 0,00 0,00 -484.803,69 9.299.440,87 339.021,91 8.320,35 88.973,53 500,00 238.678,95 2.549,08 0,00 26.673,46 26.673,46 0,00 0,00 0,00 0,00 8.933.332,00 2.442.076,62 465.263,77 41.048,73 1.499,84 4.802,68 4.607.750,26 1.370.890,10 413,50 -484.803,69 0,00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 9.388.039,62 0,00 118.608,00 0,00 9.506.647,62 0,00 9.506.647,62 0,00 0,00 -478.205,42 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM 7.513.544,72 7.784.294,39 8.354.415,41 8.567.101,79 COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 0,00 118.608,00 0,00 8.685.709,79 0,00 8.685.709,79 0,00 0,00 -648.810,32 7/2024 9.984.853,04 387.662,60 5.235,68 113.144,36 1.400,00 262.906,47 4.976,09 0,00 44.514,02 44.514,02 0,00 0,00 0,00 0,00 9.552.345,62 2.997.782,44 557.636,32 40.350,48 125,32 3.250,98 4.455.174,76 1.498.025,32 330,80 -478.205,42 0,00 0,00 0,00 0,00 8.473.023,41 1.000.000,00 9.473.023,41 0,00 0,00 -601.195,12 6/2024 9.334.520,11 297.635,93 3.886,64 61.880,10 239,12 220.675,60 10.954,47 0,00 39.176,96 39.176,96 0,00 0,00 0,00 0,00 8.997.369,29 2.766.540,79 463.436,14 13.931,27 144,03 3.677,94 4.623.629,76 1.126.009,36 337,93 -648.810,32 0,00 0,00 ( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 118.608,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 7.902.902,39 7.902.902,39 7.632.152,72 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(art. 166-A, §1, da CF) (IV)) ( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII) 5/2024 8.459.029,98 10.074.218,53 284.624,55 304.637,11 1.865,96 2.397,21 102.311,76 93.299,46 0,00 12.116,60 173.885,14 176.067,58 6.561,69 20.756,26 0,00 0,00 42.081,70 42.665,34 42.081,70 42.665,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.132.040,63 9.721.138,14 2.214.349,18 2.576.322,48 546.114,97 405.260,88 20.070,72 24.224,25 103,82 168,62 2.780,88 2.926,96 4.173.929,13 4.495.453,15 1.174.691,93 2.216.781,80 283,10 5.777,94 -556.127,59 -601.195,12 0,00 0,00 0,00 0,00 -556.127,59 8.141.062,33 305.816,01 910,23 95.981,19 420,00 196.592,14 11.912,45 0,00 45.360,50 45.360,50 0,00 0,00 0,00 0,00 7.789.702,40 2.111.208,68 416.906,50 15.320,90 1.112,76 3.215,63 3.769.762,12 1.472.175,81 183,42 -508.909,61 0,00 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -508.909,61 RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Rendimentos de Aplicação Financeira Outras Receitas Patrimoniais Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência ESPECIFICAÇÃO RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 8.428.970,55 0,00 118.608,00 0,00 8.547.578,55 0,00 8.547.578,55 0,00 0,00 -536.742,04 9.084.320,59 345.479,38 9.500,32 85.781,70 6.760,00 238.766,83 4.670,53 0,00 26.829,90 26.829,90 0,00 0,00 0,00 0,00 8.528.513,98 2.042.758,99 582.612,21 38.539,16 19.800,54 3.260,68 4.956.974,66 884.567,74 183.497,33 -536.742,04 0,00 10/2024 12/2024 1/2025 0,00 0,00 -710.821,98 0,00 0,00 -638.820,08 0,00 0,00 0,00 237.216,00 0,00 0,00 127.512,00 0,00 2/2025 8.317.922,47 0,00 127.512,00 0,00 8.445.434,47 0,00 8.445.434,47 0,00 0,00 -833.489,67 9.278.924,14 119.421,41 2.740,30 19.317,88 2.560,00 16.938,06 77.865,17 0,00 48.789,26 48.789,26 0,00 0,00 0,00 0,00 9.110.005,91 3.546.185,68 550.189,10 70.959,15 115,07 2.977,76 3.942.403,70 997.175,45 707,56 -833.489,67 0,00 108.294.484,40 0,00 1.559.712,00 0,00 109.854.196,40 1.000.000,00 110.854.196,40 0,00 0,00 -7.202.530,82 118.056.727,22 4.072.872,58 63.686,14 980.672,89 29.889,83 2.732.324,89 266.298,83 0,00 416.626,25 416.626,25 0,00 0,00 0,00 0,00 113.191.292,38 32.517.881,75 6.078.734,35 405.395,47 24.386,21 41.795,92 58.457.496,62 15.665.602,06 375.936,01 -7.202.530,82 0,00 TOTAL ( ÚLTIMOS 12 MESES ) PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CONTADOR CRC/BA: 16107 8.915.972,54 11.766.227,27 12.116.884,29 0,00 118.608,00 0,00 9.034.580,54 12.003.443,27 12.244.396,29 0,00 9.034.580,54 12.003.443,27 12.244.396,29 0,00 0,00 -634.880,77 9.669.461,31 12.714.265,25 12.883.216,37 359.981,91 846.360,33 78.180,40 4.199,97 5.319,80 4.842,93 57.024,14 74.052,90 62.444,66 1.800,00 1.300,00 1.560,00 257.441,07 705.610,41 0,00 39.516,73 60.077,22 9.332,81 0,00 0,00 0,00 22.405,68 25.778,38 21.103,79 22.405,68 25.778,38 21.103,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.103.777,09 11.841.795,74 12.783.155,18 2.614.824,77 4.218.057,62 2.642.690,65 522.342,55 588.738,07 536.077,19 36.869,56 29.744,70 15.035,27 367,58 569,11 297,87 3.621,09 4.251,16 2.630,51 5.033.199,02 5.335.236,89 8.491.505,60 892.552,52 1.665.198,19 1.094.918,09 183.296,63 330,80 777,00 -634.880,77 -710.821,98 -638.820,08 0,00 0,00 0,00 11/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Fevereiro / 2025 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES 118.664.784,20 0,00 1.707.669,00 0,00 120.372.453,20 1.120.000,00 121.492.453,20 0,00 0,00 -8.167.703,80 129.660.157,00 5.036.350,00 55.851,00 1.712.313,00 26.297,00 3.065.907,00 175.982,00 0,00 493.858,00 493.858,00 0,00 0,00 0,00 0,00 124.118.335,00 38.075.228,00 6.463.881,00 446.657,00 3.155,00 45.691,00 61.600.581,00 17.483.142,00 11.614,00 -8.167.703,80 0,00 R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA 2025 Página: 24

Página 25

Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II) Em reais REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Receita de Contribuições Patronais Receita Patrimonial RECEITAS DE CAPITAL (III) TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Benefícios DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00 - Outras Despesas Previdenciárias RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 BENS E DIREITOS DOS RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00

Página 26

Página: 26 FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados Receita de Contribuições Patronais RECEITAS DE CAPITAL (VIII) TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Benefícios DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 - APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 BENS E DIREITOS DOS RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00 ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a) Receitas Correntes 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00 DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Despesas Correntes (XIII) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV)=(XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI)=(XII - XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 - BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00

Página 27

Página: 27 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a) Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) (c) Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 - GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA COSME SOUZA OLIVEIRA PREFEITO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CONTADOR CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107

Página 28

Página: 28

Página 29

Página: 29

Página 30

Página: 30

Página 31

Página: 31

Página 32

Anteriores 6.926,50 0,00 0,00 0,00 0,00 6.926,50 0,00 6.926,50 2.591.124,42 0,00 0,00 0,00 0,00 2.359.181,13 231.943,29 2.591.124,42 2.591.124,42 dezembro de 6.926,50 Em 31 de Inscritos Em Exercícios 2.093.373,90 0,00 0,00 0,00 0,00 2.034.035,13 59.338,77 2.093.373,90 2.093.373,90 Pagos COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em 31 de dezembro de Inscritos Em Exercícios PREFEITO CPF 618.833.285-00 504.677,02 0,00 0,00 0,00 0,00 332.072,50 172.604,52 504.677,02 504.677,02 Saldo (a) GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados RESTOS A PAGAR PROCESSADOS FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA TOTAL (III) = (I + II) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) CAMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEGISLATIVO RESERVA DE CONTINGENCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXECUTIVO RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (I) PODER / ORGÃO RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) Liquidados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo (b) CONTADOR CRC/BA: 16107 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1 504.677,02 0,00 0,00 0,00 0,00 332.072,50 172.604,52 504.677,02 504.677,02 Saldo Total (a+b) R$ 1,00 Página: 32

Página 33

Página: 33 Tabela 8.3 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS BIRITINGA - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Período de Referência: 1º Bimestre/2025 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1- RECEITA DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 4.861.368,00 639.772,26 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 55.851,00 7.583,23 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 26.297,00 4.120,00 1.712.313,00 189.200,31 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 3.066.907,00 438.868,72 36.866.908,20 7.367.158,25 31.290.262,80 6.188.876,33 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 27.139.860,80 6.188.876,33 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 4.150.402,00 0,00 5.171.104,80 1.086.266,29 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 45.691,00 5.608,27 2.4- Cota-Parte ITR 2.524,00 412,94 2.5- Cota-Parte IPVA 357.325,60 85.994,42 0,00 0,00 2.2- Cota-Parte ICMS 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 41.728.276,20 8.006.930,51 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))11 6.543.301,24 1.472.309,75 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 3.888.767,81 528.300,98 PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 61.933.934,00 12.478.490,13 30.333.353,00 5.019.468,19 30.000.000,00 4.974.887,36 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 333.353,00 44.580,83 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 9.300.000,00 2.594.767,42 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.1.1- Principal 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.2.1- Principal 9.300.000,00 2.594.767,42 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 22.300.581,00 4.649.302,28 22.300.581,00 4.649.302,28 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.3.1- Principal

Página 34

Página: 34 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 214.952,24 6.4.1- Principal 0,00 214.952,24 6.4.2- Rendimento de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 23.456.698,76 3.502.577,61 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 48.903,51 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 670.508,23 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS -621.604,72 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) 12.527.393,64 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre (f) (g) DESPESAS PAGAS 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 61.933.934,00 30.420.019,27 9.338.363,59 8.253.044,89 21.081.655,68 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 46.359.565,96 26.988.045,96 7.762.539,13 6.695.990,59 19.225.506,83 10.1.1 - Educação Infantil 5.513.760,00 2.360.000,00 662.720,59 633.227,42 1.697.279,41 10.1.2- Ensino Fundamental 39.048.685,96 23.528.045,96 6.569.576,09 5.538.400,49 16.958.469,87 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 1.797.120,00 1.100.000,00 530.242,45 524.362,68 569.757,55 10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2- OUTRAS DESPESAS 15.574.368,04 3.431.973,31 1.575.824,46 1.557.054,30 1.856.148,85 10.2.1- Educação Infantil 6.655.000,00 1.167.566,31 619.319,87 616.079,96 548.246,44 10.2.2- Ensino Fundamental 7.899.568,04 1.464.407,00 781.818,00 766.287,75 682.589,00 219.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.5- Administração Geral 800.000,00 800.000,00 174.686,59 174.686,59 625.313,41 10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS EMPENHADAS/ INSCRITAS EM LIQUIDADAS EM DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR VALOR NÃO LIQUIDADAS PAGAS RESTOS A SUPERIOR AO PROCESSADOS PAGAR NÃO TOTAL DAS (SEM Até o Até o Bimestre PROCESSADOS RECEITAS DISPONIBILIDADE (g) Bimestre (e) (f) RECEBIDAS NO DE CAIXA)7 (h) EXERCÍCIO5 e 9 (i) 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 30.420.019,27 9.338.363,59 8.253.044,89 21.081.655,68 0,00 0,00 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 25.555.531,01 7.704.401,26 6.651.815,64 17.851.129,75 0,00 2.684.933,07 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAF 531.008,95 31.008,95 31.008,95 500.000,00 0,00 0,00 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAT 4.333.479,31 1.602.953,38 1.570.220,30 2.730.525,93 0,00 0,00

Página 35

Página: 35 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 26.988.045,96 7.762.539,13 6.695.990,59 19.225.506,83 0,00 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.527.566,31 1.282.040,46 1.249.307,38 2.245.525,85 0,00 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 1.788.050,74 786.512,92 786.512,92 1.001.537,82 0,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º Constituição Federal2 VALOR EXIGIDO (j) 0,00 VALOR CONSIDERADO % APLICADO10 APÓS DEDUÇÕES (m) (l) VALOR APLICADO (k) 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 8.584.476,52 7.762.539,13 7.762.539,13 63,30 16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 1.750.462,31 1.282.040,46 1.282.040,46 27,57 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 697.395,34 786.512,92 786.512,92 16,92 INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 1.247.849,01 3.140.126,54 3.140.126,54 1.892.277,53 % NÃO APLICADO (r) 25,16 VALOR DE VALOR SUPERÁVIT TOTAL DE VALOR DE PERMITIDO NO VALOR NÃO VALOR DE INDICADOR - Art.25, § SUPERÁVIT SUPERÁVIT VALOR EXERCÍCIO APLICADO SUPERÁVIT 3º - Lei nº 14.113, de NÃO APLICADO APÓS PERMITIDO ANTERIOR NÃO NO APLICADO ATÉ O 2020 - (Aplicação do APLICADO O PRIMEIRO NO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO Superávit de Exercício EXERCÍCIO EXERCÍCIO QUADRIMESTRE ATÉ O FINAL PRIMEIRO ANTERIOR QUADRIMESTRE DO (v) ANTERIOR Anterior)3 QUADRIMESTRE DO (t) (u) EXERCÍCIO (s) EXERCÍCIO ATUAL (w) (x) 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 5.846.679,68 670.508,23 0,00 0,00 670.508,23 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 2.812.232,12 102.916,56 0,00 0,00 102.916,56 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 3.034.447,55 567.591,67 0,00 0,00 567.591,67 670.508,23 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

Página 36

Página: 36 EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 20.1- Educação Infantil (c) Até o Bimestre (d) 3.496.455,20 Até o Bimestre Até o (e) Bimestre (f) 571.983,18 54.352,44 NÃO PROCESSADOS (g) 39.226,81 517.630,74 691.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.022.735,20 24.150,00 6.150,00 2.550,00 18.000,00 20.3- Educação de Jovens e Adultos 38.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.4- Educação Especial 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.5- Administração Geral 1.644.120,00 547.833,18 48.202,44 36.676,81 499.630,74 20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.2- Ensino Fundamental DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (d) Até o Bimestre Até o (e) Bimestre (f) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 65.430.389,20 30.992.002,45 9.392.716,03 8.292.271,70 21.599.286,42 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 12.859.760,00 3.527.566,31 1.282.040,46 1.249.307,38 2.245.525,85 21.1.1- Creche 7.178.360,00 3.217.566,31 982.040,46 949.307,38 2.235.525,85 21.1.2- Pré-escola 5.681.400,00 310.000,00 300.000,00 300.000,00 10.000,00 52.570.629,20 27.464.436,14 8.110.675,57 7.042.964,32 19.353.760,57 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d ou e) 54.352,44 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 1.472.309,75 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 1.892.277,53 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) 670.508,23 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 0,00 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) 2.001.732,63 SALDO INICIAL (ac) -1.036.123,57 RP LIQUIDADOS (ad) % APLICADO (ab) -1.036.123,57 -12,94 RP PAGOS (ae) RP SALDO FINAL (ag) = CANCELADOS (ac) - (ae) - (af) (af) 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 2.189.201,76 0,00 2.003.114,62 0,00 186.087,14 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 1.187.604,57 0,00 1.030.694,43 0,00 156.910,14 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB Impostos 27.188,71 0,00 27.188,71 0,00 0,00 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 974.408,48 0,00 945.231,48 0,00 29.177,00 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS

Página 37

Página: 37 PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 5.292.306,00 599.299,35 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 4.114.366,00 599.249,50 2.159.990,00 523.506,59 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 31.1.1- Salário-Educação REALIZADAS 31.1.2- PDDE 4.318,00 0,00 31.1.3- PNAE 928.372,00 75.443,39 31.1.4- PNATE 465.919,00 299,52 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 555.767,00 0,00 1.168.483,00 0,00 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00 0,00 9.457,00 49,85 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1 EDUCAÇÃO INFANTIL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 5.379.697,25 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO Até o Bimestre PROCESSADOS (g) (f) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) 168,00 0,00 0,00 168,00 377.224,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.707.791,00 168,00 0,00 0,00 168,00 32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.292.682,25 0,00 0,00 0,00 0,00 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.8- OUTRAS TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (c) Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO Até o Bimestre PROCESSADOS (g) (f) 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 70.810.086,45 30.992.170,45 9.392.716,03 8.292.271,70 21.599.454,42 33.1- Despesas Correntes 60.269.048,45 29.204.119,71 8.606.203,11 7.505.758,78 20.597.916,60 33.1.1- Pessoal Ativo 47.007.600,00 27.549.000,00 7.854.324,27 6.780.191,03 19.694.675,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.1.4- Outras Despesas Correntes 13.261.448,45 1.655.119,71 751.878,84 725.567,75 903.240,87 33.2- Despesas de Capital 10.541.038,00 1.788.050,74 786.512,92 786.512,92 1.001.537,82 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.2.2- Outras Despesas Capital 10.541.038,00 1.788.050,74 786.512,92 786.512,92 1.001.537,82 33.1.2- Pessoal Inativo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 1.022.065,50 294,75 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 12.478.490,13 523.506,59 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 9.225.465,08 0,00 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 4.275.090,55 523.801,34 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E 0,00 0,00

Página 38

Página: 38 OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 307.739,04 523.646,76 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 3.967.351,51 154,58

Página 39

Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO R$ 1,00 RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) PREVISÃO INICIAL RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS RECEITA DE IMPOSTOS(I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 4.861.368,00 4.861.368,00 639.772,26 13,16 55.851,00 26.297,00 1.712.313,00 55.851,00 26.297,00 1.712.313,00 7.583,23 4.120,00 189.200,31 13,58 15,67 11,05 3.066.907,00 40.884.210,00 Cota-Parte FPM 33.924.826,00 Cota-Parte ITR 3.155,00 Cota-Parte IPVA 446.657,00 Cota-Parte ICMS 6.463.881,00 Cota-Parte IPI-Exportação 45.691,00 Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I)45.745.578,00 + (II) 3.066.907,00 40.884.210,00 33.924.826,00 438.868,72 7.367.158,25 6.188.876,33 14,31 18,02 18,24 3.155,00 446.657,00 6.463.881,00 45.691,00 0,00 45.745.578,00 412,94 85.994,42 1.086.266,29 5.608,27 0,00 8.006.930,51 13,09 19,25 16,81 12,27 0,00 17,50 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS PAGAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) ATENÇÃO BÁSICA (IV) 1.267.880,00 1.143.880,00 609.716,30 72,34 299.616,81 Despesas Correntes 1.057.880,00 933.880,00 590.608,64 63,24 Despesas de Capital 210.000,00 210.000,00 19.107,66 6.352.000,00 5.697.000,00 Despesas Correntes 6.351.000,00 Despesas de Capital 1.000,00 Inscritas em Restos a Pagar Até o Bimestre (f) % (f/c) x 100 39,14 279.211,11 29,90 310.099,49 280.509,15 30,04 279.211,11 29,90 310.099,49 9,10 19.107,66 9,10 0,00 0,00 0,00 4.804.943,38 84,36 1.134.282,00 19,91 1.079.357,80 18,95 3.670.661,38 5.696.000,00 4.804.943,38 84,36 1.134.282,00 19,91 1.079.357,80 18,95 3.670.661,38 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 119.800,00 159.800,00 130.760,00 82,34 71.929,90 45,30 70.918,36 44,66 58.830,10 Despesas Correntes 118.800,00 158.800,00 130.760,00 82,34 71.929,90 45,30 70.918,36 44,66 58.830,10 Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.284.000,00 1.218.000,00 657.970,93 56,48 70.364,39 6,04 48.121,67 4,13 587.606,54 Despesas Correntes 1.231.000,00 1.165.000,00 657.970,93 56,48 70.364,39 6,04 48.121,67 4,13 587.606,54 Despesas de Capital 53.000,00 53.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.038.680,00 8.233.680,00 6.203.390,61 75,34 1.576.193,10 19,14 1.477.608,94 17,94 4.627.197,51 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) % (d/c) x 100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x 100 (g) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS (f) (d) (e) 6.203.390,61 1.576.193,10 1.477.608,94 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 6.203.390,61 1.576.193,10 1.477.608,94 Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 1.201.039,58 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII)=(III) x 15%(LC 141/2012) 0,00 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII)=(III) x %(Lei Orgânica Municipal) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada(XVIII)=(XVI(d ou e) - XVII) 5.002.351,03 375.153,52 276.569,36 0,00 0,00 0,00 Limite não Cumprido (XIV)=(XVIII) 77,48 19,68 ou % da Lei 18,45 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/III)*100( mínimo de 15% conforme LC Nº 141/2012 Orgânica Municipal CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Saldo Inicial PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC141/2012 (no exercício atual) (h) LIMITE NÃO CUMPRIDO Despesas Custeadas no Exercício de Referência Pagas Empenhadas Liquidadas (i) (j) (k) Saldo Final (não aplicado) (l)=(h-(i ou j)) Diferença de limite não cumprido em 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Página 40

Página: 40 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR EXERCÍCIO DO EMPENHO Empenhos de 2025 Empenhos de 2024 Empenhos de 2023 Empenhos de 2022 Empenhos de 2021 e anteriores Valor Mínimo para aplicação em ASPS Valor aplicado em ASPS no exercício Valor aplicado além do limite mínimo (m) (n) (o)=(m-n), se <0, então (0)=0 Valor inscrito RPNP Inscritos Total de RP Total inscrito em RP Indevidamente no pagos em RP no considerado Exercício sem exercício no Limite Disponibilidade (r)=(p-(o+q) (p) Financeira (s) ) se<0,então (q)=(XIIId) (r)=(0) Total de RP a pagar Total de RP Diferença entre o valor cancelados ou aplicado além do limite e o prescritos total de RP cancelados (t) (v)=((o + q)-u)) (u) 1.201.039,58 510.915,77 1.576.193,10 0,00 0,00 510.915,77 25.729.825,96 1.454.803,20 0,00 0,00 0,00 7.144.199,97 18.585.625,99 0,00 1.050.178,03 404.625,17 0,00 0,00 0,00 510.915,77 376.440,55 0,00 0,00 0,00 6.348,00 0,00 376.440,55 0,00 0,00 792.282,09 2.499,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 376.440,55 0,00 0,00 792.282,09 0,00 0,00 0,00 2.499,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII)=(XXI - XXII) 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º DA LC 141/2012 Despesas custeadas no exercício de referência (j) Saldo Inicial (w) Empenhadas Liquidadas (x) (y) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO INICIAL RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 13.324.769,00 12.892.409,00 432.360,00 0,00 0,00 3.463,75 13.328.232,75 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) Proveniente da União Proveniente dos Estados Proveniente de outros Municípios RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) OUTRAS RECEITAS (XXX) TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) Saldo Final (Não Aplicado) (aa)=9w-(xouy)) Pagas (z) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 13.324.769,00 12.892.409,00 432.360,00 0,00 0,00 3.463,75 13.328.232,75 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 1.341.456,91 1.341.456,91 0,00 0,00 0,00 0,00 1.341.456,91 % (b/a) x 100 10,07 10,40 0,00 0,00 0,00 0,00 10,06 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em DESPESAS PAGAS DOTAÇÃO Restos a Pagar ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre % (e/c) x 100 Até o Bimestre % (f/c) x 100 não Processados % (d/c) x 100 (e) (f) (d) (c) (g) 8.080.522,00 7.964.522,00 3.451.555,07 47,37 563.558,62 7,73 406.167,05 5,57 2.887.996,45 Despesas Correntes 7.402.297,00 7.286.297,00 3.451.555,07 47,37 563.558,62 7,73 406.167,05 5,57 2.887.996,45 Despesas de Capital 678.225,00 678.225,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.639.326,00 4.729.326,00 2.173.082,50 77,08 704.682,23 24,99 704.682,23 24,99 1.468.400,27 Despesas Correntes 2.729.326,00 2.819.326,00 2.173.082,50 77,08 704.682,23 24,99 704.682,23 24,99 1.468.400,27 Despesas de Capital 1.910.000,00 1.910.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.217,00 160.217,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 160.217,00 160.217,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.464,00 13.464,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 12.464,00 12.464,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 491.240,00 517.240,00 477.000,00 92,40 165.970,14 32,15 88.972,33 17,23 311.029,86 Despesas Correntes 490.240,00 516.240,00 477.000,00 92,40 165.970,14 32,15 88.972,33 17,23 311.029,86 Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 365.463,75 365.463,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 3.463,75 3.463,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 362.000,00 362.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.750.232,75 13.750.232,75 6.101.637,57 44,37 1.434.210,99 10,43 1.199.821,61 8,72 4.667.426,58 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) TOTAL (XXXVIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em DESPESAS PAGAS DOTAÇÃO Restos a Pagar ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre % (e/c) x 100 Até o Bimestre % (f/c) x 100 não Processados % (d/c) x 100 (c) (d) (e) (f) (g) ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 9.348.402,00 9.108.402,00 4.061.271,37 44,59 863.175,43 9,47 685.378,16 7,52 3.198.095,94 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 10.991.326,00 10.426.326,00 6.978.025,88 66,93 1.838.964,23 17,63 1.784.040,03 17,11 5.139.061,65 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 175.217,00 175.217,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 13.464,00 13.464,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 611.040,00 677.040,00 607.760,00 89,77 237.900,04 35,13 159.890,69 23,61 369.859,96 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 1.649.463,75 1.583.463,75 657.970,93 41,55 70.364,39 4,44 48.121,67 3,03 587.606,54 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 22.788.912,75 21.983.912,75 12.305.028,18 55,97 3.010.404,09 13,69 2.677.430,55 12,17 9.294.624,09

Página 41

Página: 41 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA COSME SOUZA OLIVEIRA PREFEITO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CONTADOR CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107

Página 42

Nota: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2026 CPF: 006.349.975-48 2028 CPF 618.833.285-00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 COSME SOUZA OLIVEIRA 2027 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 93.529.178,48 110.854.196,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO CORRENTE GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: TOTAL DAS DESP. CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) TOTAL DAS DESP. CONSIDERADAS PARA O LIMITE ( I ) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) A contratar (II.2) Contratadas (II.1) DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II)=(II.1 + II.2) A contratar (I.2) Contratadas (I.1) DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I)=(I.1+I.2) EXERCÍCIO ANTERIOR TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes DESPESAS DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO FINAL 2030 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2031 2032 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2033 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CRC/BA: 16107 CONTADOR PEROLINA DE OLIVEIRA REIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (acumulado até o bimestre) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página 1 de 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2034 Em reais Página: 42

Página 43

Página: 43

Página 44

Página: 44

Página 45

Página: 45

Página 46

0606 N 1051 Proc Credor CNPJ/CPF Data Emp Data Liq 1 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 8888 339091000000 1 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIAO 02.839.639/0001-90 31/12/2024 31/12/2024 LIQUIDAÇÃO DE GUIA COM N. 2210216 PARA PAGAMENTO DE DESPESA DE PROCESSO N. 00501004120085050251, CONFORME ANEXO. Dotação Orçamentária GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Total de Registros: CodRed Tp Emp Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Unidade: (Todos) DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Total : 03/01/2025 Data Pag 0,00 Retido 3.516,45 3.516,45 Liquido Página 1 de 1 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CONTADOR CRC/BA: 16107 3.516,45 3.516,45 Bruto(R$) Período: 01/01/2025 a 28/02/2025 Página: 46

Página 47

Página: 47