Câmara de Valente
Texto da edição nº 364
quarta-feira, 7 de maio de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 7 de maio de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0364 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - PA N°. 044/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 PRONTO PAGAMENTO Nº 026/2025 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Confecção de quadros para a Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): MANOEL LOPES DE ARAÚJO, inscrito(a) no CNPJ nº 22.534.091/0001-88. Prazo de vigência: 31/05/2025. Valor global: R$ 4.530,00 (quatro mil e quinhentos e trinta reais). Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Decreto Federal nº 12.343/2024 – Portaria nº 020/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 05 de maio de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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