Câmara de Ichu
Texto da edição nº 554
sexta-feira, 9 de maio de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 9 de maio de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0554 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO DO PRIMEIRO PÉRIODO LEGISLATIVO, DA CAMÃRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2025. PAUTA DO ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 104/2025 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público à ACTAMARES – ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E DEMAIS TRABALHOS EM MATERIAIS RECICLÁVEIS DO TERRITÓRIO DO SISAL, e dá providências Apreciação – votação EMENDA Nº 001/2025 À LEI ORGÂNICA DA MUNICIPAL DE ICHU AUTOR: LENNON FRANCOLI CARNEIRO BORGES Altera a Lei Orgânica do Município de Ichu, acrescendo a nomenclatura de Polícia Municipal de Ichu, e dá ouras providencia Apreciação – votação REQUERIMENTO Nº 04/2025 AUTOR: LENNON FRANCOLI CARNEIRO BORGES Requeiro o envio de Projeto de Lei para a criação de uma Patrulha Animal Diuturna, com veículo próprio para recolhimento de animais de médio e grande
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Página: 3 porte que estejam soltos nas ruas, estradas vicinais e rodovias no território deste município. Apreciação - votação INDICAÇÃO 026/2025 Autor: Edivaldo Apolonio da Silva Assunto: Solicitação do SAC Móvel pra nosso Município Apreciação- votação PLÉNARIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 09 de maio de 2025 Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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